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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 69/2022-GVVB, de 16 de novembro de 2022, de autoria do parlamentar Valdomiro Bozó, que solicita a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 141, de 2022, que institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, denominado “Combate Feminino”;</p> <p>Ofício nº 1264/2022/REGOV/CV, que comunica crédito de recursos financeiros oriundos do orçamento geral da União.</p>
Apreciação de Atas
<p>Diante da disponibilização na rede interna de computadores e da ausência de impugnação, informo que as atas da 28ª e 39ª Sessões Ordinárias foram consideradas aprovadas, nos termos do caput do artigo 100 do Regimento Interno.</p>
Apreciação conclusiva da CCJ
Promulgação de Resolução
Comunicados ao Plenário
<p>Informo que no dia 9 de dezembro de 2022, com início às 19 horas, no Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, será realizada Sessão Solene para entrega de honrarias.</p>