Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 111 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 112 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Estabelece medidas ambientais para a instalação e o funcionamento de atividades de postos de lavagem de veículos leves no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 113 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Substituição da lâmpada de iluminação na Rua Dom Pedro II, em frente ao Supermercado Cidade Canção, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Implantação de rótula no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Almirante Tamandaré, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Instalação de Defensas ou Gradil de Proteção nos postes de Iluminação pública, localizados na Rua 1° de maio, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Construção de arena multiúso no Distrito de Bom Princípio do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Adoção de providências para o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade em local adequado. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Implementação de medidas para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, nos bairros próximos à cervejaria Colônia. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Realização de ornamentação natalina nos Distritos de Vila Nova e Novo Sobradinho. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Implantação de bancos para o uso dos frequentadores e praticantes de exercícios físicos no Lago dos Pioneiros na Vila Operária. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Melhorias na sinalização de trânsito de todas as ruas do Jardim Parque Verde e do Jardim Bandeirantes. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Implantação de quadra poliesportiva de areia para o uso dos frequentadores e praticantes de atividades físicas no Lago dos Pioneiros, na Vila Operária. - |
Não há resultado |