Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização de vaga de estacionamento destinada a veículo que transporte pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que instituiu, no âmbito do Município de Toledo, o Programa “Atleta na Universidade”. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.347, de 1º de setembro de 2021, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o desenvolvimento de mecanismos para a implementação de políticas públicas para o segmento cultural do artesanato no Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |