Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que autorizou o Executivo municipal a firmar Contrato de Parceria, resultante de Memorando de Entendimentos, com a Associação Paranaense de Cultura – APC, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR – Campus Toledo, e com a HOESP – Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná, e a cumprir as obrigações a serem nele atribuídas ao Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a conceder incentivos ao Clube Caça e Pesca de Toledo, visando à realização da Festa Nacional do Porco no Rolete, e a efetuar investimentos no imóvel de propriedade da entidade. - - |
Aprovado(a) por maioria |
| 4 |
Dispõe sobre áreas de estacionamento de curta duração nas proximidades dos Centros Municipais de Educação Infantil de Toledo (CMEI’s). - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club Toledo Lago. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |