Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2020 - 14:04
Encerramento: 27/04/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Zóio / PV
Primeiro-Vice-Presidente: Gabriel Baierle / DEM
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Leoclides Bisognin / MDB
Segundo-Secretário: Valtencir Careca / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / CIDADANIA
Airton Savello / PATRIOTA
Antonio Zóio / PV
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PP
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Paes / PL
Janice Salvador / DEM
Leandro Moura / PATRIOTA
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PSD
Marli do Esporte / PSB
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores das atas da décima segunda sessão ordinária e segunda sessão extraordinária, realizadas nos dias 22 e 23 de abril, respectivamente, e ausência de impugnação, são consideradas aprovadas nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 27
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 282 de 2020
Autor: Airton Savello
Instalação de divisória de acrílico nas farmácias, unidades básicas de saúde e demais órgãos municipais de atendimento ao público, visando diminuir o risco de contaminação.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 283 de 2020
Autor: Airton Savello
Realização de melhorias na iluminação e na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa Piratini, no Centro.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 284 de 2020
Autor: Leandro Moura
Inclusão dos portadores do Transtorno do Espectro Autista no grupo prioritário de vacinação contra o vírus da gripe.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 285 de 2020
Autor: Leandro Moura
Realização de poda de árvores na Rua General Daltro Filho, no trecho entre a Rua 13 de Abril e a Rua Júlio de Castilhos, na Vila Industrial.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 286 de 2020
Autor: Leandro Moura
Realização de melhorias na iluminação pública na Rua Dom Pedro II, ao lado do Shopping Panambi, no Centro.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 287 de 2020
Autor: Marcos Zanetti
Implantação de lombada para redução de velocidade na Rua Carlos Gomes, nas proximidades com a Rua José do Patrocínio, no Jardim Europa.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 288 de 2020
Autor: Marcos Zanetti
Suspensão da cobrança do Estacionamento Regulamentado (ESTAR) durante a quarentena preventiva do COVID-19.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 289 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Discussão do calendário de reposição das aulas da rede municipal de ensino, com a Secretaria de Educação, Sindicato dos Servidores Públicos, direção, professores, trabalhadores da educação, pais e colegiado.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 290 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Intensificação na aplicação das penalidades previstas na Lei “R” nº 121, de 2015, que dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 291 de 2020
Autor: Renato Reimann
Implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil no Distrito de Novo Sobradinho.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 292 de 2020
Autor: Renato Reimann
Realização de reforma do parque infantil da comunidade de Linha São Paulo.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 293 de 2020
Autor: Renato Reimann
Instalação de lixeiras e bancos novos no bosque do Rio São Francisco, ao lado do Instituto João Paulo II, e manutenção dos existentes.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 294 de 2020
Autor: Walmor Lodi
Implantação de redutor de velocidade na Rua Mauá, em frente a CMEI Cantinho Feliz, na Vila Industrial.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 23 de 2020
Autor: Antonio Zóio
Solicita informações sobre entrega de cestas básicas durante o período de pandemia.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 24 de 2020
Autor: Janice Salvador
Solicita informações sobre providências tomadas referentes a protocolos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nona Gema, em Toledo.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 25 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Solicita informações referentes à Lei “R” nº 73, de 15 de julho de 2015.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / CIDADANIA
Airton Savello / PATRIOTA
Antonio Zóio / PV
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PP
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Paes / PL
Janice Salvador / DEM
Leandro Moura / PATRIOTA
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PSD
Marli do Esporte / PSB
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Toledo – APAE.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa "Projovem Adolescente”.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 25 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa "Florir Toledo”.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 31 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 146 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 97
Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Toledo.
Aprovado(a) por maioria
8 - Projeto de Lei nº 26 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Altera a legislação que dispõe sobre os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Toledo.
Matéria não votada