Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Cerejeira”, implantado nesta cidade de Toledo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato de Consórcio, oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação do Programa “Toledoé+Mobilidade” e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - |
Não há resultado |
| 5 |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Hung Long de Kung Fu (Tigre e o Dragão). - |
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor - CMDAPD e a Comissão Municipal de Urbanismo - COMURB. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - |
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| 8 |
Alargamento da Rua Santa Rosa, ao lado do Colégio Adventista, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Alteração de sentido em trecho da Rua Carlos Barbosa, para mão única, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Melhorias na Escola Municipal Dr. Borges de Medeiros, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Implantação de campo de areia em terreno público municipal no Distrito de Dez de Maio. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Substituição de ponte de madeira por ponte de concreto que liga Linha Santa Terezinha à propriedade dos Kohler, em Linha Santa Terezinha. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Substituição dos bueiros na Sanga Bambu em Linha KM 41 por pontes de concreto. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Encaminhamento de pedido para as loteadoras confeccionarem placas de nomeação de vias e logradouros com melhor qualidade. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Implantação de uma travessia elevada com paver na Rua Costa e Silva, entre as Ruas Washington Luiz e Artur Bernardes. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Reforma e pintura de pontos de ônibus que se encontram danificados. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Criação de circuito de cicloturismo no âmbito do município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Reparos na iluminação pública com a implementação de lâmpadas do tipo LED ao redor da Praça do Jardim Rossoni, Centro. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indica denominação de avenida com o nome de “Rotary Internacional”. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Reforma do parquinho infantil, localizado na rua Júlio Verne, Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Pavimentação asfáltica na Rua Martin Heck, localizada na Vila Operária. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Revitalização das Ruas Anne Russ, Rodrigues Alves, Eugenio Gustavo Keller e Wili Wey, localizadas no bairro Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Melhoria da sinalização horizontal e vertical na Linha Cerâmica Prata. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Instalação de placas com o logradouro no cruzamento das ruas Armando Luís Arrosi com Rui Barbosa. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Construção de travessia elevada em paver em frente ao supermercado Max Atacadista, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Implantação da sinalização horizontal nas ruas do loteamento Parque Residencial Fachini, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Implantação de lombada na Rua 1º de Maio com a Felipe Camarão. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Reforma completa do CMEI Nono Giacomazzi. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Implantação de bebedouros públicos em diversos pontos estratégicos para atender praticantes de esportes no município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Recapeamento da camada asfáltica e/ou substituição por piso emborrachado no Passeio e Ciclovia em torno do horto municipal, situado no Parque Ecológico Diva Pain Barth. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Realização de vistoria por parte da Secretaria do Meio Ambiente dos indivíduos da espécie macaco-prego no Parque das Araucárias, Vila Operária. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Implantação de Praça Social em imóvel público situado na Rua Adolfo Budny esquina com a Rua Hugo Zeni, no Jardim Anápolis. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Readequação na Avenida Marechal Castelo Branco no Distrito de Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua João Orestes Ruraro, n° 781, no Bairro Tocantins. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Disponibilização de guardas municipais, das 00:00 às 05:00, para a fiscalização e segurança, no Parque Municipal Diva Paim Barth. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Apresentação das instruções a respeito da “Manobra de Heimlich” ou “Manobra do desengasgo” para todos os pais no momento em que é realizada a primeira vacina da criança na rede SUS, bem como a distribuição de folders contendo, além dos números de emergência, informações a respeito da referida manobra. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Instituição de Comissão de acompanhamento e fiscalização de obras públicas, antes de serem concluídas e pelo período de um ano após a sua conclusão, no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Construção refeitório Escola Municipal Henrique Brod. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Instalação de semáforo na Rua Atílio Fontana esquina com a Rua Dalcanale, no Jardim Panorama. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Fechamento do pré-moldado do Centro Comunitário do Jardim Filadélfia. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Implantação de uma câmera de segurança de trânsito na rotatória da Avenida Cirne Lima com a Rua Guarani. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Indicação nº 196 de 2022
Processo: -
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ampliação de recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Garantioeste. - |
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| 43 |
Asfaltamento no boxe do Moto Clube de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Implantação de ciclovia na Avenida Ministro Cirne Lima, a partir a Rua Carlos Barbosa até o entroncamento da BR-163, no viaduto. - |
Não há resultado | |
| 45 |
Reformas nas instalações do Ginásio de Esportes Adenir José Massola, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 46 |
Solicita informações sobre os repasses de pagamentos à Vigésima Regional de Saúde e CONSAMU, realizados pelos municípios de sua abrangência. - |
Não há resultado | |
| 47 |
Solicita a apresentação de relatório com informações acerca dos atendimentos realizados pelos médicos, no Município de Toledo. - |
Não há resultado |