Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Procede à desafetação e autoriza a alienação de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e autoriza o Executivo municipal a firmar convênios e a conceder incentivos fiscais visando à implementação de metas da política de habitação popular. - |
Não há resultado |
| 5 |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos vereadores do Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Realização de pintura de faixas de pedestre e troca das placas de trânsito no Bairro Santa Clara II. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Recapeamento asfáltico na Rua Santa Rosa, no trecho entre as Ruas Santos Dumont e Três de Outubro, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Implantação de travessia elevada em paver na Rua Garibaldi, esquina com a Rua Travessa, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Substituição da iluminação do campo de futebol sintético e da quadra esportiva de Linha Florida. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Manutenção da iluminação pública e substituição de lâmpadas queimadas no Distrito de Ouro Preto. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Execução de pavimentação asfáltica em estrada do Distrito de Dois Irmãos. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Melhorias na sinalização viária no Parque Ecológico Diva Paim Barth - |
Não há resultado | |
| 14 |
Realizar pintura de todas as faixas de pedestres da área central da sede do município que estejam desgastadas. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Reparo completo dos aparelhos da academia ao ar livre localizada no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Recapeamento asfáltico e implantação de boca de lobo na Rua Gregório Barros, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Retomada do atendimento presencial no Sistema Nacional de Emprego – SINE, mais conhecido como Agência do Trabalhador. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Tomada de providências para solucionar a falta de água no Ginásio de Esportes de Novo Sobradinho. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indicação nº 1303 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Weisheimer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recuperação da ponte sobre o Arroio Guaçu, em Boa Vista, próxima à pedreira. - |
Não há resultado |
| 20 |
Poda de árvores em toda a área interna e externa do Colégio Estadual Esperança Favaretto Covatti, no Jardim Bressan. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Implantação de treinamentos da técnica Manobra de Heimlich em todas as Escolas e CMEI’S do Município. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indicação nº 1306 de 2021
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Demarcação com pintura de novas faixas de proibição de estacionamento na Rua Paraná, trecho compreendido entre a Avenida J.J. Muraro e a Rua Suiça, no Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 1307 de 2021
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de pontos de recarga para veículos elétricos entre outros modais individuais do segmento em diversos pontos do município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 1308 de 2021
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Readequação do passeio na Rua Sarandi, trecho entre a Rua Haroldo Hamilton e Avenida Parigot de Souza, no Centro. - |
Não há resultado |
| 25 |
Implantação de Academia da Terceira Idade (ATI) na Praça Pedro Ari Pinto de Almeida (antigo Half), na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Implantação de Projeto Ouvidoria Mirim no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Instalação de placas de sinalização indicativas de todas as linhas e comunidades no interior no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Manutenção das placas de trânsito danificadas e reposição de placas arrancadas no interior e na sede do Município. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Instituição do programa “pão na mesa” no âmbito do município de Toledo-PR, conforme anteprojeto em anexo. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Ampliação na frequência de vezes por semana para o caminhão de coleta seletiva, fazer a coleta no interior do Município. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Desenvolvimento de políticas de integração no mercado de trabalho perante secretarias responsáveis, para pessoas que sofreram sequelas provenientes da Covid-19, no Município. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Portugal, entre a Avenida Maripá e a Rua Pedro Belotto Sobrinho. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Realização de avaliação de fitossanidade, diagnóstico e cuidados com as árvores urbanas, para verificar a necessidade de poda ou substituição. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Realização de melhorias na estrutura do CMEI Nono Giacomazzi. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Elaboração de normativa dispondo sobre o restabelecimento da Feira de Livros de Toledo, nos termos do anteprojeto anexo. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Instalação de contêineres para coleta de lixo nas proximidades do cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Pinheiro Machado, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Viabilização de melhorias a fim de garantir a segurança no cruzamento da Avenida Cirne Lima com a Rua Bento Munhoz da Rocha Neto. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Instalação de portão eletrônico na Escola Municipal Duque de Caxias, em Concórdia do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Reforma completa da quadra de esportes da Escola Municipal São Pedro, em Cerro da Lola. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Implantação de Energia Solar Fotovoltaica nas edificações públicas já existentes, bem como nas novas obras que virão a ser construídas no município. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Implantação de um Sistema de capacitação, armazenamento e reutilização de água pluvial nas edificações públicas já existentes. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Solicita informações sobre o andamento das obras de adequação do Rio Toledo - |
Não há resultado | |
| 44 |
Solicita informações e a exposição de motivos das alterações pretendidas nas proposições referentes à Revisão do Plano Diretor Municipal, de autoria do Poder Executivo. - |
Não há resultado | |
| 45 |
Requerimento nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita as informações que foram apresentadas oralmente e nos slides na Audiência Pública de Prestação de Contas da Educação onde aponta a ocorrência de formação por eixos Curriculares e Campos de Experiências nos Cmeis. - |
Não há resultado |
| 46 |
Requerimento nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Informações sobre os contratos de manutenção prediais que estão vigentes. - |
Não há resultado |