Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/07/2021 - 14:06
Encerramento: 05/07/2021 - 18:42



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Mesa Diretora
Presidente: Leoclides Bisognin / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Pedro Varela / PP
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Marcelo Marques / PATRIOTA
Segundo-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Gilson Francisco / CIDADANIA
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 562/2021-SMED, de autoria da Secretária de Educação de Toledo, Elisângela Batista, que convida os parlamentares para participar do I Congresso Municipal de Políticas Educacionais e Inclusivas – COMPEI, que serão realizados virtualmente nos dias 5 e 6 de julho.

Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores das atas da Décima Nona e Vigésima Sessões Ordinárias, realizadas nos dias 14 e 21 de junho, respectivamente, e ausência de impugnação, são consideradas aprovadas nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 91 de 2021
Autores: Jozimar Polasso, Genivaldo Paes, Professor Oseias, Valdomiro Bozó
Institui o Programa Cidade Verde no Município de Toledo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Altera a Lei “R” nº 74, de 5 de setembro de 2017, que declara de utilidade pública a Associação Controle Total Wheeling Toledo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 93 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 77
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor: Mesa
Outorga Medalha Willy Barth a Valdir Antonio Eckstein.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 816 de 2021
Autor: Beto Scain
Melhorias e reforma no Clube de Ouro Preto.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 817 de 2021
Autor: Beto Scain
Construção da sede do Coral Encanto de Viver – Instituto Harmonia.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 818 de 2021
Autores: Beto Scain, Chumbinho Silva
Recapeamento asfáltico nas Ruas Carlos Barbosa, Gisela Merlin Leduc, Princesa Isabel e Saturno, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 819 de 2021
Autor: Chumbinho Silva
Implantação de travessias elevadas em frente à Escola Municipal Shirley Maria Lorandi Saurin e em frente ao Colégio Luis Augusto Morais Rego.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 820 de 2021
Autor: Chumbinho Silva
Implantação de travessia elevada na Rua 13 de Abril, número 81.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 821 de 2021
Autor: Chumbinho Silva
Colocação de placas indicativas nos dois acessos a Linha Angola, na OT-006 e na OT-609.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 822 de 2021
Autor: Dudu Barbosa
Pavimentação asfáltica da Rua Orlando dos Santos, trecho entre as Ruas Vitor Hugo e Ivaí, no Jardim Porto Alegre.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 823 de 2021
Autor: Dudu Barbosa
Instalação de travessia elevada em paver, na Rua Santos Dumont, no cruzamento com a Rua Olávo Bilac, na Vila Industrial.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 824 de 2021
Autores: Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Gilson Francisco, Leoclides Bisognin
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Henrique Jorge Isernhagen.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 825 de 2021
Autores: Gabriel Baierle, Jozimar Polasso, Pedro Varela, Professor Oseias
Implantação de travessia elevada ou lombada na Rua Élio Gaboardi, em frente ao CMEI Rita Francescon, no Jardim Santa Clara IV.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 826 de 2021
Autores: Gabriel Baierle, Jozimar Polasso, Pedro Varela, Professor Oseias
Reforma do CMEI Rita Francescon, no Jardim Santa Clara IV.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 827 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Melhoria da sinalização horizontal e vertical nas ruas da Vila Becker.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 828 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Contratação de profissionais para atendimento médico e odontológico no Centro de Revitalização da Terceira Idade – CERTI do Jardim Coopagro.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 829 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Reforma no Centro de revitalização da Terceira Idade – CERTI, localizado na Rua Rodrigues Alves, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 830 de 2021
Autores: Geraldo Weisheimer, Valdir Rossetto
Reforma e pintura da sede da Associação dos Familiares e Amigos dos Autistas de Toledo, localizada na Rua Carlos Barbosa, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 831 de 2021
Autor: Gilson Francisco
Instalação de depósitos subterrâneos de lixo na região central da cidade de Toledo.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 832 de 2021
Autor: Gilson Francisco
Realização de um programa responsável pela distribuição gratuita de sopa para os moradores de rua do município de Toledo durante o inverno.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 833 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Implantação de uma academia da terceira idade na Associação de Moradores do Jardim Porto Alegre.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 834 de 2021
Autores: Jozimar Polasso, Valdomiro Bozó
Adoção de medidas para o fortalecimento do programa de construção de unidades habitacionais no Município de Toledo.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 835 de 2021
Autores: Jozimar Polasso, Valdomiro Bozó
Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 836 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Ampliação e reforma do Cemitério Cristo Rei, com objetivo de melhorar a estrutura de apoio da administração e a possibilidade quanto ao aumento no número de espaços em forma de (lápides) verticais a serem ofertados.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 837 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de “Reinaldo Galbiati”.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 838 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Recuperação da Camada asfáltica na Rua Riqueza esquina com a Rua Iratema, na Vila Industrial.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 839 de 2021
Autor: Marcelo Marques
Implantação de travessia elevada em paver na avenida Maripá, no trecho entre o supermercado Muffato e a Tolefrio Ar-condicionado e Auto Elétrica, na vila Operária.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 840 de 2021
Autor: Marcelo Marques
Implantação de Academia da Terceira Idade (ATI) em imóvel público situado na Rua Adolfo Budny esquina com a Rua Hugo Zeni, no Jardim Anápolis.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 841 de 2021
Autor: Marcelo Marques
Implantação de parque infantil em imóvel público situado na Rua Adolfo Budny esquina com a Rua Hugo Zeni, no Jardim Anápolis.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 842 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Implementação da “Lei do Botão do Pânico” em Toledo.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 843 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Ampliação e melhoria no acesso à telefonia móvel e internet gratuita no distrito de Novo Sarandi.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 844 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Elaboração de projeto de lei que disponha sobre a obrigatoriedade do plantio de grama em lotes não edificados (padronização ecológica), no município de Toledo.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 845 de 2021
Autor: Pedro Varela
Implantação de lombada na Rua Piratini entre as Ruas Itajubá e Olívia Leonardi.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 846 de 2021
Autor: Pedro Varela
Nomeação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Delvina Fátima Bet de Quadros.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 847 de 2021
Autor: Valdir Rossetto
Implementação de programa de controle e combate a formigas cortadeiras nos perímetros urbano e rural do município de Toledo.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 848 de 2021
Autor: Valdir Rossetto
Realização da coleta dos lixos recicláveis pelo caminhão responsável nas áreas de granjas com maior volume populacional e/ou de moradias no interior do município.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 849 de 2021
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes, Jozimar Polasso, Professor Oseias
Construção de arenas para voleibol de praia nos bairros do Município de Toledo.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 850 de 2021
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes, Jozimar Polasso, Professor Oseias
Construção de piscinas aquecidas no Jardim Coopagro e no Jardim Porto Alegre.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 851 de 2021
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes, Jozimar Polasso, Professor Oseias
Construção de piscinas aquecidas no Jardim Panorama e Jardim São Francisco.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 58 de 2021
Autores: Professor Oseias, Chumbinho Silva, Genivaldo Paes, Jozimar Polasso, Valdomiro Bozó
Solicita informações sobre Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Administração Pública Municipal.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 59 de 2021
Autor: Professor Oseias
Solicita informação sobre recursos arrecadados e liquidados pelo Poder Público Municipal e destinados ao enfrentamento da COVID-19, no período janeiro a junho 2021.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 60 de 2021
Autor: Professor Oseias
Solicita informações acerca dos atendimentos direcionados às pessoas suspeitas e infectadas com Covid-19 no período janeiro a junho de 2021.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Gilson Francisco / CIDADANIA
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Institui as diretrizes para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2021
Autor: Mesa
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Sauli Rosa.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 69 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 59
Fixa novo prazo para cumprimento de encargos pela empresa Indústria de Chocolates Roma Ltda.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 70 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 60
Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela APP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – Núcleo Sindical de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: Mesa
Outorga Medalha Willy Barth a Frei Amarildo Cupertino Pereira.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 59 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 50
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 62 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 53
Institui o Programa “Toledo+Dignidade” e autoriza o Executivo municipal a conceder o Benefício Eventual Auxílio-Alimentação, através de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 76 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 64
Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme Termos de Compromissos nºs 6789/2013, 7005/2013 e 88301/2016.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 79 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 66
Altera a legislação que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor – CMDAPD e a Comissão Municipal de Urbanismo – COMURB.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 81 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 68
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 83 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 70
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Aprovado(a) por unanimidade
12 - Projeto de Lei nº 90 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 76
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Aprovado(a) por unanimidade