Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020, e altera dispositivo da Lei “R” nº 70/2020.

Continuação dos trabalhos de pavimentação asfáltica na Rua Estefano Secchi, no bairro Tocantins, aos fundos do estabelecimento Green Hall.

Instalação de esferas balizadoras ou estacas de concreto no cruzamento da Rua Carlos Gomes com a Rua General Câmara, no Jardim Europa.

Construção de vestiários masculinos e femininos no campo de futebol da Associação de Moradores do Jardim Parizzotto.

Construção de vestiários masculinos e femininos no campo de futebol da Associação de Moradores do Jardim Pancera.

Construção de banheiros e instalação de bebedouros no Parque dos Pioneiros, no Jardim Concórdia.

Retorno das atividades na Academia Municipal de Musculação “Cesar Ricardo Bertol” no Parque dos Pioneiros, no Jardim Concórdia.

Manutenção e reforma do parque infantil localizado ao lado do Centro Esportivo Lauri José Simon, no Jardim Panorama.

Denominação de logradouro ou próprio público com o nome de “Janete Lorenzi”.

Implantação de parque infantil na Linha São Miguel.

Implantação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Londrina, em frente ao imóvel de número 272, no Jardim Bressan.

Instalação de climatizadores no pavilhão da Comunidade da Linha São João.

Implantação de postes de iluminação com lâmpadas de LED no campo de futebol suíço da Linha São João.

Adoção de medidas de segurança de trânsito na Rua Verbo Divino e Rua Augusto Formighieri, no Jardim Santa Maria.

Solicita construção de trevo na Rodovia PR-317, entre Toledo e Ouro Verde do Oeste, no entroncamento de acesso a Linha Boiko.

Solicita a inclusão do Colégio Estadual João Arnaldo Ritt, do Distrito de Vila Nova, no Município de Toledo, no Programa de Colégios Cívico-Militares.

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Proteção à Saúde do Caminhoneiro.

Altera a legislação que dispôs sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Público municipal, de obras de reurbanização na Rua Hilberto Peiter, localizada no bairro Jardim Parizotto, nesta cidade.

Altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo.

Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.

Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.