Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Declara de utilidade pública o Projeto Redenção Futebol Clube.

Altera a legislação que define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Assistência Social, destinado aos Serviços Socioassistenciais Tipificados Nacionalmente e de Caráter Continuado, realizados no Município de Toledo, através das entidades privadas sem fins lucrativos que compõem a Rede Socioassistencial.

Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo.

Implantação de bocas de lobo na Rua Aloísio Anschau, no Jardim Gisela.

Limpeza do calçamento na Rua Willy Tesch, localizada no Jardim Belo Horizonte.

Implantação de redutor de velocidade, na forma de lombada na Rua Aloísio Anschau, no Jardim Gisela.

Colocação de placa indicativa de velocidade máxima permitida 60 km/h na estrada de Linha Gramado, em frente à propriedade de Acádio Scherer.

Desentupimento de bueiro localizado na Avenida Senador Attilio Fontana, no cruzamento com a Rua Luís Dalcanale Filho, no Jardim Panorama.

Realização de reparos no asfalto na Rua Pedro Álvares Cabral, no cruzamento com a Rua Ijuí, próximo a Ponte do Rio Toledo.

Restauração e conserto de calçadas de passeio defronto ao Centro Esportivo José Lauri Simon e a Unidade Básica de Saúde do Jardim Panorama.

Implantação de guarda-volumes no Terminal Rodoviário Alcido Leonardi.

Implantação de travessia elevada ou redutor de velocidade na Rua da Igreja, cruzamento com a Av. Maripá, em frente a Escola Municipal Reinaldo Arrosi, na Vila Operária.

Redução temporária de 50% da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso, “inter-vivos”– ITBI.

Revitalização das Ruas Luís de Conto, Dom Pedro II e Hilberto Peiter, todas localizadas no Jardim Parizzotto.

Recapeamento asfáltico e sinalização vertical e horizontal nas Ruas Rio Grande do Sul, Cerro Largo, Erechim e Argentina, no Jardim Porto Alegre.

Fortalecimento das políticas da juventude no município de Toledo.

Construção de novos campos de grama natural no Município de Toledo.

Revitalização do campo dos Eucaliptos no Vila Paulista.

Implantação de semáforo no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Piratini, no Centro

Instalação de um Dispositivo Inteligente de Segurança e Serviços no Parque do Povo - Luiz Cláudio Hoffmann.

Sinalização visando assegurar a entrada e saída de veículos do pátio interno do paço municipal.

Implementação de formação e conscientização sobre educação no trânsito nas escolas municipais com a participação da Guarda Municipal de Toledo.

Elevação do muro no perímetro da Escola Municipal São Pedro em Cerro da Lola.

Reforma do telhado da Escola Municipal São Pedro em Cerro da Lola.

Melhorias na Rua Pedro Álvares Cabral, no Jardim Europa.

Implantação de asfalto na estrada rural na Linha Dois Marcos até a Linha Arapongas, no distrito de Vila Nova.

Substituição das lâmpadas de vapor de sódio da iluminação Pública de todo o Distrito de Dez de Maio por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz).

Alargamento do asfalto da OT-478 de Dez de Maio até a propriedade de Alceu Heck ou Nelson Schons.

Adoção de providência para agilizar a saída das equipes da Base do SAMU, na Avenida Ministro Cirne Lima.

Realização de cursos de primeiros socorros para Servidores e Professores das Escola, Centros de Educação Infantil e Centros da Juventude.

Divulgar e fomentar cursos de LIBRAS para a comunidade em geral do município de Toledo.

Divulgar amplamente nos espaços educativos formais e não formais, e em outros espaços públicos do município de Toledo, a Lei Maria da Penha nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Implantação de um redutor de velocidade na Rua Bela Vista, Próximo à Igreja São Paulo e Clube Esportivo São Paulo, na Linha São Paulo.

Implantação de um redutor de velocidade na Rua Amelia Gasparin Longhi entre as Ruas Silvia Mânica e Antônio Salla, no jardim Santa Clara IV.

Solicita informações sobre as despesas municipais com alugueis de imóveis.

Solicita informações acerca da edificação da sede da Associação dos Moradores do Jardim Coopagro.

Solicita informação sobre a aplicação da Lei “R” nº 151, de 4 de dezembro de 2013, que regulamenta a utilização de bicicleta elétrica no Município de Toledo.

Solicita informações sobre o conserto da praça e do letreiro “EU AMO TOLEDO”, que se localizam no Parque Ecológico Diva Paim Barth.

Solicita informações sobre o Ecoponto do Bairro Santa Clara IV.