Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 14:04
Encerramento: 16/11/2021 - 17:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leoclides Bisognin / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Pedro Varela / PP
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Marcelo Marques / PATRIOTA
Segundo-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Gilson Francisco / CIDADANIA
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofícios nº 1727/2021/SR Oeste do Paraná/REGOV/CV, de autoria do Coordenador de Filial, Carlos André Correa Cardoso, que comunica a liberação de recursos.

Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores da ata da 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de novembro, e ausência de impugnação, é considerada aprovada nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.

Comunicados ao Plenário:

Informo que as Comissões se reuniram para analisar os Projetos de Lei nº 78, 116, 135, 137 e 139, de 2021, e, por intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela aprovação das referidas matérias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 179 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 148
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 1425 de 2021
Autor: Beto Scain
Recuperação da camada asfáltica na Rua Mate Laranjeira, n° 2831, localizada no bairro Santa Clara IV.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1426 de 2021
Autor: Beto Scain
Reforma do telhado do Posto de Saúde, localizado no Jardim Pancera.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1427 de 2021
Autor: Beto Scain
Abertura de Restaurante Popular no Jardim Independência.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1428 de 2021
Autor: Dudu Barbosa
Reurbanização da Rua Waldemar Turatti, no Loteamento Santa Clara V, nos bairros Jardim Europa/América.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1429 de 2021
Autor: Dudu Barbosa
Unificação do modelo de estacionamentos no cruzamento das Ruas Ledoíno José Biavatti e Santo Campagnolo, na Vila Industrial.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1430 de 2021
Autor: Elton Welter
Alteração da programação do semáforo do cruzamento da Rua Willy Barth com a Avenida Senador Attilio Fontana, no Jardim Panorama.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1431 de 2021
Autor: Elton Welter
Criação de crcuito de cicloturismo no âmbito do município de Toledo.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1432 de 2021
Autores: Gabriel Baierle, Geraldo Weisheimer, Jozimar Polasso
Obras para contenção de águas pluviais com a construção de bocas de lobo na Rua Pierina Marcon Berticelli, nº 31, Loteamento Bella Itália.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1433 de 2021
Autor: Gabriel Baierle
Pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Cornelli, Jardim Anápolis.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1434 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Tomada de medidas com o objetivo de conscientizar a comunidade do Jardim Coopagro acerca das normas e diretrizes de trânsito.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1435 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Melhoria da sinalização horizontal e vertical nas Ruas Laurindo Moterle, Rodrigues Alves e Amelio Dezem, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1436 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Revitalização das Ruas Vicente Roos, Willy Wey, e Ângela Zanella, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1437 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Implantação de Câmera de segurança no cruzamento entre a Avenida Parigot de Souza e as Ruas Cerro Corá e Crissiumal.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1438 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Realização de estudo de viabilidade para instalação de semáforo ou lombada elevada no cruzamento entre as Ruas Tomás Gonzaga e Getúlio Vargas, na Vila Boa Esperança.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1439 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Realização de ação de conscientização e estímulo ao descarte correto das máscaras de proteção.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1440 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Reestruturação de pavimento asfáltico no cruzamento da Rua Nossa Senhora do Rocio com Rua Sarandi, Centro.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1441 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Fiscalização e orientação extensiva da Guarda Municipal com intuito de restringir a prática indevida de acrobacias com bicicletas na área exclusiva de passeio do lago municipal, denominado Parque Diva Pain Barth, no Centro.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1442 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Revitalização, reforma e disposição de equipamentos para desenvolvimento de atividades na Academia da Saúde, localizada no jardim São Francisco.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1443 de 2021
Autor: Marcelo Marques
Elaboração de roteiro de turismo religioso no âmbito do Município de Toledo.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1444 de 2021
Autores: Marcelo Marques, Genivaldo Jesus
Recapeamento asfáltico da Rua Celeste Muraro no Jardim Tocantins.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1445 de 2021
Autor: Marcelo Marques
Ampliação e melhoria no acesso à Internet da Escola Municipal Doutor Borges de Medeiros.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1446 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Instituição da “semana municipal de conscientização da violência contra a pessoa idosa”, conforme anteprojeto em anexo.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1447 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Adequação à Lei Federal nº 14.231, de 2021, que dispõe sobre a inclusão dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1448 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Implantação de redutor de velocidade na Rua General Alcides Etchegoyen, no trecho situado entre as Ruas Coronel Vicente e Maringá, no Jardim La Salle.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1449 de 2021
Autor: Pedro Varela
Recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Cruz, entre as Ruas Emilio Dietrichkeit e Pedro Alvares Cabral, no Jardim Europa.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1450 de 2021
Autor: Professor Oseias
Implantação de aquecimento solar para piscinas públicas do município.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1451 de 2021
Autor: Valdir Rossetto
Reforma do muro do cemitério de Cerro da Lola.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 1452 de 2021
Autor: Valdir Rossetto
Conserto e ampliação da galeria pluvial em dois pontos na OT-06 em Xaxim, próximo a lombada, na altura da propriedade de Irineu Ertal.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 1453 de 2021
Autor: Valdomiro Bozó
Construção de banheiros e instalação de bebedouros na arena esportiva Mario Burchardt, localizada no Loteamento Redenção, Jardim Coopagro.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 1454 de 2021
Autor: Valdomiro Bozó
Realização de melhorias no Cemitério Municipal de Cerro da Lola.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1455 de 2021
Autor: Valdomiro Bozó
Realização das finais da Taça Mauro Maiorki de Futebol Sete 2021 - categoria livre e veteranos, no campo da Associação de Moradores do Jardim Panorama.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 124 de 2021
Autor: Professor Oseias
Solicita informações sobre reforma na CMEI Professora Ana Maria Zorzo Luckmann.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 125 de 2021
Autor: Professor Oseias
Solicita informações sobre manutenção e coordenação do ambiente onde será a residência provisória dos indígenas no município.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Gilson Francisco / CIDADANIA
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 119 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 96
Autoriza o Município de Toledo a efetuar a delegação, mediante permissão, da prestação dos serviços funerários.
Aprovado(a) por maioria
2 - Projeto de Lei nº 78 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 65
Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Inovação de Toledo – Toledoé+Negócio!.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 116 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 93
Altera a legislação que define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Assistência Social, destinado aos Serviços Socioassistenciais Tipificados Nacionalmente e de Caráter Continuado, realizados no Município de Toledo, através das entidades privadas sem fins lucrativos que compõem a Rede Socioassistencial.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 135 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Dispõe sobre a instituição de campanha de combate ao assédio sexual no transporte coletivo no Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 137 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 107
Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 139 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 109
Autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Aprovado(a) por unanimidade