Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

OFÍCIO Nº 0562/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 132, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INCENTIVO FISCAL A SER CONCEDIDO A ATIVIDADES DE CARÁTER CULTURAL OU DESPORTIVO;

OFÍCIO Nº 0562/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 132, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INCENTIVO FISCAL A SER CONCEDIDO A ATIVIDADES DE CARÁTER CULTURAL OU DESPORTIVO;

OFÍCIO Nº 0563/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 134, DE 2012, DOS VEREADORES PAULO DOS SANTOS E LEOCLIDES BISOGNIN, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AUMENTO NO NÚMERO DE CASOS DE MORTE INFANTIL EM TOLEDO;

OFÍCIO Nº 0563/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 134, DE 2012, DOS VEREADORES PAULO DOS SANTOS E LEOCLIDES BISOGNIN, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AUMENTO NO NÚMERO DE CASOS DE MORTE INFANTIL EM TOLEDO;

OFÍCIO Nº 0564/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 135, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES OBRE OS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO;

OFÍCIO Nº 0564/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 135, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES OBRE OS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO;

OFÍCIO Nº 0565/2012-GANB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 136, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PAGAMENTOS EFETUADOS EM RAZÃO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA;

OFÍCIO Nº 0565/2012-GANB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 136, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PAGAMENTOS EFETUADOS EM RAZÃO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA;

OFÍCIO Nº 0566/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 138, DE 2012, DO VEREADOR LEOCLIDES BISOGNIN, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DE LAQUEADURA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;

OFÍCIO Nº 0566/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 138, DE 2012, DO VEREADOR LEOCLIDES BISOGNIN, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DE LAQUEADURA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;

OFÍCIO Nº 0572/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 149, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, ATENDIDAS EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICOS E PRIVADOS, E NA REDE BÁSICA;

OFÍCIO Nº 0572/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 149, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, ATENDIDAS EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICOS E PRIVADOS, E NA REDE BÁSICA;

OFÍCIO Nº 0573/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 148, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A JORNADA DE TRABALHO 12X36 NO MUNICÍPIO;

OFÍCIO Nº 0573/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 148, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A JORNADA DE TRABALHO 12X36 NO MUNICÍPIO;

OFÍCIO Nº 0577/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 156, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL;

OFÍCIO Nº 0577/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 156, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL;

OFÍCIO Nº 0611/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 152, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DERIVADOS DE SUCUMBÊNCIA RELATIVAS ÀS EXECUÇÕES JUDICIAIS REFERENTES AOS DÉBITOS DE IPTU, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO;

OFÍCIO Nº 0611/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 152, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DERIVADOS DE SUCUMBÊNCIA RELATIVAS ÀS EXECUÇÕES JUDICIAIS REFERENTES AOS DÉBITOS DE IPTU, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO;

OFÍCIO Nº 0612/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 154, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUEDAS NO SISTEMA “SIG SAÚDE” DE INFORMATIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE;

OFÍCIO Nº 0612/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 154, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUEDAS NO SISTEMA “SIG SAÚDE” DE INFORMATIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE;

OFÍCIO Nº 0620/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 155, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA DO TRABALHO;

OFÍCIO Nº 0620/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 155, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA DO TRABALHO;

OFÍCIO Nº 690/2012, DO COMANDANTE DO 19º BPM, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 157, DE 2012, DOS VEREADORES ADELAR HOLSBACH E ROGÉRIO MASSING, SOLICITAÇÃO PARA RONDA EXTENSIVA AOS DISTRITOS DE DOIS IRMÃOS E SÃO LUIZ DO OESTE;

OFÍCIO Nº 690/2012, DO COMANDANTE DO 19º BPM, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 157, DE 2012, DOS VEREADORES ADELAR HOLSBACH E ROGÉRIO MASSING, SOLICITAÇÃO PARA RONDA EXTENSIVA AOS DISTRITOS DE DOIS IRMÃOS E SÃO LUIZ DO OESTE;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 03/2012, NO VALOR DE VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 03/2012, NO VALOR DE VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE QUATORZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE QUATORZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO – GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO – GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS;

OFÍCIO Nº 1691/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, DO FGTS/EMPRÉSTIMO, COM DEPÓSITO DO MUNICÍPIO DE SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS, TOTALIZANDO QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS, REFERENTE EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTO HABITACIONAL E VIAS DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM COOPAGRO;

OFÍCIO Nº 1691/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, DO FGTS/EMPRÉSTIMO, COM DEPÓSITO DO MUNICÍPIO DE SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS, TOTALIZANDO QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS, REFERENTE EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTO HABITACIONAL E VIAS DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM COOPAGRO;

OFÍCIO Nº 1693/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0374186-35/2011, REFERENTE AO PROGRAMA ASSISTÊNCIA ESPECIAL, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE;

OFÍCIO Nº 1693/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0374186-35/2011, REFERENTE AO PROGRAMA ASSISTÊNCIA ESPECIAL, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE;

OFÍCIO Nº 1755/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE TREZENTOS MIL REAIS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0349221-40/2010, REFERENTE AO PROGRAMA PRONAT – INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, QUE TEM POR OBJETO IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE RECEBIMENTO DE LEITO;

OFÍCIO Nº 1755/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE TREZENTOS MIL REAIS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0349221-40/2010, REFERENTE AO PROGRAMA PRONAT – INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, QUE TEM POR OBJETO IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE RECEBIMENTO DE LEITO;

OFÍCIO Nº 041/2012, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 117, DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, ADEQUAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL À NECESSIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA SOB O COMANDO DO 19° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ;

OFÍCIO Nº 041/2012, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 117, DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, ADEQUAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL À NECESSIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA SOB O COMANDO DO 19° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ;

INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DA NUTRIÇÃO INFANTIL.

INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DA NUTRIÇÃO INFANTIL.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI, NESTA CIDADE.