Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Valdir Rossetto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o selo turístico “Parceiro do Turismo” no Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Código de Posturas do Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a celebrar contrato de concessão de uso do Hospital Regional de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |