Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2021 - 14:00
Encerramento: 03/11/2021 - 17:05



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Mesa Diretora
Presidente: Leoclides Bisognin / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Pedro Varela / PP
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Marcelo Marques / PATRIOTA
Segundo-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Gilson Francisco / CIDADANIA
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofícios Circulares s/nº/2021/OGU/AERIN/MAPA, de autoria do Chefe de Assessoria Especial de relações Governamentais e Institucionais, Edimilson Alves, que comunica a assinatura dos instrumentos de convênio nº 889837 e 889838, de 2019.

Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores da ata da 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro, e ausência de impugnação, é considerada aprovada nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.

Comunicados ao Plenário:

Comunico o retorno do vereador Elton Welter ao exercício do mandato, conforme disposto no § 9º do artigo 8º do Regimento Interno;

Informo que as Comissões se reuniram para analisar os Projetos de Lei nº 120, 126, 127, 129, 153 e 157, de 2021, e, por intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela aprovação das referidas matérias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 167 de 2021
Autor: Professor Oseias
Dispõe sobre o uso racional da água no Município de Toledo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 168 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 138
Altera a legislação que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 169 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 139
Altera a legislação que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Toledo.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 170 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 140
Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 171 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 141
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da pessoa idosa de Toledo.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 172 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 142
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Toledo.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 173 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 143
Altera a legislação que procedeu à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo, oriundas do Loteamento “Lorenzetti”, implantado nesta cidade.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 174 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 144
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1362 de 2021
Autor: Beto Scain
Instalação de contêiner para lixo orgânico e lixo reciclável na Rua Itália Piovesan Pasqualli, entroncamento com as Ruas Uruguai e José Pasqualli, Jardim Gisela.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1363 de 2021
Autor: Beto Scain
Realização de pintura de sinalização e demarcação para estacionamento de veículos na Rua General Rondon, entre as Ruas XV de Novembro e Bento Munhoz da Rocha, no Jardim La Salle.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1364 de 2021
Autor: Beto Scain
Reforma do Parque Linear do Arroio do Marreco, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1365 de 2021
Autor: Chumbinho Silva
Reforma da academia ao ar livre situada na praça pública do Distrito de Novo Sobradinho, anexo à Igreja Evangélica.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1366 de 2021
Autor: Chumbinho Silva
Implantação de redutor de velocidade na Rua Guaíra, em frente ao nº 1754 ou 1758, no Jardim Pancera.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1367 de 2021
Autor: Chumbinho Silva
Implantação de boca de lobo na Rua Guarani, em frente a Funet, entre as Ruas Coronel Vicente e General Rondon.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1368 de 2021
Autor: Dudu Barbosa
Finalização das obras de edificação do Centro Comunitário do Jardim da Mata.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1369 de 2021
Autor: Gabriel Baierle
Elaboração e implantação do Plano Municipal de Comunicação.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1370 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Implantação de cobertura nos parquinhos infantis localizados na Rua Luiz Woiski e no CMEI Vó Tharcila da Rua Rodrigues Alves.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1371 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Implantação de uma guarita da Guarda Municipal nas mediações do Jardim Redenção e do Jardim das Orquídeas.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1372 de 2021
Autor: Genivaldo Paes
Recape asfáltico das Ruas do Loteamento Ipê.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1373 de 2021
Autor: Genivaldo Paes
Instalação de Guardrail de proteção na rotatória da PR-585, saída para São Pedro do Iguaçu, que liga a PR-317 a Ouro Verde do Oeste.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1374 de 2021
Autor: Geraldo Weisheimer
Implementação de travessia elevada na Avenida José João Muraro, sentido Centro, antes do entroncamento com a Avenida Nossa Senhora de Fátima.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1375 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Instalação de Guardrail sobre o Rio Marreco, na Avenida Ministro Cirne Lima.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1376 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Manutenção da rotatória no cruzamento entre as Avenidas Atílio Fontana e Egydio Munaretto, com pintura das faixas de pedestres.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1377 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Implantação de contêiners ou estação de sustentabilidade para coleta de materiais recicláveis nas imediações da sede do Clube da Linha Real Santo Antônio.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1378 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Reestruturação de pavimento asfáltico no cruzamento da Rua Raimundo Leonardi com Almirante Barroso, no Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1379 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Restauração da Praça do Japão, Localizada no entorno do Parque Ecológico Diva Paim Barth, no Centro.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1380 de 2021
Autores: Marly Zanete, Beto Scain, Chumbinho Silva, Dudu Barbosa, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Gilson Francisco, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias, Roberto de Souza, Valdir Rossetto, Valdomiro Bozó, Valtencir Careca
Disponibilização de um carro equipado para entrega de remédios psicotrópicos em todas as unidades básicas (UBS) no interior do Município.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1381 de 2021
Autores: Olinda Fiorentin, Chumbinho Silva
Elaboração do Código Sanitário Municipal.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 1382 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Disponibilização de protetores solares de forma gratuita aos trabalhadores rurais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 1383 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Implantação de redutor de velocidade na Rua da Faculdade, no trecho situado entre as Ruas Coronel Vicente e Maringá, no Jardim La Salle.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 1384 de 2021
Autor: Pedro Varela
Recapeamento asfáltico na Rua Aloísio Anschau, no Jardim Pasqualli.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1385 de 2021
Autor: Pedro Varela
Substituição da iluminação localizada no Lago dos Pioneiros, na Vila Operaria.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 1386 de 2021
Autor: Professor Oseias
Realização de estudo com objetivo de ações que vise a supressão da espécie exótica e invasora de arbórea Leucena - Leucaena Leucocephala (LAM) de Wit.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 1387 de 2021
Autor: Professor Oseias
Implantação de sentido único na Rua Bezerra de Menezes, em frente ao Centro Social e Educacional Aldeia Infantil Betesda.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 1388 de 2021
Autor: Roberto de Souza
Realização da Jornada Itinerante de Saúde Mental no Município de Toledo.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 1389 de 2021
Autor: Roberto de Souza
Melhorias na sinalização do semáforo da Rua Celeste Muraro, nas proximidades da entrada da Prati Donaduzzi.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 1390 de 2021
Autor: Roberto de Souza
Implementação de redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua Celeste Muraro com a Carlos Barbosa.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 1391 de 2021
Autor: Valdir Rossetto
Inclusão dos símbolos do agronegócio em rotatórias nas homenagens voltados aos 70 anos do Município de Toledo, em 2022.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 1392 de 2021
Autor: Valdomiro Bozó
Reforma do pavilhão e dos banheiros externos da associação de moradores da comunidade Nossa Senhora do Rocio.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 1393 de 2021
Autor: Valdomiro Bozó
Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Jardim Porto Alegre.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 1394 de 2021
Autor: Valdomiro Bozó
Construção de Centro Municipal de Educação Infantil — CMEI, no Jardim São Francisco.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 1395 de 2021
Autor: Valdomiro Bozó
Instalação de ponto de ônibus com acento e cobertura na Rodovia PR-317, em frente a empresa NDS Distribuidora de Medicamentos.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 117 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Solicita informações sobre a reforma do campo sintético do Jardim Coopagro, localizado na Rua Rodrigues Alves.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 118 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Solicita informações sobre o encaminhamento de pacientes nas especialidades de ortopedia e nefrologia do Município de Toledo.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 119 de 2021
Autor: Professor Oseias
Solicita informações sobre os processos dos professores B1 e B2 no município.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Gilson Francisco / CIDADANIA
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 96 de 2021
Autor: Marcelo Marques
Dispõe sobre a utilização de vaga de estacionamento destinada a veículo que transporte pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 120 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 97
Altera a legislação que instituiu, no âmbito do Município de Toledo, o Programa “Atleta na Universidade”.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 126 de 2021
Autor: Gabriel Baierle
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 127 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Altera a Lei nº 2.347, de 1º de setembro de 2021, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 129 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 103
Dispõe sobre o desenvolvimento de mecanismos para a implementação de políticas públicas para o segmento cultural do artesanato no Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 153 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 124
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 157 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 128
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Aprovado(a) por unanimidade