Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício nº 201, de 15 de setembro de 2021, de autoria do Secretário Municipal do Planejamento e Urbanismo, Neuroci Antonio Frizzo, que informa que a Conferência Municipal do Plano Diretor será realizada no Teatro Municipal, no dia 27 de setembro, com início às 19h;

Ofício nº 948, de 15 de setembro de 2021, de autoria Secretária de Educação, Elisângela Batista, que convida os parlamentares para participar da abertura da I Semana de Tecnologia Educacional, que será realizada no dia 4 de outubro de 2021, com início às 13h30min, no auditório da prefeitura.

Diante da disponibilização na rede interna de computadores da ata da 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro, e ausência de impugnação, é considerada aprovada nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.

Informo que as Comissões se reuniram para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 3, de 2021, e os Projetos de Lei nº 68, 100, 114, 115, 117, 118 e 121, de 2021, e por intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela aprovação das referidas matérias;

Em vista da solicitação de tramitação em regime de urgência, de autoria do senhor prefeito, para os projetos de lei nº 131 e 132, de 2021, na forma do artigo 186 do RI, informo que as solicitações serão deliberadas pelo Plenário no final da Ordem do Dia desta sessão.