SAPL - Câmara Municipal de Toledo

Correspondências Recebidas

Apreciação de Atas

Apreciação conclusiva da CCJ

Promulgação de Resolução

Comunicados ao Plenário

Nos termos no par&aacute;grafo &uacute;nico do artigo 17 do Regimento Interno, comunico o retorno dos vereadores Chumbinho Silva e Pedro Varela ao mandato;
Informo que o Projeto de Lei n&ordm; 105, de 2022, de autoria do Poder Executivo, foi rejeitado por unanimidade pela Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Desporto; e que o Projeto de Lei n&ordm; 126, de 2022, de autoria do parlamentar Chumbinho Silva, foi rejeitado por unanimidade pela Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o;
Assim, na forma do &sect; 1&ordm; do artigo 131 do Regimento Interno, comunico ao Plen&aacute;rio que cabe recurso contra a rejei&ccedil;&atilde;o no prazo de 5 (cinco) dias &uacute;teis;
Diante da n&atilde;o apresenta&ccedil;&atilde;o de recurso, informo que os Projetos de Lei n&ordm; 121 e 124, de 2022, foram arquivados;
Informo que, conforme disposto no Despacho da Presid&ecirc;ncia n&ordm; 996/2022, o pedido de retirada e arquivamento do Projeto de Lei n&ordm; 138, de 2022, foi deferido e a mat&eacute;ria arquivada; e
Por fim, informo que no dia 21 de setembro de 2022, com in&iacute;cio &agrave;s 10 horas, no Audit&oacute;rio e Plen&aacute;rio Ed&iacute;lio Ferreira da C&acirc;mara Municipal de Toledo, ser&aacute; realizada Sess&atilde;o Solene para cerim&ocirc;nia de posse dos vereadores mirins.

Expediente Diversos (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)