Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. - |
Não há resultado |
| 2 |
Instalação de divisória de acrílico nas farmácias, unidades básicas de saúde e demais órgãos municipais de atendimento ao público, visando diminuir o risco de contaminação. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Realização de melhorias na iluminação e na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa Piratini, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Inclusão dos portadores do Transtorno do Espectro Autista no grupo prioritário de vacinação contra o vírus da gripe. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Realização de poda de árvores na Rua General Daltro Filho, no trecho entre a Rua 13 de Abril e a Rua Júlio de Castilhos, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Realização de melhorias na iluminação pública na Rua Dom Pedro II, ao lado do Shopping Panambi, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Implantação de lombada para redução de velocidade na Rua Carlos Gomes, nas proximidades com a Rua José do Patrocínio, no Jardim Europa. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Suspensão da cobrança do Estacionamento Regulamentado (ESTAR) durante a quarentena preventiva do COVID-19. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Discussão do calendário de reposição das aulas da rede municipal de ensino, com a Secretaria de Educação, Sindicato dos Servidores Públicos, direção, professores, trabalhadores da educação, pais e colegiado. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Intensificação na aplicação das penalidades previstas na Lei “R” nº 121, de 2015, que dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil no Distrito de Novo Sobradinho. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Realização de reforma do parque infantil da comunidade de Linha São Paulo. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Instalação de lixeiras e bancos novos no bosque do Rio São Francisco, ao lado do Instituto João Paulo II, e manutenção dos existentes. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Mauá, em frente a CMEI Cantinho Feliz, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Solicita informações sobre entrega de cestas básicas durante o período de pandemia. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Solicita informações sobre providências tomadas referentes a protocolos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nona Gema, em Toledo. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Solicita informações referentes à Lei “R” nº 73, de 15 de julho de 2015. - |
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