Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.

Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel e equipamentos, com encargos, à Cooperativa dos Produtores de Ovinos e Caprinos do Oeste do Paraná - COOVICAPAR.

Altera o Código Tributário do Município de Toledo.

Aquisição dos terrenos localizados nos fundos do Museu Histórico Willy Barth, situado no bairro Cristo Rei, para construção de futuros equipamentos culturais.

Implantação de um Conservatório Musical no município de Toledo.

Construção de Praça com equipamentos de recreação e lazer, em área localizada ao lado do salão da Capela Santa Terezinha, no Jardim Gisela.

Aumentar 2 (duas) vagas do estacionamento de 15 minutos em frente ao Hospital Bom Jesus, Centro.

Construção de um novo terminal urbano da Vila Pioneiro, situado na Rua 1º de Maio, esquina com a Rua Tomaz Gonzaga, lote institucional nº 37597, bairro Vila Pioneiro.

Fechamento parcial da Rua Pedro dos Santos Ramos, aos domingos pela manhã para que as crianças possam trafegar de bicicletas com segurança.

Revitalização da malha asfáltica, da Rua Anor Normelio Dei Svaldi, no Cesar Parque.

Implantação do sistema binário de trânsito nas Ruas São João e Almirante Tamandaré, Centro.

Melhorias no trânsito com recuo para embarque e desembargue dos alunos, no entorno da Escola Municipal Carlos Friedrich, Jardim Coopagro.

Reitera pedido de realização de serviços de melhorias no trajeto da ciclovia do Parque Linear Sanga Panambi.

Ampliação do horário de atendimento no Aterro Sanitário Municipal, para beneficiar um maior número de pessoas, bem como a melhoria da prestação dos serviços, devido ao grande número de reclamações.

Asfaltamento da estrada e alargamento da ponte que liga Novo Sobradinho a Linha São Paulo

Aquisição de macas retráteis para o atendimento de pessoas idosas nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Revitalização asfáltica e sinalização vertical e horizontal da estrada rural que fica ao entorno da Pedreira Municipal, antiga estrada do Recanto.

Reiterando a indicação de n° 219/2021, que propõe a construção de um campo de grama sintética e um parque infantil, no Loteamento da Estação.

Pintura da faixa de sinalização horizontal amarela, proibindo o estacionamento em um dos lados na Rua Waldemar Rossoni, trecho entre a rua Uruguai até a Rua Ana Pasquali.

Reitera indicação do nome de José Arnoldo Preussler para próprio público municipal.

Reitera solicitação da manutenção e revitalização da Praça Nona Rossoni e seu entorno, na Rua 25 de Julho, no Centro.

Reitera pedido de reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde do Jardim Europa.

Reitera pedido de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Santa Clara IV.

Adesão ao Programa Escolas Criativas no âmbito do município de Toledo.

Reitera pedido de alargamento do asfalto na OT-106, que vai do perímetro urbano do Distrito de Vila Nova à Linha Dois Marcos.

Implantação de Serviço Nacional de Emprego (Sine) Itinerante nos Distritos do Município de Toledo.

Estudo de viabilidade para Implantação da Casa da Mulher Brasileira (CMB), no Município de Toledo, junto ao Governo Federal.

Reitera o pedido nº 947/2022 sobre a Construção de centro comunitário no Jardim Santa Clara IV.

Implantação de travessia elevada em paver em frente ao Parque Linear Sanga Panambi, próximo ao CMEI Ana Maria Zorzo, Avenida Maripá, Jardim Europa.

Reitera indicação n° 328/2022, realização de melhorias no trânsito da Rua Santos Dumont, especialmente no cruzamento com à Rua General Canrobert Pereira da Costa.

Elaboração de legislação ou ampliação de Translado de pessoas do município, falecidas em outras cidades no âmbito do Estado do Paraná.

Devido a instalação dos radares na Senador Atilio Fontana, indicamos medidas que visem melhoria urgente nas sinalizações, segurança no fluxo de trânsito de veículos nos bairros Jardim Parizotto e Jardim Pancera.

Solicita a substituição de bebedouros de pressão por bebedouros de torneira sem contato nas UBS.

Realização de pintura das faixas de pedestres da Avenida Parigot de Souza na sede do município de Toledo-PR.

Implantação de elevação em paver, e demarcação de vaga de estacionamento para idosos e cadeirantes em frente ao Supermercado Morbeh na Avenida Maripá, esquina com a Rua Monteiro Lobato.

Implantação de sinalização na esquina da Rua Vinícius de Moraes com a Rua Deodoro da Fonseca, próximo a Escola Municipal Antônio Scain.

Implantação de uma travessia elevada na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto próximo à esquina com a Rua Crissiumal, Jardim La Salle.

Readequação do tamanho das vagas de estacionamento na Rua Barão do Rio Branco da esquina da Rua Sete de Setembro até a esquina da Rua Alfredo Colla.

Construção de centro especializado em reabilitação, no Jardim Coopagro.

Construção de banheiros e instalação de bebedouros na arena esportiva Mario Burchardt, localizada no Loteamento Redenção, Jardim Coopagro.

Implementação de uma Central Solidária no município de Toledo.

Reiterando a indicação de n° 55/2021, que propõe a reforma e troca da grama sintética do parque infantil na Rua Ângela Fornari, esquina com a Rua Cambuí, no Jardim Maracanã.

Solicita informações sobre urbanização, incluindo pavimentação com galeria, meio fio, sarjetas e ciclovia, no distrito de São Miguel.

Solicita informações sobre recape total da OT-311, trecho entre a PR-182, aeroporto e a localidade de Boa Vista.

Solicita informações da Secretaria de Recursos Humanos acerca do absenteísmo na prefeitura municipal de Toledo.

Solicita informações sobre o cadastro único do Município de Toledo.

Solicita informações referente a recuperação das nascentes de água no Município de Toledo.

Solicita informações referentes a Lei Federal 14.164 de 2021, no que tange a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

Solicita ao Deputado Federal Zeca Dirceu que interceda à implantação de torre de telefonia celular em Toledo.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.

Autoriza o Executivo municipal a outorgar concessão, a título oneroso, mediante licitação, para a instalação, manutenção e utilização, para exploração publicitária, de elementos do mobiliário urbano no Município de Toledo.

Altera a legislação que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Toledo e a entidade de previdência.

Altera a legislação que instituiu o DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte para a comunicação eletrônica entre o Município de Toledo e o sujeito passivo.

Autoriza o Município de Toledo a executar a remoção e o transporte de entulhos e demais serviços complementares, para atender famílias, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, cujos imóveis tenham sido atingidos por sinistro.

Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo.

Altera a legislação que autorizou o Executivo municipal a instituir e a realizar a Campanha de Valorização da Mulher, no âmbito do Município de Toledo.

Altera a legislação que regulamenta o uso de placas e meios congêneres de inaugurarão de obras publicas pelo Município de Toledo.

Institui a Galeria Lilás da Câmara Municipal de Toledo.

Dispõe sobre a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Toledo.

Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores, ao diretor-geral e aos servidores efetivos da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a divulgação de informações a respeito de canais de denúncia de violência nas guias de pagamento de débitos tributários.

Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.