Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a adquirir e a fornecer materiais e bens diversos à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Toledo (APAC). - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que autoriza o parcelamento dos valores lançados em Dívida Ativa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Mãos à Obra (AMO). - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021 - - |
Aprovado(a) por unanimidade |