Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/07/2022 - 14:01
Encerramento: 11/07/2022 - 16:58



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Mesa Diretora
Presidente: Leoclides Bisognin / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Pedro Varela / PP
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Marcelo Marques / PATRIOTA
Segundo-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 460/2022-GAB, de 8 de junho de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que solicita a retirada e o arquivamento dos Projetos de Lei nº 111, 112 e 113, de 2022, devido a necessidade de se efetuar a reanálise e a adequação de alguns aspectos das referidas proposições.

Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores e da ausência de impugnação, informo que as atas da 19ª, 20ª e 21ª Sessões foram consideradas aprovadas, nos termos do caput do artigo 100 do Regimento Interno.

Promulgação de Resolução:

Resolução nº 28, de 11 de julho de 2022, relativa ao Projeto de Resolução nº 8, de 2022, que referenda Convênio e 1º Termo Aditivo, celebrados entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (SESA) e o Município de Toledo, visando à cedência de servidor.

Comunicados ao Plenário:

Conforme disposto no Despacho da Presidência nº 740/2022, o pedido de retirada e arquivamento dos Projetos de Lei nº 111, 112 e 113, de 2022, foi deferido e as matérias arquivadas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2022
Autores: Dudu Barbosa, Beto Scain, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Professor Oseias, Valdomiro Bozó
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 119 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 85
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Autor: Mesa
Fixa o valor da bolsa estágio dos estudantes da Câmara Municipal de Toledo.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Autor: Mesa
Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando à cedência de servidor.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Autor: Mesa
Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação de novo distrito.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 881 de 2022
Autor: Beto Scain
Reforma do Parque das Araucárias, no Jardim Concórdia.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 882 de 2022
Autor: Beto Scain
Instalação de super poste na Rua Guarani, na rotatória em frente ao hospital regional, entroncamento das Ruas Cristo Rei e Avenida União, na Vila Becker.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 883 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Recapeamento asfáltico da Rua Verílio Nazzari, situada no BNH Alta Floresta.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 884 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Abertura do canteiro central da Avenida José João Muraro, esquina com a Avenida Nossa Senhora de Fátima e Rua Portugal; e instalação de um semáforo no local.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 885 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
Execução de operação tapa-buracos na estrada rural que liga a OT-006 à Associação de Moradores de Xaxim, em direção a Linha Nova Videira.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 886 de 2022
Autor: Damião Santos
Alargamento, finalização e construção de calçada da Rua Daniel Vivan, na esquina com a Avenida Maripá, no Jardim Europa.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 887 de 2022
Autor: Damião Santos
Recapeamento asfáltico e pintura das faixas de sinalização em toda a Rua Carlos João Treis, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 888 de 2022
Autor: Damião Santos
Recapeamento asfáltico e pintura das faixas de sinalização em toda a Rua Tarumã, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 889 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Revitalização da Praça do Expedicionário na Rua Uruguai com Rua Pinheiro Machado, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 890 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Urbanização da Rua Guaíra no trecho entre a Avenida Maripá e a Rua Anibaldo Hoffmann, no Jardim Pancera.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 891 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
Inclusão da Taça Universitária de Toledo no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 892 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Implantação de estação de carregamento para veículos elétricos (Eletroposto) em Toledo, em parceria com a Copel.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 893 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Pavimentação asfáltica na Rua Fortunato Grisa, localizada no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 894 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
Revitalização das demarcações das ruas do Jardim Coopagro e o Tocantins.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 895 de 2022
Autores: Geraldo Weisheimer, Valdir Rossetto
Finalização de obras na Rua Bom Pastor, entre as Ruas Costa e Silva e Luiz Gazzoni, e sua posterior reabertura.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 896 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Implantação de pista emborrachada no parque dos Pioneiros.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 897 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Adoção de medidas para o cumprimento da Lei 13.722, de 2018, no âmbito do Município de Toledo
Matéria não votada
23 - Indicação nº 898 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Nona Paulina Favreto.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 899 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
Reforma na sede administrativa dos Agentes de Controle e Combate às Endemias do Município de Toledo.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 900 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Ampliação do parque infantil no Parque do Povo - Luiz Cláudio Hoffmann.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 901 de 2022
Autor: Marcelo Marques
Instituição do dia e a semana de conscientização sobre a esquizofrenia.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 77 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Solicita informações sobre o Centro de Eventos Ismael Vicente Sperafico.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 78 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
Solicita informações sobre o Ginásio de Esportes Jaime Zeni, no Jardim Porto Alegre.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 79 de 2022
Autor: Professor Oseias
Solicita informações sobre a incidência de casos de infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), neste Município.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 80 de 2022
Autor: Beto Scain
Solicita à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) instalação de torre de telefonia móvel e de dados na comunidade de Ouro Preto, no Município de Toledo.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 63 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 44
Institui o Programa “Toledoé+Comunidade!”, visando à concessão de apoio à execução de reformas e melhorias em centros comunitários.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 100 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
Institui o Programa “Adote um Espaço Público” no âmbito do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 64 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 45
Institui o Concurso de Decoração Natalina no Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 82 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
Altera a legislação que dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 101 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 68
Procede à desafetação e autoriza a transferência aos respectivos possuidores, a justo título, de imóveis destinados pelo Município de Toledo à implementação de metas da política de habitação popular.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 104 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 71
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 108 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 75
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
Aprovado(a) por unanimidade