Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
|
Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Toledo – APAE. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Plantas Medicinais e de Fitoterápicos de Toledo (PROFITOO). - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
|
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Instalação de sistema de som na Unidade Básica de Saúde da Vila Paulista para que os médicos possam chamar os pacientes para as consultas. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Reitera pedido de construção de uma casa de passagem para pessoas em situação de rua e desabrigo. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Construção de uma casa de inclusão para pessoas com deficiência. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Implantação de travessia elevada em paver no cruzamento da Rua 12 de Outubro com Rua São João, próximo à esquina do Colégio Incomar, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Implantação de parque infantil e academia da terceira idade na Rua Willibaldo Lahm, na esquina com a Rua Natal Pedro Zibetti, na Vila Operária. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Instalação de travessias elevadas nas faixas de pedestre do cruzamento da Avenida Parigot de Souza com a Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Construção de um novo centro municipal de educação infantil no loteamento Nova Concórdia. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Reitera a solicitação para construção de Campo de Grama Sintética no Jardim Anápolis, no bairro Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Reparos no asfalto na Rua São João, no trecho entre a Praça da Criança e a Rua Borges de Medeiros. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Implantação de sinalização do estreitamento da via na Rua Santos Dumont, nas proximidades do Clube Mexa-se, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Implantação de parque infantil na sede da Associação dos Moradores do Panorama II. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Reitera pedido de realização de pintura da faixa de pedestres na Rua Carlos Sbaraini, esquina com a Rua Dr. Olávo Secco Rigon, no Jardim Panorama. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Implementação de medidas de incentivo a arborização nas vias municipais, conforme as diretrizes da Lei 2.154/2013. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Instalação de câmeras de videomonitoramento no Espaço Ação e Inclusão, em frente ao CRAS, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Realização de melhorias na iluminação pública na Rua Érico Veríssimo, no trecho ente a Rua Olavo Bilac até a Rua Rocha Pombo, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de “Dyonisio Pasqualli”. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Realização de convênio com apicultores para a implantação do Programa SOS Abelhas. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Substituição das lâmpadas da Avenida Roberto Fachini, no Jardim Coopagro, por lâmpadas LED. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Construção de uma quadra esportiva sintética junto a Guarda Municipal. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Disponibilização de profissional para entrega de remédios psicotrópicos no Distrito de Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Reformas no refeitório da Escola Municipal Anita Garibaldi e construção de banheiros. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Realização de recuo do passeio público a fim de implantar estacionamento defronte o CMEI Professora Otília Stédile, na Rua Benjamin Constant, no Jardim Europa. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Implantação de galerias para a captação de águas pluviais, em frente às empresas BRF/SADIA S/A., COAMO Agroindustrial Cooperativa e ao D.E.R, no Distrito de Vila Nova. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Recapeamento e alargamento da capa asfáltica na estrada rural que liga o Distrito de Vila Nova à Linha Dois Marcos. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Recuperação da OT-164, no trecho entre a BR-467 até o Rio Lopeí. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Instituição do Programa de Atendimento Imediato (PAI), no âmbito do Município de Toledo, nos termos do anteprojeto de lei proposto. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Renaturalização do Parque Linear Sanga Pinheirinho nas áreas do entorno do Rio Toledo. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Realização de melhorias na iluminação da Rua Saturno, no trecho entre a Rua Arnaldo Aldino Dullius e Rua Aloiso Anschau, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Requerimento nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações sobre o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 230/2019. - |
Não há resultado |