Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo.

Procede à desafetação de imóveis situados no Loteamento Por do Sol, no bairro Vila Industrial, nesta cidade, alienados para a implementação de políticas de habitação popular.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.

Altera o Código Tributário do Município de Toledo.

Reforma do calçamento em torno da Escola Municipal Norma Demeneck Belotto e pintura dos muros que cercam a instituição de ensino.

Reforma do meio-fio na Rua General Daltro Filho, esquina com a Rua Uruguai, no Jardim Gisela.

Implantação de boca de lobo na Rua Rui Barbosa, em frente ao número 3226, no Jardim Gisela

Colocação de faixa de sinalização visual nas portas e paredes de vidros de todas os órgãos e repartições públicas.

Colocação de superpostes de iluminação pública em toda extensão da ciclovia situada na OT-609, de Dez de Maio.

Realização de curso de costura industrial para geração de emprego e renda.

Incentivos para implantação de Polo Têxtil no Município de Toledo.

Continuidade das obras de troca da calçada no Parque Ecológico Diva Paim Barth.

Providências quanto aos pedintes de passagem de ônibus.

Nomeação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Hilário Brixner.

Revitalização das Ruas Rodrigues Alves e Protásio Alves, no Jardim Coopagro.

Pintura das faixas de pedestres nas ruas dos bairros César Park e Jardim Bressan

Implantação de sistema de monitoração eletrônica que identifica veículos com registros de furto ou roubo.

Implantação de lombada elevada na Avenida Atílio Fontana, esquina com a Rua Mariana Zaneti, no Jardim Panorama.

Revitalização completa da Rua Erechim, no Jardim Porto Alegre.

Plantio de grama no canteiro de transição entre a Rua Tranquilo Modesto Pizzatto e a Avenida Egydio Geronymo Munaretto (Rodovia PR 317), no Jardim Bressan.

Manutenção no sistema de captação de águas pluviais (boca de lobo) na Rua Guiné, no Centro.

Implantação de semáforo no cruzamento da Rua General Estilac Leal com a São João, no Centro.

Reforma da Escola Municipal Orlando Luiz Basei, situado no Distrito de Novo Sarandi.

Implantação do sistema de iluminação por telegestão nos Distritos do Município de Toledo.

Criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial, conforme anteprojeto anexo.

Implementação do programa “Escola Sustentável” no município de Toledo, conforme anteprojeto anexo.

Elaboração de legislação para disponibilização de atendimento psicológico, remoto e presencial, na rede de saúde pública municipal de Toledo para pessoas que contraíram a Covid-19 e seus familiares, conforme anteprojeto anexo.

Implantação de travessia para pedestres sobre o Rio Marreco, no Jardim Coopagro.

Implantação de parque para cães, denominado ParCão, nos moldes dos existentes nas cidades de Cascavel e de Pinhais, no Paraná.

Instalação de superposte e iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua Tomás Gonzaga, compreendendo o trecho que circunda a travessia do Rio Toledo, no Jardim Paulista.

Construção de quadra poliesportiva nas dependências do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS i.

Disponibilização de veículo para atendimentos do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS i.

Implementação de atendimento psicológico em todas as unidades de ensino do município.

Reforma do piso da sala-5 da Escola Municipal Duque de Caxias, em Concórdia do Oeste.

Recuperação de todo o asfalto da OT-468, em Linha Santa Terezinha.

Construção de Centro Municipal de Educação Infantil — CMEI, na região do Jardim Coopagro.

Reforma na estrutura do Museu Histórico Willy Barth.

Pintura do meio-fio proibindo estacionamento nos dois lados da Rua Erone Becker, em frente ao prédio do setor de Combate à Endemias.

Solicita informações dos ônibus distritais disponíveis atualmente no Município de Toledo.

Solicita informações sobre a instalação de refletores no campo da Associação de Moradores e Amigos da Linha KM 41.

Solicita informações sobre os gastos destinados a compra de baterias para a frota de veículos do município de Toledo.