Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 14:15
Encerramento: 16/05/2022 - 17:38



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Mesa Diretora
Presidente: Leoclides Bisognin / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Pedro Varela / PP
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Marcelo Marques / PATRIOTA
Segundo-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Mensagem Aditiva nº 6, de 9 de maio de 2022, ao Projeto de Lei nº 69, de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.

Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores e da ausência de impugnação, informo que a ata da 14ª Sessão Ordinária foi considerada aprovada, nos termos do caput do artigo 100 do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 78 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 53
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Centro Industrial Arno Donaduzzi, implantado neste Município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 79 de 2022
Autor: Mesa
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Joaquim Katsuyuki Iwasaki.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 80 de 2022
Autores: Gabriel Baierle, Chumbinho Silva
Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs).
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 81 de 2022
Autor: Professor Oseias
Altera a legislação que dispõe sobre o acesso a informações dos Poderes Executivo e Legislativo no Município de Toledo.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 82 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
Altera a legislação que dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 83 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 54
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 84 de 2022
Autores: Gabriel Baierle, Genivaldo Paes
Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club Toledo Pioneiro.
Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Autor: Mesa
Outorga Medalha Willy Barth a Sérgio Avelino Campagnolo.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 581 de 2022
Autor: Beto Scain
Abertura de trecho ligando as Ruas Borges de Medeiros e Victor Hugo, no Jardim Gisela/Jardim Porto Alegre.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 582 de 2022
Autor: Beto Scain
Instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil no espaço situado entre as Ruas Princesa Isabel, Carlos Barbosa e Adoniran Barbosa.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 583 de 2022
Autor: Beto Scain
Implantação de boca de lobo na Rua Sarandi, n° 1049, em frente à Câmara Municipal de Toledo.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 584 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Troca das telas de proteção existentes atrás das traves do campo de futebol da Associação Ouro e Prata.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 585 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Implantação de travessia elevada na Avenida Ministro Cirne Lima, esquina com a Rua Salvador, na Vila Becker.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 586 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Restauração das estátuas do Padre Patuí e dos Pioneiros situadas no Parque dos Pioneiros e urbanização do espaço anexo ao Super Muffato.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 587 de 2022
Autor: Damião Santos
Instalação de travessia elevada em Paver na Rua Boa Esperança, entre os números 417 e 426, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 588 de 2022
Autor: Damião Santos
Recapeamento asfáltico e pintura das faixas de sinalização na Rua Ledi Fischer Maas, entre os números 1032 e 1120, no Bairro Pinheirinho.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 589 de 2022
Autor: Damião Santos
Recapeamento asfáltico e pintura das faixas de sinalização da Rua Navílio Donassolo, entre a Rua Luiz Bezerra na Vila Pioneiro e a Rua Ermindo Holzbach, no Bairro Pinheirinho.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 590 de 2022
Autor: Dudu Barbosa
Implantação de estacionamento unilateral nas Ruas Paulo VI e Henrique Bombardelli, em frente à Escola Municipal Jardim Concórdia e o CMEI Karine, no Jardim Concórdia.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 591 de 2022
Autor: Dudu Barbosa
Instalação de superposte no pátio interno da Escola Municipal Jardim Concórdia e CMEI Karine, no Jardim Concórdia.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 592 de 2022
Autor: Elton Welter
Implantação de redutor de velocidade na Rua Carlos Sbaraini, entre a Avenida Senador Attilio Fontana e a Rua Luís Matielo.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 593 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Instituição do Programa Casa Segura, que visa adaptar o ambiente doméstico do idoso e dos deficientes físicos de baixa renda, nos termos do anteprojeto de lei proposto.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 594 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Melhorias na iluminação pública com a implementação de lâmpadas do tipo LED na Rua Ledoíno José Biavatti, na Vila Industrial.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 595 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Concessão do auxílio-alimentação integral para as Servidoras Públicas Municipais em licença-maternidade.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 596 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Revitalização da Rua Luiz Henry Perin, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 597 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Revitalização da Rua Eduardo Gatto, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 598 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Revitalização da Rua Doutor Flores, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 599 de 2022
Autor: Genivaldo Paes
Recapeamento asfáltico nas Ruas do Loteamento Ipê.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 600 de 2022
Autor: Geraldo Weisheimer
Poda de árvores na Rua Coronel Vicente, próximo ao número 3020, no Jardim La Salle.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 601 de 2022
Autor: Geraldo Weisheimer
Alargamento da OT-206 para a construção de uma ciclovia, entre Toledo, Sol Nascente e São Luiz do Oeste.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 602 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), no Distrito de Dez de Maio.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 603 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Inclusão no calendário oficial do município de Toledo da data na qual se dá o evento realizado pela Associação Paranaense de Suinocultores (APS) denominado “Noite de Gala da Carne Suína”.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 604 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Reestruturação de pavimento asfáltico na Rua Gisela Merlin Leduc, no cruzamento com Rua Raimundo Leonardi, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 605 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Reestruturação do pavimento asfáltico na Rua Piratini, de fronte ao nº 1980, estabelecimento comercial Auto chaves Toledo, no Centro.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 606 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Implantação de projeto educacional nas escolas municipais para conhecimento das aves exóticas do sítio Bom Jesus, em Cerro da Lola.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 607 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Criação de um canal de comunicação entre UBS’s, UPA e Mini Hospital acerca da quantidade de vagas de atendimento disponíveis diariamente.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 608 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Implantação de equipamento para redução de velocidade na Rua Almirante Tamandaré, entre a Avenida José João Muraro e a Avenida Maripá.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 609 de 2022
Autor: Marly Zanete
Ampliação da cozinha do Ginásio de Esportes Padre Aloísio Baumeister, no Distrito de Novo Sarandi.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 610 de 2022
Autor: Marly Zanete
Execução de operação tapa buracos na OT-419, em Linha Tigre.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 611 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Implantação de medidas de informação e proteção à gestante parturiente contra Violência Obstétrica, no Município de Toledo.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 612 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Realização de campanhas de conscientização acerca do uso dos parques infantis e áreas de lazer, no Município de Toledo.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 613 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Instalação de semáforo, melhorias de sinalização e pintura de faixas na Avenida Maripá, em frente à Paróquia São Pedro e São Paulo.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 614 de 2022
Autor: Pedro Varela
Construção de muro no centro da juventude, localizado no Jardim Europa.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 615 de 2022
Autor: Pedro Varela
Implementação de cobertura no posto de saúde, no Jardim Santa Clara IV.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 616 de 2022
Autor: Pedro Varela
Readequação de boca de lobo na Rua Monteiro Lobato, no Jardim Europa.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 617 de 2022
Autor: Professor Oseias
Conversão da Rua Mario Pudel em via de sentido único, nas proximidades da Escola Walter Fontana, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 618 de 2022
Autor: Professor Oseias
Manutenção e reforma da pista de caminhada do Parque Urbano Genovefa Pizzato.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 619 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
Conserto da iluminação do superposte na Linha General Osório, no cruzamento com a via sentido Cerro da Lola e Dez de Maio.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 620 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
Pintura refletiva das faixas horizontais na OT-06, desde a cidade de Toledo até o Distrito de Dez de Maio.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 621 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
Realização de recapeamento asfáltico da OT-06, de Cerro da Lola a KM 41.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 622 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
Implantação de farmácia na Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Panorama II.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 623 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com nome Ana Paula Scheffer.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 624 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
Realização de pintura de sinalização e demarcação das Ruas dos Bairros Panorama e São Francisco.
Matéria não votada
53 - Requerimento nº 45 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Solicita informações acerca da aquisição dos terrenos do Parque Industrial João Bortolotto.
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 46 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Solicita informações sobre a UBS do distrito de Bom Princípio do Oeste.
Matéria não votada
55 - Requerimento nº 47 de 2022
Autor: Professor Oseias
Solicita informações sobre os trâmites da reforma do Centro de Eventos Desireé Refosco, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
Institui o selo turístico “Parceiro do Turismo” no Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Altera o Código de Posturas do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 30 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 57 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 40
Autoriza o Executivo municipal a celebrar contrato de concessão de uso do Hospital Regional de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 67 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 46
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Aprovado(a) por unanimidade