Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/07/2012 - 18:17
Encerramento: 09/07/2012 - 21:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adelar Holsbach / PDT
Primeiro-Vice-Presidente: Eudes Dallagnol / PP
Segundo-Vice-Presidente: Paulo dos Santos / PT
Primeiro-Secretário: Rogério Massing / PSDB
Segundo-Secretário: Ademar Dorfschmidt / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelar Holsbach / PDT
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Eudes Dallagnol / PP
Expedito Ferreira / PSDB
João Martins / Sem partido
Leoclides Bisognin / MDB
Luís Fritzen / PP
Paulo dos Santos / PT
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

1 - Ofício nº 0562/2012-GAB, do Prefeito do Município de Toledo, respondendo o contido no Requerimento nº 132, de 2012, do Vereador Ademar Dorfschmidt, solicitação de informações sobre incentivo fiscal a ser concedido a atividades de caráter cultural ou desportivo;

 

2 - Ofício nº 0563/2012-GAB, do Prefeito do Município de Toledo, respondendo o contido no Requerimento nº 134, de 2012, dos Vereadores Paulo dos Santos e Leoclides Bisognin, solicitação de informações sobre aumento no número de casos de morte infantil em Toledo;

 

3 - Ofício nº 0564/2012-GAB, do Prefeito do Município de Toledo, respondendo o contido no Requerimento nº 135, de 2012, do Vereador Paulo dos Santos, solicitação de informações obre os casos de dengue no Município;

 

4 - Ofício nº 0565/2012-GANB, do Prefeito do Município de Toledo, respondendo o contido no Requerimento nº 136, de 2012, do Vereador Paulo dos Santos, solicitação de informações relativas a pagamentos efetuados em razão de responsabilidade subsidiaria;

 

5 - Ofício nº 0566/2012-GAB, do Prefeito do Município de Toledo, respondendo o contido no Requerimento nº 138, de 2012, do Vereador Leoclides Bisognin, solicitação de informações sobre procedimentos de laqueadura por parte da Administração Pública municipal;

 

6 - Ofício nº 0572/2012-GAB, do Prefeito do Município de Toledo, respondendo o contido no Requerimento nº 149, de 2012, do Vereador Paulo dos Santos, solicitação de informações relativas a notificações de violência contra as mulheres, atendidas em serviços de urgência e emergência públicos e privados, e na rede básica;

 

7 - Ofício nº 0573/2012-GAB, do Prefeito do Município de Toledo, respondendo o contido no Requerimento nº 148, de 2012, do Vereador Paulo dos Santos, solicitação de informações relativas a jornada de trabalho 12x36 no Município;

 

8 - Ofício nº 0577/2012-GAB, do Prefeito do Município de Toledo, respondendo o contido no Requerimento nº 156, de 2012, do Vereador Paulo dos Santos, solicitação de informações sobre frota de veículos locados pela Prefeitura Municipal;

 

9 - Ofício nº 0611/2012-GAB, do Prefeito do Município de Toledo, respondendo o contido no Requerimento nº 152, de 2012, do Vereador Adriano Remonti, solicitação de informação sobre honorários advocatícios derivados de sucumbência relativas às execuções judiciais referentes aos débitos de IPTU, taxas e contribuição de melhoria inscritos em Dívida Ativa no Município;

 

10 - Ofício nº 0612/2012-GAB, do Prefeito do Município de Toledo, respondendo o contido no Requerimento nº 154, de 2012, do Vereador Paulo dos Santos, solicitação de informações sobre quedas no sistema “SIG SAÚDE” de informatização dos consultórios médicos nos postos de saúde;

 

11 - Ofício nº 0620/2012-GAB, do Prefeito do Município de Toledo, respondendo o contido no Requerimento nº 155, de 2012, do Vereador Paulo dos Santos, solicitação de informações sobre segurança do trabalho;

 

12 - Ofício nº 690/2012, do Comandante do 19º BPM, em atenção ao contido no Requerimento nº 157, de 2012, dos Vereadores Adelar Holsbach e Rogério Massing, solicitação para ronda extensiva aos Distritos de Dois Irmãos e São Luiz do Oeste;

 

13 - Telegrama da Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, informando este Legislativo da liberação de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Toledo, referente ao Programa Pagamento de PAB FIXO, de competência 03/2012, no valor de vinte e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos;

 

14 - Telegrama da Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, informando este Legislativo da liberação de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Toledo, referente ao Programa Pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária, de competência 01/2012, no valor de quatorze mil, seiscentos e trinta e três reais e um centavo;

 

15 - Telegrama da Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, informando este Legislativo da liberação de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Toledo, referente ao Programa Pagamento de Piso Estratégico – Gerenciamento de Risco de VS, de competência 01/2012, no valor de oito mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos;

 

16 - Ofício nº 1691/2012, da Caixa Econômica Federal, informando este Legislativo do crédito de recursos financeiros no valor de trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais, do FGTS/empréstimo, com depósito do Município de sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos, totalizando quatrocentos e vinte e seis mil, setenta e seis reais e trinta centavos, referente execução de infraestrutura em loteamento habitacional e vias de acesso ao Bairro Jardim Coopagro;

 

17 - Ofício nº 1693/2012, da Caixa Econômica Federal, notificando este Legislativo do crédito de recursos financeiros sob bloqueio, no valor de um milhão e trezentos mil reais, vinculado ao Contrato de Repasse nº 0374186-35/2011, referente ao Programa Assistência Especial, sob gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto a construção de unidade de serviços de atenção especializada em saúde;

 

18 - Ofício nº 1755/2012, da Caixa Econômica Federal, notificando este Legislativo do crédito de recursos financeiros sob bloqueio, no valor de trezentos mil reais, vinculado ao Contrato de Repasse nº 0349221-40/2010, referente ao Programa PRONAT – INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem por objeto implantação de uma unidade de recebimento de leito;

 

19 - Ofício nº 041/2012, do Presidente da Câmara Municipal de Maripá, em resposta ao contido no Requerimento nº 117, de 2012, subscrito pelos onze Vereadores, Adequação do efetivo policial à necessidade de segurança pública sob o comando do 19° Batalhão da Polícia Militar do Estado do Paraná;

Apreciação conclusiva da CCJ:

20 - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 DE  AUTORIA  EXECUTIVO MUNICIPAL.

21 - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 092/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO DOS SANTO.

22 - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 093/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS.

23 - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 094/2012 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Correspondência Recebida nº 214 de 2012
Autores:
OFÍCIO Nº 0562/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 132, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INCENTIVO FISCAL A SER CONCEDIDO A ATIVIDADES DE CARÁTER CULTURAL OU DESPORTIVO;


Obs.: OFÍCIO Nº 0562/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 132, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INCENTIVO FISCAL A SER CONCEDIDO A ATIVIDADES DE CARÁTER CULTURAL OU DESPORTIVO;
Matéria não votada
2 - Correspondência Recebida nº 215 de 2012
Autores:
OFÍCIO Nº 0563/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 134, DE 2012, DOS VEREADORES PAULO DOS SANTOS E LEOCLIDES BISOGNIN, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AUMENTO NO NÚMERO DE CASOS DE MORTE INFANTIL EM TOLEDO;


Obs.: OFÍCIO Nº 0563/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 134, DE 2012, DOS VEREADORES PAULO DOS SANTOS E LEOCLIDES BISOGNIN, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AUMENTO NO NÚMERO DE CASOS DE MORTE INFANTIL EM TOLEDO;
Matéria não votada
3 - Correspondência Recebida nº 216 de 2012
Autores:
OFÍCIO Nº 0564/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 135, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES OBRE OS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO;


Obs.: OFÍCIO Nº 0564/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 135, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES OBRE OS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO;
Matéria não votada
4 - Correspondência Recebida nº 217 de 2012
Autores:
OFÍCIO Nº 0565/2012-GANB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 136, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PAGAMENTOS EFETUADOS EM RAZÃO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA;


Obs.: OFÍCIO Nº 0565/2012-GANB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 136, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PAGAMENTOS EFETUADOS EM RAZÃO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA;
Matéria não votada
5 - Correspondência Recebida nº 218 de 2012
Autores:
OFÍCIO Nº 0566/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 138, DE 2012, DO VEREADOR LEOCLIDES BISOGNIN, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DE LAQUEADURA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;


Obs.: OFÍCIO Nº 0566/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 138, DE 2012, DO VEREADOR LEOCLIDES BISOGNIN, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DE LAQUEADURA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;
Matéria não votada
6 - Correspondência Recebida nº 219 de 2012
Autores:
OFÍCIO Nº 0572/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 149, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, ATENDIDAS EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICOS E PRIVADOS, E NA REDE BÁSICA;


Obs.: OFÍCIO Nº 0572/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 149, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, ATENDIDAS EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICOS E PRIVADOS, E NA REDE BÁSICA;
Matéria não votada
7 - Correspondência Recebida nº 220 de 2012
Autores:
OFÍCIO Nº 0573/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 148, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A JORNADA DE TRABALHO 12X36 NO MUNICÍPIO;


Obs.: OFÍCIO Nº 0573/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 148, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A JORNADA DE TRABALHO 12X36 NO MUNICÍPIO;
Matéria não votada
8 - Correspondência Recebida nº 221 de 2012
Autores:
OFÍCIO Nº 0577/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 156, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL;


Obs.: OFÍCIO Nº 0577/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 156, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL;
Matéria não votada
9 - Correspondência Recebida nº 222 de 2012
Autores:
OFÍCIO Nº 0611/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 152, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DERIVADOS DE SUCUMBÊNCIA RELATIVAS ÀS EXECUÇÕES JUDICIAIS REFERENTES AOS DÉBITOS DE IPTU, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO;


Obs.: OFÍCIO Nº 0611/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 152, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DERIVADOS DE SUCUMBÊNCIA RELATIVAS ÀS EXECUÇÕES JUDICIAIS REFERENTES AOS DÉBITOS DE IPTU, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO;
Matéria não votada
10 - Correspondência Recebida nº 223 de 2012
Autores:
OFÍCIO Nº 0612/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 154, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUEDAS NO SISTEMA “SIG SAÚDE” DE INFORMATIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE;


Obs.: OFÍCIO Nº 0612/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 154, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUEDAS NO SISTEMA “SIG SAÚDE” DE INFORMATIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE;
Matéria não votada
11 - Correspondência Recebida nº 224 de 2012
Autores:
OFÍCIO Nº 0620/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 155, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA DO TRABALHO;


Obs.: OFÍCIO Nº 0620/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 155, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA DO TRABALHO;
Matéria não votada
12 - Correspondência Recebida nº 225 de 2012
Autores:
OFÍCIO Nº 690/2012, DO COMANDANTE DO 19º BPM, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 157, DE 2012, DOS VEREADORES ADELAR HOLSBACH E ROGÉRIO MASSING, SOLICITAÇÃO PARA RONDA EXTENSIVA AOS DISTRITOS DE DOIS IRMÃOS E SÃO LUIZ DO OESTE;


Obs.: OFÍCIO Nº 690/2012, DO COMANDANTE DO 19º BPM, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 157, DE 2012, DOS VEREADORES ADELAR HOLSBACH E ROGÉRIO MASSING, SOLICITAÇÃO PARA RONDA EXTENSIVA AOS DISTRITOS DE DOIS IRMÃOS E SÃO LUIZ DO OESTE;
Matéria não votada
13 - Correspondência Recebida nº 226 de 2012
Autores:
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 03/2012, NO VALOR DE VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS;


Obs.: TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 03/2012, NO VALOR DE VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS;
Matéria não votada
14 - Correspondência Recebida nº 227 de 2012
Autores:
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE QUATORZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO;


Obs.: TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE QUATORZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO;
Matéria não votada
15 - Correspondência Recebida nº 228 de 2012
Autores:
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO – GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS;


Obs.: TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO – GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS;
Matéria não votada
16 - Correspondência Recebida nº 229 de 2012
Autores:
OFÍCIO Nº 1691/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, DO FGTS/EMPRÉSTIMO, COM DEPÓSITO DO MUNICÍPIO DE SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS, TOTALIZANDO QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS, REFERENTE EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTO HABITACIONAL E VIAS DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM COOPAGRO;


Obs.: OFÍCIO Nº 1691/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, DO FGTS/EMPRÉSTIMO, COM DEPÓSITO DO MUNICÍPIO DE SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS, TOTALIZANDO QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS, REFERENTE EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTO HABITACIONAL E VIAS DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM COOPAGRO;
Matéria não votada
17 - Correspondência Recebida nº 230 de 2012
Autores:
OFÍCIO Nº 1693/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0374186-35/2011, REFERENTE AO PROGRAMA ASSISTÊNCIA ESPECIAL, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE;


Obs.: OFÍCIO Nº 1693/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0374186-35/2011, REFERENTE AO PROGRAMA ASSISTÊNCIA ESPECIAL, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE;
Matéria não votada
18 - Correspondência Recebida nº 231 de 2012
Autores:
OFÍCIO Nº 1755/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE TREZENTOS MIL REAIS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0349221-40/2010, REFERENTE AO PROGRAMA PRONAT – INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, QUE TEM POR OBJETO IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE RECEBIMENTO DE LEITO;


Obs.: OFÍCIO Nº 1755/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE TREZENTOS MIL REAIS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0349221-40/2010, REFERENTE AO PROGRAMA PRONAT – INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, QUE TEM POR OBJETO IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE RECEBIMENTO DE LEITO;
Matéria não votada
19 - Correspondência Recebida nº 232 de 2012
Autores:
OFÍCIO Nº 041/2012, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 117, DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, ADEQUAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL À NECESSIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA SOB O COMANDO DO 19° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ;


Obs.: OFÍCIO Nº 041/2012, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 117, DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, ADEQUAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL À NECESSIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA SOB O COMANDO DO 19° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ;
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei nº 92 de 2012
Autor: Paulo dos Santos
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DA NUTRIÇÃO INFANTIL.


Obs.: INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DA NUTRIÇÃO INFANTIL.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei nº 93 de 2012
Autor: Paulo dos Santos
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei nº 94 de 2012
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI, NESTA CIDADE.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI, NESTA CIDADE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Holsbach / PDT
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Eudes Dallagnol / PP
Expedito Ferreira / PSDB
João Martins / Sem partido
Leoclides Bisognin / MDB
Luís Fritzen / PP
Paulo dos Santos / PT
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Indicação nº 292 de 2012
Turno: Único
Autor: Rogério Massing
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM CONCÓRDIA, NO JARDIM CONCÓRDIA.


Obs.: REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM CONCÓRDIA, NO JARDIM CONCÓRDIA.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Indicação nº 293 de 2012
Turno: Único
Autor: Rogério Massing
SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO, SOBRE O RIO ARROIO DO IGUAÇU, NA ESTRADA CAMPINA, NA COMUNIDADE DE OURO PRETO.


Obs.: SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO, SOBRE O RIO ARROIO DO IGUAÇU, NA ESTRADA CAMPINA, NA COMUNIDADE DE OURO PRETO.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Indicação nº 294 de 2012
Turno: Único
Autor: Adelar Holsbach
AQUISIÇÃO DE TRINTA CADEIRAS MOTORIZADAS.


Obs.: AQUISIÇÃO DE TRINTA CADEIRAS MOTORIZADAS.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Indicação nº 295 de 2012
Turno: Único
Autor: Leoclides Bisognin
AMPLIAÇÃO DO TEMPO DO SEMÁFORO DA AVENIDA SENADOR ATILIO FONTANA, ESQUINA COM A RUA CARLOS SBARAINI, NO JARDIM PANORAMA.


Obs.: AMPLIAÇÃO DO TEMPO DO SEMÁFORO DA AVENIDA SENADOR ATILIO FONTANA, ESQUINA COM A RUA CARLOS SBARAINI, NO JARDIM PANORAMA.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Indicação nº 296 de 2012
Turno: Único
Autor: Leoclides Bisognin
ALTERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA RUA DAS FLORES, EM FRENTE A FIASUL, NO JARDIM COOPAGRO.


Obs.: ALTERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA RUA DAS FLORES, EM FRENTE A FIASUL, NO JARDIM COOPAGRO.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Indicação nº 297 de 2012
Turno: Único
Autor: João Martins
REPERFILAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA, READEQUAÇÃO DO MEIO FIO, IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 25 DE JULHO, NO CENTRO.


Obs.: REPERFILAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA, READEQUAÇÃO DO MEIO FIO, IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 25 DE JULHO, NO CENTRO.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Indicação nº 298 de 2012
Turno: Único
Autor: Renato Reimann
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO PRADO, NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO PRADO, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Aprovado(a) por unanimidade
12 - Indicação nº 299 de 2012
Turno: Único
Autor: Renato Reimann
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A URBANIZAÇÃO E MELHORIAS NA RUA WILLY BARTH, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.


Obs.: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A URBANIZAÇÃO E MELHORIAS NA RUA WILLY BARTH, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.
Aprovado(a) por unanimidade
13 - Indicação nº 300 de 2012
Turno: Único
Autor: Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DA GINÁSTICA ARTÍSTICA E RÍTMICA, NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DA GINÁSTICA ARTÍSTICA E RÍTMICA, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Aprovado(a) por unanimidade
14 - Indicação nº 301 de 2012
Turno: Único
Autor: Adriano Remonti
RECAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DOS PIONEIROS, NO JARDIM PARIZOTTO.


Obs.: RECAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DOS PIONEIROS, NO JARDIM PARIZOTTO.
Aprovado(a) por unanimidade
15 - Indicação nº 302 de 2012
Turno: Único
Autores: Adelar Holsbach, Adriano Remonti
SUBSTITUIÇÃO E PODA DE ÁRVORES NO CONJUNTO RESIDENCIAL BARÃO DO RIO BRANCO I.


Obs.: SUBSTITUIÇÃO E PODA DE ÁRVORES NO CONJUNTO RESIDENCIAL BARÃO DO RIO BRANCO I.
Aprovado(a) por unanimidade
16 - Indicação nº 303 de 2012
Turno: Único
Autor: Adelar Holsbach
INSTALAÇÃO DE PONTO DO PROGRAMA TOOPEDALANDO PRÓXIMO ÀS UNIVERSIDADES UNIOESTE E UNIPAR.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PONTO DO PROGRAMA TOOPEDALANDO PRÓXIMO ÀS UNIVERSIDADES UNIOESTE E UNIPAR.
Aprovado(a) por unanimidade
17 - Requerimento nº 178 de 2012
Turno: Único
Autor: Ademar Dorfschmidt
MANIFESTAÇÃO DE VOTOS DE LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DO 108º ANIVERSÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL (IELB).


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE VOTOS DE LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DO 108º ANIVERSÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL (IELB).
Aprovado(a) por unanimidade
18 - Requerimento nº 179 de 2012
Turno: Único
Autor: Ademar Dorfschmidt
PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 356/2011, QUE PROÍBE ENTREGA DE BOTIJÃO DE GÁS COM MOTOCICLETAS.


Obs.: PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 356/2011, QUE PROÍBE ENTREGA DE BOTIJÃO DE GÁS COM MOTOCICLETAS.
Aprovado(a) por unanimidade
19 - Requerimento nº 180 de 2012
Turno: Único
Autor: Ademar Dorfschmidt
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, QUE PROÍBE A EXTRAÇÃO DE AREIA NO RIO PARANÁ.


Obs.: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, QUE PROÍBE A EXTRAÇÃO DE AREIA NO RIO PARANÁ.
Aprovado(a) por maioria

Obs.: VOTARAM PELA REJEIÇÃO OS VEREADORES: JOÃO MARTINS, LEOCLIDES BISOGNIN, PAULO DOS SANTOS, ADRIANO REMONTI, EXPEDITO FERREIRA. PELA APROVAÇÃO OS VEREADORES LUIZ FRITZEN, RENATO REIMANN, ADEMAR DORFSCHMIDT, ROGÉRIO MASSING E EUDES DALLAGNOL. COUBE AO PRESIDENTE O VOTO DE MINERVA O QUAL APROVOU O REQUERIMENTO POR (6x5).
20 - Requerimento nº 181 de 2012
Turno: Único
Autor: Leoclides Bisognin
MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR À IRMANDADE DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS E AO GRUPO FAMILIAR AL-ANON – ASCESE, DESTA CIDADE.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR À IRMANDADE DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS E AO GRUPO FAMILIAR AL-ANON – ASCESE, DESTA CIDADE.
Aprovado(a) por unanimidade
21 - Requerimento nº 182 de 2012
Turno: Único
Autor: Paulo dos Santos
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LEITOS DE UTI.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LEITOS DE UTI.
Aprovado(a) por unanimidade
22 - Requerimento nº 183 de 2012
Turno: Único
Autor: Paulo dos Santos
SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado(a) por unanimidade
23 - Requerimento nº 184 de 2012
Turno: Único
Autor: Paulo dos Santos
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE DR. JORGE NUNES (MINI HOSPITAL).


Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE DR. JORGE NUNES (MINI HOSPITAL).
Aprovado(a) por unanimidade
24 - Requerimento nº 185 de 2012
Turno: Único
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PADRE HÉLIO BAMBERG PELOS 26 ANOS DE VIDA SACERDOTAL.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PADRE HÉLIO BAMBERG PELOS 26 ANOS DE VIDA SACERDOTAL.
Aprovado(a) por unanimidade
25 - Requerimento nº 186 de 2012
Turno: Único
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
PRESTAÇÃO CONTINUADA DE INCENTIVOS À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, MEDIANTE O REPASSE DE SUBVENÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ROTINA PROGRAMADAS.


Obs.: PRESTAÇÃO CONTINUADA DE INCENTIVOS À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, MEDIANTE O REPASSE DE SUBVENÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ROTINA PROGRAMADAS.
Aprovado(a) por unanimidade
26 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2012
Turno: Segundo
Autores:
ACRESCENTA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ACRESCENTA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade