Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2021 - 14:03
Encerramento: 16/08/2021 - 17:52



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Mesa Diretora
Presidente: Leoclides Bisognin / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Pedro Varela / PP
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Marcelo Marques / PATRIOTA
Segundo-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Gilson Francisco / CIDADANIA
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício Circular nº 15/2021-SMED, de autoria da Secretária Municipal de Educação, Elisângela Batista, que informa a suspensão temporária do Lançamento do Programa Professor Pesquisador, que aconteceria no dia 18 de agosto, com início às 19h, no Teatro Municipal.

Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores das atas da 25ª Sessão Ordinária e da 13ª Sessão Extraordinária, realizadas nos dias 9 e 11 de agosto, e ausência de impugnação, são consideradas aprovadas nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.

Apreciação conclusiva da CCJ:

As Comissões se reuniram para analisar os Projetos de Lei nº 77, 98 e 106, de 2021, e o Projeto de Resolução nº 7, de 2021, e por intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela aprovação das referidas matérias.

A Resolução relativa ao Projeto de Resolução nº 8, de 2021, será promulgada ao final da Ordem do Dia desta sessão ordinária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 113 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 91
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 972 de 2021
Autor: Beto Scain
Corte de árvore na Rua Gisela Merlin Leduc, esquina com Rua General Daltro Filho.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 973 de 2021
Autor: Beto Scain
Melhorias e cascalhamento na rua em frente à granja Boa Vista, em Sol Nascente.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 974 de 2021
Autor: Beto Scain
Reabertura do Restaurante Popular do Jardim Gisela.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 975 de 2021
Autores: Chumbinho Silva, Beto Scain
Troca do piso das salas de aula do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dalva Weinert Nogueira.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 976 de 2021
Autor: Chumbinho Silva
Substituição do parque infantil no pátio da Sede da Associação dos Autistas do Município de Toledo.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 977 de 2021
Autor: Chumbinho Silva
Substituição das duas lombadas existentes na Avenida Senador Attilio Fontana, em frente ao portão principal da BRF, sendo uma em cada um dos sentidos da via, por travessia elevada.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 978 de 2021
Autor: Dudu Barbosa
Reformas no canal de desvio de águas pluviais “sumidouro” no Parque das Araucárias, no Jardim Concórdia.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 979 de 2021
Autor: Dudu Barbosa
Realização de Operação Tapa Buracos na Rua Osvaldo Silveira, em frente ao número 342, na Vila Industrial.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 980 de 2021
Autor: Dudu Barbosa
Recapeamento asfáltico nas ruas do Loteamento das Torres, no Bairro São Francisco.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 981 de 2021
Autor: Gabriel Baierle
Implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Maranhão, entre as Ruas Guaíra e Roberto Bervanger, nas proximidades da Marmoraria Santa Helena, no Jardim Pancera.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 982 de 2021
Autor: Gabriel Baierle
Reforma do parque infantil situado na Praça da Criança, no Jardim Gisela.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 983 de 2021
Autor: Gabriel Baierle
Melhoria urbanística, iluminação, colocação de floreiras e pintura artística em trecho da Rua Padre Aloys Mann, no cruzamento com a Rua Armando Luiz Arrosi, no Centro.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 984 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Reforma geral e manutenção interna no CMEI Vó Tharcila, localizado na Rua Rodrigues Alves, no Jardim Coopagro.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 985 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Revitalização da ciclovia localizada na Avenida Ministro Cirne Lima, no Jardim Coopagro.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 986 de 2021
Autor: Genivaldo Paes
Melhorias na iluminação pública na Rua Rui Barbosa, Rua Barrão do Rio Branco, Rua João Alberto e Rua Chile, com a instalação de lâmpadas LED.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 987 de 2021
Autor: Geraldo Weisheimer
Transformação da Rua Toledo da Comunidade de Boa Vista em avenida, com ciclovia, pista de caminhada e iluminação em LED.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 988 de 2021
Autores: Geraldo Weisheimer, Valdir Rossetto
Substituição das lâmpadas de vapor de sódio da iluminação da Rodoviária de Toledo, por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz).
Matéria não lida
19 - Indicação nº 989 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Poda de árvores pintura das faixas de pedestre e a troca das placas de sinalização de trânsito com defeito em toda a região do Jardim Coopagro.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 990 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Criação de programas para fomentar políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo e cooperativismo para as mulheres.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 991 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Implantação e manutenção da sinalização viária na Avenida Maripá, no trecho entre a Rua Itajubá e a Rua da Igreja.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 992 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Manutenção na iluminação da Rua Roberto Berwanger, na esquina com a Rua Anibaldo Hoffmann, no Jardim Pancera.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 993 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Realização de tapa buracos na camada asfáltica da Rua Crissiumal, no trecho entre a Rua Wilsom Albuquerque e a Avenida Parigot de Souza.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 994 de 2021
Autor: Marcelo Marques
Implantação de portão de acesso à Escola Municipal Walter Fontana pelo estacionamento do Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer, na Rua Dr. Ciro Fernandes do Lago.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 995 de 2021
Autor: Marcelo Marques
Implementação de sentido único e estacionamento unilateral na Rua Mario Pudel, em frente à Escola Municipal Walter Fontana, na Vila Pioneiro.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 996 de 2021
Autor: Marcelo Marques
Realização de pintura de embarque e desembarque de alunos na Rua Mario Pudel, em frente à Escola Municipal Walter Fontana, na Vila Pioneiro.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 997 de 2021
Autor: Marly Zanete
Retirada de bigode em canteiro na Avenida Rio Pardo, para liberar o acesso de veículos de grande porte na Rua Bartolomeu de Gusmão, no Distrito de Vila Nova.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 998 de 2021
Autor: Marly Zanete
Implantação de elevação em paver na Avenida Santos Dumont em frente a Unimed, no centro.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 999 de 2021
Autor: Pedro Varela
Melhorias na entrada e na iluminação do distrito de Ouro Preto, via PR-317.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 1000 de 2021
Autor: Pedro Varela
Recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Giachini, no Jardim La Salle.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 1001 de 2021
Autor: Pedro Varela
Substituição da boca de lobo localizada na esquina da Rua Artur Mazzafero com a Rua Ledi Fischer Maas, no Jardim Europa.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 1002 de 2021
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Nomeação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Íris Goulart Seixas.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 1003 de 2021
Autor: Valdir Rossetto
Instalação de Semáforo no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Presidente Costa e Silva.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 1004 de 2021
Autor: Valdir Rossetto
Contratação de um profissional de nutrição para a cozinha social, para auxiliar na organização de merenda escolar para crianças em condições especiais de alimentação.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 1005 de 2021
Autor: Valdir Rossetto
Pavimentação asfáltica na estrada entre o Rio Marreco e o Rio Azul, na linha 14 de Dezembro.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 1006 de 2021
Autores: Valdomiro Bozó, Jozimar Polasso
Construção de campo sintético no bairro Jardim Porto Alegre.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 1007 de 2021
Autor: Valdomiro Bozó
Manutenção e desenvolvimento do Programa Aprendiz.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 1008 de 2021
Autor: Valdomiro Bozó
Readequação de todas as estruturas nos espaços públicos do município de Toledo, assegurando a acessibilidade das pessoas com deficiência.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 1009 de 2021
Autores: Olinda Fiorentin, Genivaldo Paes
Formalização de convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Paraná visando a disponibilização de mão de obra de presidiários para serviços públicos de limpeza e manutenção.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 1010 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Execução do Plano de Arborização Urbana de Toledo (Lei n° 2.114/2013), visando a substituição de árvores condenas e impróprias presentes na área urbana do município de Toledo.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 1011 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Expedição de notificações do Município aos proprietários de imóveis urbanos para construção ou readequação de calçadas no passeio público.
Matéria não lida
42 - Requerimento nº 73 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Solicita informações sobre todas as ações e o funcionamento da usina de asfalto.
Matéria não lida
43 - Requerimento nº 74 de 2021
Autor: Professor Oseias
Solicita informações sobre os extratos do repasse do FUNDEB e o acompanhamento financeiro relativo ao 1° semestre de 2021.
Matéria não lida
44 - Requerimento nº 75 de 2021
Autores: Professor Oseias, Jozimar Polasso, Valdomiro Bozó
Solicita informações sobre professores cedidos do quadro do magistério da rede municipal de educação.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Gilson Francisco / CIDADANIA
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 74 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 62
Dispõe sobre a instituição do Programa “Lote Social”, visando à implementação do Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 77 de 2021
Autor: Professor Oseias
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Toledo.
Aprovado(a) por maioria
3 - Projeto de Lei nº 98 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 80
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 106 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 87
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor: Mesa
Outorga Medalha Willy Barth a Valdir Antonio Eckstein.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Autor: Mesa
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Polícia Civil do Paraná.
Matéria não lida