1 - Projeto de Resolução nº 15 de 2022
Autor: Mesa
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Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Organização da Sociedade Civil – OSC Instituto Campus Party e o Município de Toledo, visando à implantação de laboratórios tecnológicos.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 136 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 93
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei nº 137 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
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Altera a legislação que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar de Toledo.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei nº 138 de 2022
Autores: Chumbinho Silva, Gabriel Baierle
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Reconhece a atividade dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores como atividade de risco no Município de Toledo.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei nº 139 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
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Altera a legislação que institui o “Programa Prata da Casa” no Município de Toledo.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei nº 140 de 2022
Autor: Rodrigo Souza
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à Agência do Trabalhador de Toledo pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos do Município de Toledo.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei nº 141 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
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Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, denominado “Combate Feminino”.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei nº 142 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 94
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Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 997 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
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Pavimentação asfáltica de 2,5 km na OT- 450, no trecho entre a PR-317 e a OT-311, na localidade de Ouro Preto.
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 998 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
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Pavimentação da estrada rural ligando Linha Bangu à estrada Zadimel, em Concórdia do Oeste.
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 999 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
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Realização de recapeamento asfáltico, com recuperação do acostamento, na Estrada Rural Egídio Galante, localizada na Comunidade de Xaxim.
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 1000 de 2022
Autor: Damião Santos
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Realização de recapeamento asfáltico e pintura das faixas de sinalização na Avenida Maripá, sentido centro, da rotatória da Rua São João até a Avenida Tiradentes.
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 1001 de 2022
Autor: Damião Santos
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Reposição dos postes de iluminação do canteiro central da Rua 1º de Maio, na Vila Pioneiro.
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 1002 de 2022
Autor: Damião Santos
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Retirada do Pombal do Lago no Parque Ecológico Diva Paim Barth.
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 1003 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
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Implementação de campanha de incentivo e conscientização sobre a Logística Reversa, com o intuito de informar a população sobre a importância de práticas sustentáveis.
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 1004 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
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Elaboração de cartilha de orientação para prevenir as quedas sofridas pelos idosos.
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Matéria não lida
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17 - Indicação nº 1005 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
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Instalação de bancos junto ao parquinho infantil do Parque Ecológico Diva Paim Barth.
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 1006 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
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Alargamento da Rua Waldemar Turatti, localizada no Jardim Santa Clara.
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 1007 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
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Elaboração de legislação estabelecendo mecanismos para auxiliar as pessoas que possuem dificuldades financeiras e precisam de ajuda para suprir as suas necessidades básicas, que contemple os pedintes de comida.
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 1008 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
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Edificação de banheiros e camarim na quadra esportiva da Escola Municipal Carlos Friedrich, no Jardim Coopagro.
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 1009 de 2022
Autor: Geraldo Weisheimer
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Acrescentar ao rol exemplificativo do artigo 3º, inciso II, da Lei nº 1.898 de 2005 (Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural de Toledo) a previsão de terraplanagem ou escavações para a construção de usinas fotovoltaicas.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 1010 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
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Realização de melhorias na iluminação pública e poda das arvores na Rua Bonifácio Dewes, entre as Ruas Abramo Rottava e Dom Pedro II, no Jardim Parizzotto.
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 1011 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
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Manutenção e revitalização da Praça do Jardim Parizzoto, entre as Ruas Maranhão e Bonifácio Dewes.
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 1012 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
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Instalação de bebedouro ou fonte de água para os animais que estão retidos no Parque Urbano Genovefa Pizzatto, no Jardim Panorama.
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 1014 de 2022
Autor: Marcelo Marques
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Implantação de rotatória e sinalização adequada no entroncamento da Rua Cerro Corá com a Carlos Barbosa, no Jardim Tocantins.
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 1015 de 2022
Autor: Marcelo Marques
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Realização de recapeamento asfáltico da Avenida Senador Attilio Fontana, no trecho entre a Rua dos Pioneiros e a PR-182.
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Matéria não lida
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27 - Indicação nº 1016 de 2022
Autor: Marly Zanete
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Poda periódica da vegetação lateral da estrada que liga o Distrito de São Miguel e o Distrito de Novo Sarandi (OT-426).
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Matéria não lida
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28 - Indicação nº 1017 de 2022
Autor: Marly Zanete
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Realização de melhorias na “Praça das Ginastas”, na Rua Guanabara, próximo ao Centro Olímpico Arnoldo Bohnen, no Jardim Santa Maria.
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Matéria não lida
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29 - Indicação nº 1018 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
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Adequação do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme Lei Federal nº 14.434/2022, no Município de Toledo.
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Matéria não lida
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30 - Indicação nº 1019 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
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Adicionar à equipe da Patrulha Maria da Penha uma dupla de guardas municipais, a fim de ampliar o monitoramento, e um guarda municipal para realizar o trabalho administrativo.
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Matéria não lida
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31 - Indicação nº 1020 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
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Criação de secretaria exclusiva de Políticas Públicas para Mulheres e elaboração de um Plano Municipal específico e direcionado para as mulheres.
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Matéria não lida
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32 - Indicação nº 1021 de 2022
Autores: Pedro Varela, Rodrigo Souza
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Construção de um centro comunitário no Jardim Santa Clara III.
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Matéria não lida
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33 - Indicação nº 1022 de 2022
Autor: Pedro Varela
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Realização de recapeamento asfáltico na Rua Amélia Gasperin Longni, entre as Ruas Waldemar Turati e Lauro Eckstein.
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Matéria não lida
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34 - Indicação nº 1023 de 2022
Autor: Roberto de Souza
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Criação de programas permanentes de conscientização para responsabilidade social e cidadania sustentável, para crianças e jovens, no Município de Toledo.
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Matéria não lida
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35 - Indicação nº 1024 de 2022
Autor: Roberto de Souza
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Disponibilização de containers em dupla para descartes de resíduos orgânicos e recicláveis, em espaços públicos do município onde ainda não existem.
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Matéria não lida
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36 - Indicação nº 1025 de 2022
Autores: Rodrigo Souza, Pedro Varela
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Criação de programa de hortas comunitárias com ocupação de áreas urbanas nos bairros do Município de Toledo.
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Matéria não lida
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37 - Indicação nº 1026 de 2022
Autor: Rodrigo Souza
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Inscrição do Fundo Municipal do Trabalho na Justiça do Trabalho, visando receber recursos de multas trabalhistas.
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Matéria não lida
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38 - Indicação nº 1027 de 2022
Autor: Rodrigo Souza
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Criação de um espaço de “coworking” no Município de Toledo.
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Matéria não lida
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39 - Indicação nº 1028 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
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Realização de operação tapa-buracos na estrada rural OT-06 que liga Concórdia do Oeste a Real Santo Antônio.
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Matéria não lida
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40 - Indicação nº 1029 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
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Extensão do projeto de vacinação antirrábica para animais para todos os distritos do município.
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Matéria não lida
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41 - Indicação nº 1030 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
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Realização de recapeamento asfáltico da estrada rural OT-203, de Cerro da Lola até Linha São Salvador.
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Matéria não lida
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42 - Indicação nº 1031 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
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Implantação de uma área de lazer, com parque infantil e academia de terceira idade, no Distrito de Bom Princípio do Oeste.
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Matéria não lida
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43 - Indicação nº 1032 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
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Realização de estudo de viabilidade para a implantação de um Jardim Botânico Municipal, nas proximidades do Lago da Usina.
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Matéria não lida
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44 - Indicação nº 1033 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
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Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome Matilde Denardi Daros.
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Matéria não lida
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45 - Requerimento nº 89 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
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Solicita informações sobre as AIHs – Análise de Autorizações de Internação Hospitalar - da 20º Regional de Saúde.
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Matéria não lida
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46 - Requerimento nº 90 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
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Solicita informações sobre as AIHs – Análise de Autorizações de Internação Hospitalar - da Secretaria Municipal de Saúde de Toledo.
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Matéria não lida
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47 - Requerimento nº 91 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
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Solicita informações sobre as camas hospitalares doadas pela Prati-Donaduzzi ao Pronto Atendimento - PAM/Mini Hospital Dr. Jorge Milton Nunes.
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Matéria não lida
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48 - Requerimento nº 93 de 2022
Autor: Professor Oseias
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Solicita informações sobre a Construção do CMEI do Pinheirinho
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Matéria não lida
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49 - Requerimento nº 94 de 2022
Autor: Professor Oseias
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Solicita informações sobre Licenciamento Ambiental no Município de Toledo.
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Matéria não lida
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50 - Requerimento nº 95 de 2022
Autor: Professor Oseias
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Solicita informações junto à ANATEL sobre a qualidade e oferta de serviços das diretorias regionais das empresas de telefonia Telefônica/VIVO, TIM CLARO e OI.
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Matéria não lida
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51 - Requerimento nº 96 de 2022
Autor: Roberto de Souza
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Solicita informações sobre ocorrências de suicídios e campanhas de prevenções realizadas pelo Município de Toledo.
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Matéria não lida
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