Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa “Lote Social”, visando à implementação do Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por maioria |
| 3 |
Projeto de Lei nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Outorga Medalha Willy Barth a Valdir Antonio Eckstein. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
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| 6 |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Polícia Civil do Paraná. - - |
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