Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Toledoé+Comunidade!”, visando à concessão de apoio à execução de reformas e melhorias em centros comunitários. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Valdomiro Bozó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Adote um Espaço Público” no âmbito do Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Institui o Concurso de Decoração Natalina no Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Valdir Rossetto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Procede à desafetação e autoriza a transferência aos respectivos possuidores, a justo título, de imóveis destinados pelo Município de Toledo à implementação de metas da política de habitação popular. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |