Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que autoriza o parcelamento dos valores lançados em Dívida Ativa. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Toledo (CMELT). - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a adquirir e a fornecer materiais e bens diversos à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Toledo (APAC). - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 6 |
Cercamento do mato e calçamento na Rua Willy Tech, entre os lotes número 1023 e 865, no Jardim Belo Horizonte. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Realização de melhorias no entorno do lago municipal, localizado no Parque Ecológico Diva Paim Barth. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Recapeamento asfáltico na Rua XV de Novembro, no Centro, a partir da Rua Bonfim, até o seu final. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Itália Piovesan Pasqualli, no Jardim Gisela, em frente ao número predial 328. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Implantação de superposte de iluminação pública na OT-450, em frente à Capela da Linha Buê-Caé. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Implantação de redutor de velocidade em frente ao Centro Comunitário de Linha Tapuí. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Implantação de cestas de Basquete na quadra da Praça Chico Mendes, Centro. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Realização de melhorias no sistema de sinalização de trânsito na Rua Guaíra, no Jardim Pancera. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Recapeamento asfáltico na Rua Barão do Rio Branco, em frente à rodoviária municipal, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Implantação de ponto de ônibus com assento e cobertura na Rua Mate Laranjeira, em frente ao número 2.831, no Bairro Pinheirinho. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Revitalização em todo o trecho da Rua Vicente Roos, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indicação nº 1121 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Weisheimer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de redutor de velocidade eletrônico na Rua Saturno, próximo ao número 1127, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado |
| 18 |
Implantação de calçada na Rua Ricardo Refati, aos fundos do Certi Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Operação tapa-buracos na Rua Pedro Álvares Cabral, no trecho entre as Ruas Cascavel e Ângelo Donin, no Jardim Concórdia. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Manutenção dos abastecedores de água comunitários no interior do Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Poda de árvores na Rua Tomás Gonzaga, entre as Ruas da Igreja e Getúlio Vargas. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Revitalização do parque infantil e da Praça dos Trabalhadores, na Vila Boa Esperança. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indicação nº 1127 de 2021
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Extensão de rede dotada de ponto para captação de águas pluviais (Boca de Lobo) na Rua Bezerra de Menezes, entre a Rua Alan Kardec e Avenida Maripa, Pancera. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 1128 de 2021
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pintura de faixas para travessia de pedestres e acesso para cadeirante, no cruzamento da Avenida Maripá e Rua Riachuelo, Bairro Boa Esperança. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 1129 de 2021
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recapeamento asfáltico na Rua Raimundo Leonardi, trecho entre as Ruas Rui Barbosa e Barão do Rio Branco, Centro. - |
Não há resultado |
| 26 |
Implantação de projeto educacional nas escolas municipais para conhecimento das aves exóticas do sítio Bom Jesus em Cerro da Lola. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Reforma da calçada na Rua Mario Pudel, em frente a Escola Municipal Walter Fontana, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Conserto das janelas na Escola Municipal Borges de Medeiros, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Implantação de Academia da Terceira Idade no Mutirão Alto da Colina, Rua 25 de Julho, no Distrito de Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Disponibilização de cursos capacitores, para cuidadores de pessoas acamadas, como opção profissionalizante, nos interiores e distritos do município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Implantação e elaboração de um cronograma para que seja realizado o transporte de pacientes que se deslocam do interior para a sede de Toledo, a fim de fazer exames e consultas. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Implantação de videomonitoramento de obras e serviços públicos de engenharia, conforme Lei Estadual n° 20.685/21. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Reforma da passarela localizada na Avenida Maripá, cruzamento para o Parque Frei Eusébio, na sanga Pinheirinho. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Reforma e ampliação do parque infantil na Linha 14 de Dezembro. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Realização de cursos de primeiros socorros para os Servidores da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo – EMDUR. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Realização de cursos de primeiros socorros para os Servidores do pátio de máquinas da Prefeitura Municipal de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Demarcação de vagas de estacionamentos para motos na Rua Bonfim, esquina com a Rua XV de Novembro, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Solicita informações sobre os valores cobrados pelo Poder Público para recolhimento de resíduos industriais de empresas localizadas fora do perímetro urbano. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Solicita informações sobre as tratativas de gestão do Hospital Regional de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Solicita informações sobre projetos do Município para gestão das incubadoras municipais. - |
Não há resultado |