Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
|
Altera o Código Tributário do Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Florir Toledo”. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente”. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 183 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Professor Pesquisador, no âmbito do Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Enfermeiro Alex
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização e Prevenção das Doenças Cardiovasculares. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que autoriza o parcelamento de valores lançados em Dívida Ativa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 184 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club de Toledo Aliança. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 189 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |