Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício nº 771/2021-GAB, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que encaminha cópia de decreto para conhecimento;

Ofício nº 041/2021, de autoria do presidente da APAC de Toledo, Edson Luiz Carollo, que convida os parlamentares para participar do Workshop 12 elementos do método APAC, a ser realizado via plataforma digital no dia 27 de outubro de 2021, das 18h30min às 20h30min;

Ofício nº 0130/2021, de autoria do Diretor Superintendente da EMDUR, Ascânio José Butzge, que convida os parlamentares para a Homenagem aos Empregados Públicos da EMDUR, a ser realizada no dia 27 de outubro, a partir das 7h30min, no pátio da EMDUR.

Diante da disponibilização na rede interna de computadores da ata da 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de outubro, e ausência de impugnação, é considerada aprovada nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.

As Comissões se reuniram para analisar o Projeto de Lei nº 96, de 2021, e, por intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela aprovação da referida matéria.