Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 14:05
Encerramento: 07/03/2022 - 17:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leoclides Bisognin / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Pedro Varela / PP
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Marcelo Marques / PATRIOTA
Segundo-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Mensagem Aditiva nº 2, de 3 de março de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 22, de 2022, que dispõe sobre a instituição do Programa de Apoio à Alimentação, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar, visando ao atendimento de Organizações da Sociedade Civil que executam Serviços Socioassistenciais no Município de Toledo;

Ofício nº 124/2022-GAB, de 7 de março de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, solicitando correção na descrição do imóvel que deu origem ao Loteamento “Residencial Verdes Campos”, objeto do Projeto de Lei nº 5/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 24
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 25
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Cerejeira”, implantado nesta cidade de Toledo.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 26
Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato de Consórcio, oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 34 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 27
Dispõe sobre a implementação do Programa “Toledoé+Mobilidade” e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 35 de 2022
Autores: Valdomiro Bozó, Jozimar Polasso
Declara de utilidade pública municipal a Associação Hung Long de Kung Fu (Tigre e o Dragão).
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 36 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 28
Altera a legislação que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor - CMDAPD e a Comissão Municipal de Urbanismo - COMURB.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei nº 37 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 29
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 161 de 2022
Autor: Beto Scain
Alargamento da Rua Santa Rosa, ao lado do Colégio Adventista, no Jardim Gisela.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 162 de 2022
Autor: Beto Scain
Alteração de sentido em trecho da Rua Carlos Barbosa, para mão única, no Jardim Gisela.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 163 de 2022
Autor: Beto Scain
Melhorias na Escola Municipal Dr. Borges de Medeiros, na Vila Industrial.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 164 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Implantação de campo de areia em terreno público municipal no Distrito de Dez de Maio.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 165 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Substituição de ponte de madeira por ponte de concreto que liga Linha Santa Terezinha à propriedade dos Kohler, em Linha Santa Terezinha.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 166 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Substituição dos bueiros na Sanga Bambu em Linha KM 41 por pontes de concreto.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 167 de 2022
Autor: Damião Santos
Encaminhamento de pedido para as loteadoras confeccionarem placas de nomeação de vias e logradouros com melhor qualidade.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 168 de 2022
Autor: Damião Santos
Implantação de uma travessia elevada com paver na Rua Costa e Silva, entre as Ruas Washington Luiz e Artur Bernardes.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 169 de 2022
Autor: Damião Santos
Reforma e pintura de pontos de ônibus que se encontram danificados.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 170 de 2022
Autor: Elton Welter
Criação de circuito de cicloturismo no âmbito do município de Toledo.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 171 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Reparos na iluminação pública com a implementação de lâmpadas do tipo LED ao redor da Praça do Jardim Rossoni, Centro.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 172 de 2022
Autores: Gabriel Baierle, Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Indica denominação de avenida com o nome de “Rotary Internacional”.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 173 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Reforma do parquinho infantil, localizado na rua Júlio Verne, Jardim Porto Alegre.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 174 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Pavimentação asfáltica na Rua Martin Heck, localizada na Vila Operária.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 175 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Revitalização das Ruas Anne Russ, Rodrigues Alves, Eugenio Gustavo Keller e Wili Wey, localizadas no bairro Jardim Coopagro.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 176 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Melhoria da sinalização horizontal e vertical na Linha Cerâmica Prata.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 177 de 2022
Autores: Geraldo Weisheimer, Valdir Rossetto
Instalação de placas com o logradouro no cruzamento das ruas Armando Luís Arrosi com Rui Barbosa.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 178 de 2022
Autor: Geraldo Weisheimer
Construção de travessia elevada em paver em frente ao supermercado Max Atacadista, no Jardim Coopagro.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 179 de 2022
Autor: Geraldo Weisheimer
Implantação da sinalização horizontal nas ruas do loteamento Parque Residencial Fachini, no Jardim Coopagro.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 180 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Implantação de lombada na Rua 1º de Maio com a Felipe Camarão.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 181 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Reforma completa do CMEI Nono Giacomazzi.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 182 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Implantação de bebedouros públicos em diversos pontos estratégicos para atender praticantes de esportes no município de Toledo.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 183 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Recapeamento da camada asfáltica e/ou substituição por piso emborrachado no Passeio e Ciclovia em torno do horto municipal, situado no Parque Ecológico Diva Pain Barth.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 184 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Realização de vistoria por parte da Secretaria do Meio Ambiente dos indivíduos da espécie macaco-prego no Parque das Araucárias, Vila Operária.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 186 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Implantação de Praça Social em imóvel público situado na Rua Adolfo Budny esquina com a Rua Hugo Zeni, no Jardim Anápolis.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 187 de 2022
Autor: Marly Zanete
Readequação na Avenida Marechal Castelo Branco no Distrito de Novo Sarandi.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 188 de 2022
Autor: Marly Zanete
Implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua João Orestes Ruraro, n° 781, no Bairro Tocantins.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 189 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Disponibilização de guardas municipais, das 00:00 às 05:00, para a fiscalização e segurança, no Parque Municipal Diva Paim Barth.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 190 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Apresentação das instruções a respeito da “Manobra de Heimlich” ou “Manobra do desengasgo” para todos os pais no momento em que é realizada a primeira vacina da criança na rede SUS, bem como a distribuição de folders contendo, além dos números de emergência, informações a respeito da referida manobra.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 191 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Instituição de Comissão de acompanhamento e fiscalização de obras públicas, antes de serem concluídas e pelo período de um ano após a sua conclusão, no Município de Toledo.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 192 de 2022
Autor: Pedro Varela
Construção refeitório Escola Municipal Henrique Brod.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 193 de 2022
Autor: Pedro Varela
Instalação de semáforo na Rua Atílio Fontana esquina com a Rua Dalcanale, no Jardim Panorama.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 194 de 2022
Autores: Valdir Rossetto, Geraldo Weisheimer
Fechamento do pré-moldado do Centro Comunitário do Jardim Filadélfia.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 195 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
Implantação de uma câmera de segurança de trânsito na rotatória da Avenida Cirne Lima com a Rua Guarani.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 196 de 2022
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Ampliação de recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Garantioeste.
Matéria não lida
43 - Indicação nº 197 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
Asfaltamento no boxe do Moto Clube de Toledo.
Matéria não lida
44 - Indicação nº 198 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
Implantação de ciclovia na Avenida Ministro Cirne Lima, a partir a Rua Carlos Barbosa até o entroncamento da BR-163, no viaduto.
Matéria não lida
45 - Indicação nº 199 de 2022
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes, Jozimar Polasso
Reformas nas instalações do Ginásio de Esportes Adenir José Massola, no Jardim Coopagro.
Matéria não lida
46 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Solicita informações sobre os repasses de pagamentos à Vigésima Regional de Saúde e CONSAMU, realizados pelos municípios de sua abrangência.
Matéria não lida
47 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Solicita a apresentação de relatório com informações acerca dos atendimentos realizados pelos médicos, no Município de Toledo.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 165 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 136
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 194 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 163
Dispõe sobre o procedimento para a instalação no Município de Toledo de infraestruturas de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR e equipamentos afins, autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Verdes Campos”, implantado no Distrito de Novo Sobradinho, neste Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 6 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Jardim Florença”, implantado nesta cidade de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 23 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade