Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2021 - 14:08
Encerramento: 13/10/2021 - 16:43



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Mesa Diretora
Presidente: Leoclides Bisognin / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Pedro Varela / PP
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Marcelo Marques / PATRIOTA
Segundo-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Dudu Barbosa / Republicanos
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Gilson Francisco / CIDADANIA
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Roberto de Souza / PT
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 2271, de 4 de outubro de 2021, de autoria do SerToledo, relativo ao Projeto de Lei nº 131/2021.

Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores da ata da 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de outubro, e ausência de impugnação, é considerada aprovada nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.

Comunicados ao Plenário:

Informo que as Comissões se reuniram para analisar os Projetos de Lei nº 122, 130 e 136, de 2021, e, por intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela aprovação das referidas matérias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 151 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 122
Altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 152 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 123
Procede à desafetação de imóveis situados no Loteamento Por do Sol, no bairro Vila Industrial, nesta cidade, alienados para a implementação de políticas de habitação popular.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 153 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 124
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 154 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 125
Altera o Código Tributário do Município de Toledo.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 1257 de 2021
Autor: Beto Scain
Reforma do calçamento em torno da Escola Municipal Norma Demeneck Belotto e pintura dos muros que cercam a instituição de ensino.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 1258 de 2021
Autor: Beto Scain
Reforma do meio-fio na Rua General Daltro Filho, esquina com a Rua Uruguai, no Jardim Gisela.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 1259 de 2021
Autor: Beto Scain
Implantação de boca de lobo na Rua Rui Barbosa, em frente ao número 3226, no Jardim Gisela
Matéria não lida
8 - Indicação nº 1260 de 2021
Autor: Chumbinho Silva
Colocação de faixa de sinalização visual nas portas e paredes de vidros de todas os órgãos e repartições públicas.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 1261 de 2021
Autor: Chumbinho Silva
Colocação de superpostes de iluminação pública em toda extensão da ciclovia situada na OT-609, de Dez de Maio.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 1262 de 2021
Autores: Gabriel Baierle, Jozimar Polasso
Realização de curso de costura industrial para geração de emprego e renda.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 1263 de 2021
Autores: Gabriel Baierle, Jozimar Polasso
Incentivos para implantação de Polo Têxtil no Município de Toledo.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 1264 de 2021
Autor: Gabriel Baierle
Continuidade das obras de troca da calçada no Parque Ecológico Diva Paim Barth.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 1265 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Providências quanto aos pedintes de passagem de ônibus.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 1266 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Nomeação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Hilário Brixner.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 1267 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Revitalização das Ruas Rodrigues Alves e Protásio Alves, no Jardim Coopagro.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 1268 de 2021
Autor: Genivaldo Paes
Pintura das faixas de pedestres nas ruas dos bairros César Park e Jardim Bressan
Matéria não lida
17 - Indicação nº 1269 de 2021
Autores: Geraldo Weisheimer, Valdir Rossetto
Implantação de sistema de monitoração eletrônica que identifica veículos com registros de furto ou roubo.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 1270 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Implantação de lombada elevada na Avenida Atílio Fontana, esquina com a Rua Mariana Zaneti, no Jardim Panorama.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 1271 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Revitalização completa da Rua Erechim, no Jardim Porto Alegre.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 1272 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Plantio de grama no canteiro de transição entre a Rua Tranquilo Modesto Pizzatto e a Avenida Egydio Geronymo Munaretto (Rodovia PR 317), no Jardim Bressan.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 1273 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Manutenção no sistema de captação de águas pluviais (boca de lobo) na Rua Guiné, no Centro.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 1274 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Implantação de semáforo no cruzamento da Rua General Estilac Leal com a São João, no Centro.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 1275 de 2021
Autor: Marly Zanete
Reforma da Escola Municipal Orlando Luiz Basei, situado no Distrito de Novo Sarandi.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 1276 de 2021
Autor: Marly Zanete
Implantação do sistema de iluminação por telegestão nos Distritos do Município de Toledo.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 1277 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial, conforme anteprojeto anexo.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 1278 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Implementação do programa “Escola Sustentável” no município de Toledo, conforme anteprojeto anexo.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 1279 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Elaboração de legislação para disponibilização de atendimento psicológico, remoto e presencial, na rede de saúde pública municipal de Toledo para pessoas que contraíram a Covid-19 e seus familiares, conforme anteprojeto anexo.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 1280 de 2021
Autor: Professor Oseias
Implantação de travessia para pedestres sobre o Rio Marreco, no Jardim Coopagro.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 1281 de 2021
Autores: Professor Oseias, Jozimar Polasso
Implantação de parque para cães, denominado ParCão, nos moldes dos existentes nas cidades de Cascavel e de Pinhais, no Paraná.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 1282 de 2021
Autor: Professor Oseias
Instalação de superposte e iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua Tomás Gonzaga, compreendendo o trecho que circunda a travessia do Rio Toledo, no Jardim Paulista.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 1283 de 2021
Autor: Roberto de Souza
Construção de quadra poliesportiva nas dependências do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS i.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 1284 de 2021
Autor: Roberto de Souza
Disponibilização de veículo para atendimentos do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS i.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 1285 de 2021
Autor: Roberto de Souza
Implementação de atendimento psicológico em todas as unidades de ensino do município.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 1286 de 2021
Autor: Valdir Rossetto
Reforma do piso da sala-5 da Escola Municipal Duque de Caxias, em Concórdia do Oeste.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 1287 de 2021
Autor: Valdir Rossetto
Recuperação de todo o asfalto da OT-468, em Linha Santa Terezinha.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 1288 de 2021
Autor: Valdomiro Bozó
Construção de Centro Municipal de Educação Infantil — CMEI, na região do Jardim Coopagro.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 1289 de 2021
Autor: Valdomiro Bozó
Reforma na estrutura do Museu Histórico Willy Barth.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 1290 de 2021
Autor: Chumbinho Silva
Pintura do meio-fio proibindo estacionamento nos dois lados da Rua Erone Becker, em frente ao prédio do setor de Combate à Endemias.
Matéria não lida
39 - Requerimento nº 103 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Solicita informações dos ônibus distritais disponíveis atualmente no Município de Toledo.
Matéria não lida
40 - Requerimento nº 104 de 2021
Autores: Valdir Rossetto, Genivaldo Jesus
Solicita informações sobre a instalação de refletores no campo da Associação de Moradores e Amigos da Linha KM 41.
Matéria não lida
41 - Requerimento nº 105 de 2021
Autor: Valdomiro Bozó
Solicita informações sobre os gastos destinados a compra de baterias para a frota de veículos do município de Toledo.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Dudu Barbosa / Republicanos
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Gilson Francisco / CIDADANIA
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Roberto de Souza / PT
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 124 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 100
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 125 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 101
Autoriza o Executivo municipal a adquirir e a fornecer materiais e bens diversos à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Toledo (APAC).
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Autor: Mesa
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 122 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 98
Altera a legislação que autoriza o parcelamento dos valores lançados em Dívida Ativa.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 130 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Declara de utilidade pública a Associação Mãos à Obra (AMO).
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 136 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 106
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021
Aprovado(a) por unanimidade