Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Procede a alteração no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025.

Procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2023, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.

Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.

Autoriza o Executivo municipal a outorgar a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, de áreas em parques, praças e outros logradouros públicos do Município para a construção e exploração de quiosques comerciais ou o desenvolvimento de atividades de lazer e entretenimento.

Altera a legislação que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Toledo.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.