Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Procede à desafetação e autoriza a venda de bens imóveis de propriedade do Município de Toledo, situados no Loteamento Residencial “Prefeito Egon Pudell”, aos beneficiários do Grupo Urbano - GUrb - 1 e 2 do Programa Casa Verde e Amarela - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, ou seu sucedâneo, tendo como agente financeiro a Caixa Econômica Federal - CAIXA.

Procede à desafetação e autoriza o Município de Toledo a outorgar a concessão de direito real de uso de área de imóvel integrante do patrimônio público à Associação Mãos à Obra (AMO).

Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Instituto Neotropical de Pesquisas Ambientais - INEO e o Município de Toledo, visando à manutenção e o funcionamento do Aquário Municipal.

Realização de limpeza do calçamento na Rua Willy Tesch, localizada no Jardim Belo Horizonte.

Recapeamento asfáltico das Ruas Gisela Merlin Leduc, Adoniran Barbosa, Pinheiro Machado e Luiz Genari, no Jardim Gisela.

Reurbanização da Rua Nilo Cairo, entre as Ruas 1º de Maio e Navílio Donassolo, e interligação da Rua Nilo Cairo com Rua João Sartori, no Santa Clara.

Implantação de redutor de velocidade, travessia elevada ou lombada, na Rua Santos Dumont, 2708, no Centro.

Implantação de bueiros na OT-006, no trecho entre Cerro da Lola e KM 41, em frente a propriedade de Juarez Ártico.

Conserto do acesso de entrada da estrada pavimentada da Linha Sperotto e Bilatto, na saída da BR-467.

Implantação de lombada na Rua Ângela Zanela, nº 460, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no Jardim das Orquídeas.

Implantação de lombada na Rua Tomaz Gonzaga, entre as Ruas Da Igreja e Marcílio Dias, na Vila Pioneiro.

Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Maringá com a Guarani, no Jardim La Salle.

Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Carlos Barbosa com a Três de Outubro, na Vila Industrial.

Recapeamento asfáltico na Rua Dom Pedro II, no trecho da Rua Piratini até o final de sua extensão, no Jardim Parizzotto.

Realização de pintura de todas as faixas de pedestres da área central da sede do município que estejam desgastadas.

Urbanização com alargamento da Rua 13 de Abril, no trecho entre as Ruas Carlos Barbosa e Ledoíno José Biavatti, na Vila Industrial.

Melhoria urbanística, iluminação, colocação de floreiras e pintura artística em trecho da Rua Padre Aloys Mann, no cruzamento com a Rua Armando Luiz Arrosi, no Centro.

Recapeamento asfáltico na Estrada Rural OT-164 continuação da Rua Ângela Zanella, em Linha Marreco.

Revitalização, com recapeamento do asfalto, nas Ruas Britânia, Tomaz Edson e Do Herval, na Vila Pioneiro.

Reurbanização, incluindo troca do calçamento, tapa-buracos do asfalto e arborização das Ruas João Paulo I e Paulo VI, no Jardim Concórdia.

Revitalização da Rua General Canabarro, no Jardim América.

Restauração e manutenção da estátua do Semeador localizada no Teatro Municipal.

Descentralização de atividades e ações de políticas públicas para a juventude nos distritos do Município, no contraturno.

Revitalização do campo dos Eucaliptos, na Vila Paulista.

Implantação de um campo de grama sintética, no bairro Boa Esperança.

Implantação de elevação em paver na Avenida José João Muraro, em frente a APA Lar dos Idosos.

Implantação de ciclovia interligando a Rua Guaira com a Maranhão e a Dom Pedro II.

Implantação de contêineres ou estação de sustentabilidade para coleta de materiais recicláveis nas imediações da sede da 1556 no Jardim Pancera.

Realização de recapeamento asfáltico na Avenida Maripá, no trecho entre as Ruas Almirante Tamandaré e Olivia Leonardi, no Centro.

Implantação de travessia elevada na Rua Santos Dumont, esquina com a Rua General Alcídes Etchegoyen, no Centro.

Implantação do programa castramóvel, para esterilização e controle de zoonoses de cães e gatos, nos Distritos de Toledo.

Realização de operação tapa buracos na Rua Matelândia, entre as Ruas General Alcides Etchegoyen e Da Faculdade, no Jardim Santa Maria.

Designação de um médico e/ou psicólogo com especialização em saúde mental, nas unidades básicas de saúde, para oferecer atendimento inicial aos pacientes de transtornos mentais e encaminhamento ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), do município de Toledo.

Disponibilização de vagas de estacionamento público e privado para gestantes e pessoas acompanhadas de criança de colo.

Realização de limpeza das galerias pluviais na OT-06, de Toledo a Concórdia do Oeste.

Disponibilização de transporte das UBS’s do interior, para levar pacientes que necessitam de tratamentos longos com periodicidade até a cidade.

Recuperação do asfalto da OT-111 que liga Dez de Maio a Cooatol de Vila Ipiranga.

Reforma completa do Centro Esportivo Nelson Miguel Schardong, no bairro São Francisco.

Reforma completa do campo sintético, no Jardim Parque Verde.

Construção de pista de skate no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann.

Solicita informação sobre a quantidade de adolescentes e jovens participantes dos programas Pró-Jovem e Florir Toledo no ano de 2022, e qual a capacidade total que podem ser inscritos para cada programa.

Solicita informações sobre Associações de Moradores do Município de Toledo.

Solicita informações sobre medidas adotadas pela administração quanto ao desbloqueio de vias municipais em manifestações eleitorais.

Solicita informações sobre contratos de prestação de serviços terceirizados no âmbito da administração municipal.

Solicita informações referentes a acessibilidade na Casa da Cultura.

Solicita informações complementares à resposta ao Requerimento nº 94/2022, encaminhada pelo Oficio n° 503/2022-GAB, sobre o Setor de Licenciamento Ambiental.

Solicita informações às empresas de telefonia Claro, Tim e Vivo, sobre a qualidade dos serviços prestados em Toledo.

Solicita ao Deputado Estadual Natan Sperafico, que interceda junto à Secretaria Estadual de Educação para que o colégio em construção no Jardim Gisela, no Município de Toledo, seja nominado como Colégio Estadual José Carlos Schiavinato.