Resumo (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2020 - 14:05
Encerramento: 23/11/2020 - 15:53



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Mesa Diretora
Presidente: Antonio Zóio / PV
Primeiro-Vice-Presidente: Gabriel Baierle / DEM
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Leoclides Bisognin / MDB
Segundo-Secretário: Valtencir Careca / PP



Lista de Presença na Sessão
Airton Savello / PATRIOTA
Antonio Zóio / PV
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PP
Genivaldo Paes / PL
Janice Salvador / DEM
Leandro Moura / PATRIOTA
Leoclides Bisognin / MDB
Marli do Esporte / PSB
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 111 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 92
Altera a legislação que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 112 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 93
Estabelece medidas ambientais para a instalação e o funcionamento de atividades de postos de lavagem de veículos leves no Município de Toledo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 113 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 94
Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 762 de 2020
Autor: Leandro Moura
Substituição da lâmpada de iluminação na Rua Dom Pedro II, em frente ao Supermercado Cidade Canção, no Centro.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 763 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
Implantação de rótula no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Almirante Tamandaré, no Centro.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 764 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
Instalação de Defensas ou Gradil de Proteção nos postes de Iluminação pública, localizados na Rua 1° de maio, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 765 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Construção de arena multiúso no Distrito de Bom Princípio do Oeste.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 766 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Adoção de providências para o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade em local adequado.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 767 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Implementação de medidas para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, nos bairros próximos à cervejaria Colônia.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 768 de 2020
Autor: Renato Reimann
Realização de ornamentação natalina nos Distritos de Vila Nova e Novo Sobradinho.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 769 de 2020
Autor: Valtencir Careca
Implantação de bancos para o uso dos frequentadores e praticantes de exercícios físicos no Lago dos Pioneiros na Vila Operária.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 770 de 2020
Autor: Valtencir Careca
Melhorias na sinalização de trânsito de todas as ruas do Jardim Parque Verde e do Jardim Bandeirantes.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 771 de 2020
Autor: Valtencir Careca
Implantação de quadra poliesportiva de areia para o uso dos frequentadores e praticantes de atividades físicas no Lago dos Pioneiros, na Vila Operária.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / CIDADANIA
Airton Savello / PATRIOTA
Antonio Zóio / PV
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PP
Genivaldo Paes / PL
Janice Salvador / DEM
Leandro Moura / PATRIOTA
Leoclides Bisognin / MDB
Marli do Esporte / PSB
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 95 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 79
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 108 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 89
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020, e altera dispositivo da Lei “R” nº 70/2020.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 109 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Aprovado(a) por unanimidade