Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2022 - 14:00
Encerramento: 30/05/2022 - 17:31



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Mesa Diretora
Presidente: Leoclides Bisognin / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Pedro Varela / PP
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Marcelo Marques / PATRIOTA
Segundo-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 31630337/2022-SGRF-SUGAT-GERAT-COPER-PR, de 20 de maio de 2022, que informa a celebração de acordo de cooperação técnica para operacionalização da agência de correios comunitária - AGC Concórdia do Oeste - Associação de Moradores e Amigos de Nova Concórdia - Toledo;

Ofício nº 41, de 24 de maio de 2022, de autoria do vereador Gabriel Baierle, que informa a fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), passando a nova legenda a ser denominada UNIÃO BRASIL (UNIÃO).

Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores e da ausência de impugnação, informo que a ata da 16ª Sessão Ordinária foi considerada aprovada, nos termos do caput do artigo 100 do Regimento Interno.

Comunicados ao Plenário:

O Projeto de Lei nº 44, de 2022, de autoria do parlamentar Marcelo Marques, foi rejeitado pela Comissão de Finanças e Orçamento, cabendo recurso contra a decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 88 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 56
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Otacílio Ananias Moreno.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 89 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 57
Define o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Toledo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 90 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 58
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 660 de 2022
Autor: Beto Scain
Construção de emissário com posterior instalação de galeria pluvial e bocas de lobo, na região do Loteamento Fachini, no Jardim Coopagro
Matéria não votada
5 - Indicação nº 661 de 2022
Autor: Beto Scain
Fechamento, em alvenaria, das paredes do entorno da quadra de esportes da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, em Ouro Preto.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 662 de 2022
Autor: Beto Scain
Recapeamento asfáltico da Rua Albino Scariot, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 663 de 2022
Autores: Chumbinho Silva, Damião Santos, Elton Welter, Genivaldo Jesus, Geraldo Weisheimer, Jozimar Polasso, Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias, Valdir Rossetto, Valtencir Careca
Implantação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, conforme Emenda Constitucional 120/2022.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 664 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Alargamento da ponte sobre o Rio Guaçu na estrada velha de Ouro Preto.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 665 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Recapeamento asfáltico da estrada da Linha Tigre, que liga Dois Irmãos a Novo Sarandi.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 666 de 2022
Autor: Damião Santos
Alargamento da Rua Dr. Cid Marcondes de Albuquerque entre as Ruas Gustavo Barroso e Willy Barth, no Jardim Panorama.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 667 de 2022
Autor: Damião Santos
Realização de recapeamento asfáltico e pintura das faixas de sinalização na Rua Tomaz Gonzaga, no trecho entre as Ruas Primeiro de Maio e Arroio Toledo, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 668 de 2022
Autor: Damião Santos
Implantação de rota de ônibus que passem pelos bairros e pelas UBS e tenha como destino final a UPA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 669 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Construção de parque infantil no Jardim Piccinin.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 670 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motociclistas nas principais vias públicas equipadas com semáforos no Município.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 671 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Abertura da Rua Victor Hugo no trecho entre a Rua São Francisco e a Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Porto Alegre.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 672 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Recapeamento asfáltico na Rua Augusto Formighieri, nas proximidades da Avenida Ministro Cirne Lima, no Jardim Santa Maria.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 673 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Recapeamento asfáltico na Rua Walter Ponden, no Jardim Santa Maria.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 674 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Reposição de lâmpadas nas Ruas Dr Jorge Nunes, João Pedro Bordignon, Padre Lino Beal e Americo Sechio, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 675 de 2022
Autor: Geraldo Weisheimer
Revitalização asfáltica e sinalização vertical e horizontal na Rua General Alcídes Etchegoyen.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 676 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Manutenção de todos os superpostes da Praça das Bandeiras.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 677 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Reforma do campo de grama sintética, anexo à Praça das Bandeiras, no Jardim Maracanã.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 678 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Implantação de sinalização que permita a conversão livre à direita no cruzamento da Avenida Parigot de Souza acesso a Rua Cerro Corá, no Tocantins.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 679 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Implementação de placas solares na nova sede Procon denominada Edson Luís Brandalize, e no Terminal Rodoviário Alcido Leonardi.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 680 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Readequação do passeio na Rua Guaira, no entorno da associação de moradores, mais precisamente onde é realizada a feira do produtor, no Jardim Pancera.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 681 de 2022
Autor: Marly Zanete
Reparo do pátio da Secretaria Municipal da Saúde, localizado na Rua Carmelita Nodari, nº 132, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 682 de 2022
Autor: Marly Zanete
Disponibilização de um veículo para os atendimentos da estratégia da saúde da família nos Distritos de Novo Sarandi, Vila Nova e Novo Sobradinho.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 683 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Instalação de placas em imóveis baldios e construídos autuados pelos agentes de endemias, para transparência ao denunciante e moradores nas proximidades.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 684 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Elaboração de legislação que disponha sobre a obrigatoriedade do plantio de grama em lotes não edificados (padronização ecológica), no município de Toledo.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 685 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
Instituição do Mapa da Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Toledo, com a divulgação, por meio de link específico a ser inserido no site oficial, bem como demais redes sociais, do município.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 686 de 2022
Autor: Pedro Varela
Instalação de parquinho infantil na Rua Francisco Saffanoff, no Jardim Santa Clara IV.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 687 de 2022
Autores: Professor Oseias, Gabriel Baierle, Jozimar Polasso, Valdomiro Bozó
Reforma e pintura do Colégio Municipal Olívio Beal, no Jardim César Park.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 688 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
Reforma completa da quadra de esportes da Escola Municipal São Pedro, em Cerro da Lola.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 689 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
Manutenção do acostamento e tapa-buracos do asfalto na OT-468, em Linha Santa Terezinha.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 690 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
Cercamento com muro no imóvel onde se encontra instalada a Unidade de Saúde (UBS) de Concórdia do Oeste e colocação de portão eletrônico no acesso.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 691 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
Construção de uma capela mortuária na Vila Industrial.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 692 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
Realização de melhorias no parque infantil do Loteamento Croma I.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 693 de 2022
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes
Realização de melhorias no parque infantil do Loteamento Croma I.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 694 de 2022
Autor: Valtencir Careca
Realização de poda de árvores na Rua Rui Barbosa, esquina com Avenida Maripá, próximo ao camelódromo.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 54 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Solicita informações sobre as arenas esportivas localizadas no distrito de Vila Nova, e nos loteamentos Jardim da Mata, Jardim Filadélfia e César Parque, neste Município.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 55 de 2022
Autor: Professor Oseias
Solicita informações sobre a implantação da farmácia municipal, no jardim Coopagro.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: Professor Oseias
Solicita informações acerca da construção da ponte sobre o Rio Toledo, na rua dos Pioneiros.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 68 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 47
Altera a legislação que autorizou o Executivo municipal a firmar Contrato de Parceria, resultante de Memorando de Entendimentos, com a Associação Paranaense de Cultura – APC, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR – Campus Toledo, e com a HOESP – Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná, e a cumprir as obrigações a serem nele atribuídas ao Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 70 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 49
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 61 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Autoriza o Executivo municipal a conceder incentivos ao Clube Caça e Pesca de Toledo, visando à realização da Festa Nacional do Porco no Rolete, e a efetuar investimentos no imóvel de propriedade da entidade.
Aprovado(a) por maioria
4 - Projeto de Lei nº 65 de 2022
Autor: Beto Scain
Dispõe sobre áreas de estacionamento de curta duração nas proximidades dos Centros Municipais de Educação Infantil de Toledo (CMEI’s).
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 66 de 2022
Autores: Gabriel Baierle, Genivaldo Paes
Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club Toledo Lago.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 77 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 52
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Aprovado(a) por unanimidade