Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2020 - 14:03
Encerramento: 03/11/2020 - 15:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Zóio / PV
Primeiro-Vice-Presidente: Gabriel Baierle / DEM
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Leoclides Bisognin / MDB
Segundo-Secretário: Valtencir Careca / PP



Lista de Presença na Sessão
Airton Savello / PATRIOTA
Antonio Zóio / PV
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PP
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Paes / PL
Janice Salvador / DEM
Leandro Moura / PATRIOTA
Leoclides Bisognin / MDB
Marli do Esporte / PSB
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores da ata da trigésima sétima sessão ordinária, realizada no dia 27 de outubro, é considerada aprovada nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 108 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 89
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020, e altera dispositivo da Lei “R” nº 70/2020.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 716 de 2020
Autor: Ademar Dorfschmidt
Continuação dos trabalhos de pavimentação asfáltica na Rua Estefano Secchi, no bairro Tocantins, aos fundos do estabelecimento Green Hall.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 717 de 2020
Autor: Antonio Zóio
Instalação de esferas balizadoras ou estacas de concreto no cruzamento da Rua Carlos Gomes com a Rua General Câmara, no Jardim Europa.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 718 de 2020
Autor: Edmundo Fernandes
Construção de vestiários masculinos e femininos no campo de futebol da Associação de Moradores do Jardim Parizzotto.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 719 de 2020
Autor: Edmundo Fernandes
Construção de vestiários masculinos e femininos no campo de futebol da Associação de Moradores do Jardim Pancera.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 720 de 2020
Autor: Gabriel Baierle
Construção de banheiros e instalação de bebedouros no Parque dos Pioneiros, no Jardim Concórdia.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 721 de 2020
Autor: Gabriel Baierle
Retorno das atividades na Academia Municipal de Musculação “Cesar Ricardo Bertol” no Parque dos Pioneiros, no Jardim Concórdia.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 722 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
Manutenção e reforma do parque infantil localizado ao lado do Centro Esportivo Lauri José Simon, no Jardim Panorama.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 723 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Denominação de logradouro ou próprio público com o nome de “Janete Lorenzi”.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 724 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Implantação de parque infantil na Linha São Miguel.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 725 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Implantação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Londrina, em frente ao imóvel de número 272, no Jardim Bressan.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 726 de 2020
Autor: Renato Reimann
Instalação de climatizadores no pavilhão da Comunidade da Linha São João.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 727 de 2020
Autor: Renato Reimann
Implantação de postes de iluminação com lâmpadas de LED no campo de futebol suíço da Linha São João.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 728 de 2020
Autor: Walmor Lodi
Adoção de medidas de segurança de trânsito na Rua Verbo Divino e Rua Augusto Formighieri, no Jardim Santa Maria.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 86 de 2020
Autor: Ademar Dorfschmidt
Solicita construção de trevo na Rodovia PR-317, entre Toledo e Ouro Verde do Oeste, no entroncamento de acesso a Linha Boiko.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 87 de 2020
Autor: Renato Reimann
Solicita a inclusão do Colégio Estadual João Arnaldo Ritt, do Distrito de Vila Nova, no Município de Toledo, no Programa de Colégios Cívico-Militares.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / CIDADANIA
Airton Savello / PATRIOTA
Antonio Zóio / PV
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PP
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Paes / PL
Janice Salvador / DEM
Leandro Moura / PATRIOTA
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PSD
Marli do Esporte / PSB
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 75 de 2020
Autor: Marcos Zanetti
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Proteção à Saúde do Caminhoneiro.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 80 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 65
Altera a legislação que dispôs sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Público municipal, de obras de reurbanização na Rua Hilberto Peiter, localizada no bairro Jardim Parizotto, nesta cidade.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 82 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 68
Altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 94 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 78
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 96 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 80
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 104 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 86
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Aprovado(a) por unanimidade