Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Lei nº 2.347, de 1º de setembro de 2021, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Toledo.

Autoriza o Executivo municipal a realizar investimentos em imóveis cedidos em permissão de uso a entidades comunitárias.

Dispõe sobre o desenvolvimento de mecanismos para a implementação de políticas públicas para o segmento cultural do artesanato no Município de Toledo.

Declara de utilidade pública a Associação Mãos à Obra (AMO).

Suspende, temporariamente, a eficácia de legislação que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e empregados públicos municipais de Toledo.

Suspende, temporariamente, a eficácia de legislação que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo.

Realização de pintura de sinalização de trânsito nos cruzamentos da Rua Borges de Medeiros, no trecho entre as Ruas Nossa Senhora de Fátima e Barão do Rio Branco, no Jardim Gisela.

Recapeamento asfáltico na Rua Santo Ângelo, no trecho entre as Ruas Santos Dumont e Três de Outubro, na Vila Industrial.

Reurbanização na Rua Três de Outubro, no trecho entre a Rua Graciliano Ramos e a Avenida Parigot de Souza, na Vila Industrial.

Pavimentação da estrada que dá acesso à Fazenda da Esperança no município de Toledo.

Pavimentação da parte restante da Rua Antônio Prado no Distrito de Vila Nova.

Colocação de escorregador e balanço que atendam crianças de todas as faixas etárias no parque infantil da Praça da Cultura

Melhoria viária no trevo da Rua 1º de Maio com a Rua Marginal Donassolo, via de acesso ao Jardim da Mata.

Nomeação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Jordan Cristhian de Albuquerque.

Construção de parque infantil no Lago dos Pioneiros, no Jardim Bandeirantes.

Implantação de redutor de velocidade na Rua Orestes Ruaro, no Jardim Coopagro.

Revitalização da Rua Mané Garincha, na Vila Industrial.

Melhorias na iluminação na Rua Bruno Dante Palma, Jardim Santa Clara IV.

Melhorias na sinalização da Rua Oleita Rosa Meneghini Donassolo, Jardim Europa.

Sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Luiz Antônio Basso com Paulina Scain, no Jardim Coopagro.

Instalação de redutor de velocidade na Rua Ângela Zanella, próximo ao número 484, no Jardim Coopagro.

Instalação de superposte, com disponibilização de tomadas e construção de palco em concreto, com cobertura, para eventos culturais e recreativos, na Praça Zézinho Barbeiro, no Jardim Bressan.

Adequação das estruturas prediais das escolas conforme o Plano Municipal de Acessibilidade e Segurança.

Mudança do ponto de ônibus da Rua Ângela Fornari atualmente esta situado em frente ao n° 785, para a frente do centro comunitário.

Reforma completa da UBS Dr. Patiño, no Jardim Maracanã junto ao CAIC, com extensão da cobertura e troca do telhado

Substituição de equipamento inoperante para construção de Pista Skate Street tipo (banheira) entroncamento das Ruas Maranhão e Bonifácio Dewes, no Jardim Parizzoto.

Reconstituição e recapeamento da camada asfáltica no passeio e Ciclovia em torno do horto municipal, situado no Parque Ecológico Diva Pain Barth, circundado pelas Ruas Raimundo Leonardi, Haroldo Hamilton, Don Pedro II, Largo Chico Mendes, Pedro dos Santos Ramos, e Irmão Nicolau, no Centro.

Implantação de sistema Semafórico para controle do trânsito assim como segurança dos pedestres transeuntes locais, na Rua Luis Segundo Rossoni esquina com Armando Luis Arrosi, no Centro.

Disponibilização de equipamentos para laboratório de Ciências na Escola Municipal Miguel Dewes no Distrito de Dez de Maio.

Implantação de parque infantil na Praça Padre Antônio Pinto de Andrade, na Vila Industrial.

Implantação do programa castramóvel, para esterilização e controle de zoonoses de cães e gatos, nos distritos de Toledo.

Disponibilização de médico fonoaudiólogo, para os Distritos do Município de Toledo

Ampliação das atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), em parques e comunidades nos distritos do Município de Toledo.

Implantação com urgência de cursos técnicos e projetos sociais para crianças e adolescentes, nos distritos do município de Toledo.

Instalação de placas que informem e orientem os condutores sobre as zonas de silêncio em áreas próximas a hospitais.

Execução da Lei “R” n. º 22 de 2019, que trata sobre a obrigatoriedade de retirada dos fios em desuso dos postes utilizados nos sistemas de distribuição de energia elétrica.

Implantação de lixeiras no Lago Municipal de Toledo.

Desenvolvimento de ações e campanhas de conscientização para o enfrentamento ao luto.

Implantação de parquinho infantil nos moldes do já existente no Lago Municipal, no Lago dos Pioneiros.

Modificação do estacionamento da Biblioteca Pública Municipal de Toledo, devido ao elevado barulho dos caminhões que lá estacionam e a falta de vagas para os leitores do local.

Construção de parquinho no Parque Linear do Arroio Marreco, no Jardim Gisela.

Alteração de sinalização de trânsito na Rua Bento Munhoz da Rocha Netto, no cruzamento com a Dom Pedro II.

Instalação de Semáforo na Avenida Maripá, esquina com a Presidente Costa e Silva.

Ampliação das salas de direção, coordenação, sala dos professores, secretaria e construção de sanitários, na escola municipal de Concórdia do Oeste.

Correção de erosão asfáltica na estrada que liga o distrito de Dez de Maio, sentido 14 de Dezembro, na OT-309.

Aquisição de computadores de última geração para a rede de ensino municipal.

Implantação do Programa de Avaliação Pós-ocupacional, para acompanhamento das famílias beneficiadas com a casa popular.

Implementar projetos de apoio as famílias para os cuidados com a pessoa idosa.

Solicita informação sobre os valores destinados à assistência social.

Solicita informação sobre o andamento das obras do terminal rodoviário de Toledo, Alcido Leonardi.

Solicita relatórios detalhados sobre óbitos por COVID-19 de pessoas vacinadas, sexo, idade e laboratório produtor da vacina aplicada na primeira e segunda dose.

Solicita informações sobre a atenção à saúde mental no município de Toledo.