Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a legislação que institui a apresentação quadrimestral de Relatório de Gestão pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Sestílio Antonio Mezzomo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. - |
Não há resultado |
| 5 |
Recurso nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Recurso ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela rejeição do Projeto de Lei nº 4, de 2023. - |
Não há resultado |
| 6 |
Conversão de via em sentido único da rua Carmelita Nodari e pintura de sinalização de trânsito, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com nome de “Ida Tereza Sobczak”. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Implantação de redutor de velocidade em paver na rua Carmelita Nodari, em frente à Secretaria da Saúde, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Pavimentação da estrada rural que liga Dez de Maio a Cerro da Lola. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Reitera pedido de pavimentação de aproximadamente três quilômetros da estrada rural OT-313, que interliga Ouro Preto e o Distrito São Luiz do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com nome de “Luiz Schaefer”. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Disponibilização de container de lixo para a comunidade Boa Vista. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Instalação de redutor de velocidade na rua Piratini, em frente ao CMEI Espaço Encantado, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Realização de operação “tapa-buracos” na rua Almerico Ângelo Sartori, esquina com a rua Reinaldo Barili, no São Francisco. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Realização de operação “tapa-buracos” na rua Ernesto Raysel Ramos, no Jardim Panorama. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Reitera pedido de recomposição em forma de nivelamento da estrutura do pavimento asfáltico no estacionamento central da avenida Maripá, em frente ao número 4840, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Disponibilização de container para o descarte do lixo, na Associação de Moradores e Amigos do Jardim Independência (AMAJI). - |
Não há resultado | |
| 18 |
Implantação de rotatória na confluência da avenida Maripá com as ruas Capitão Leônidas Marques, Pitanga e Santa Clara, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Poda de árvores para melhora da visibilidade das placas de trânsito, em Novo Sobradinho. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Alteração do horário de atendimento odontológico para idosos na UBS do Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Implantação de uma academia ao ar livre em um imóvel público, situado na esquina da rua Maria José Nogueira com a rua Albino Scariot, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Implantação de faixa elevada em paver na rua Santos Dumont, em frente ao nº 2705, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Reiterando a indicação de nº 1664/2022, que propõe a implantação de rotatória na avenida Ministro Cirne Lima, em frente ao SAMU. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Reiterando a indicação de nº 295/2021, que propõe a instalação da iluminação pública no seguimento da rua Mario Fontana, no sentido Panorama II. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Construção de lombada elevada ou elevação em paver na rua Ângelo Donin. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Revitalização da pintura da faixa de ônibus na rua Piratini, trecho entre as ruas São João e Rui Barbosa, Centro. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Recapeamento asfáltico e sinalização viária da rua Adoniram Barbosa, trecho entre avenida Parigot de Souza e rua Princesa Isabel, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Manutenção e revitalização da “Praça das Crianças” localizada na rua São João, Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Reparos no asfalto na rua Treze de Abril entre a rua Pinheiro Machado e rua General Daltro Filho na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Reitera pedido de construção da capela mortuária em anexo ao cemitério do Distrito de Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Reitera pedido de realização de cursos de capacitação, com foco na geração de renda e oportunidades, nos Distritos do Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Criação de uma sala de artes e conserto no parquinho da Escola Municipal Walter Fontana. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Implantação de redutor de velocidade na rua Tarumã entre Thomas Gonzaga e Paraíba, Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Realização de binário entre as ruas Doze de Outubro e rua Garibaldi, e mudança de sentido viário na rua Rui Barbosa entre a avenida Maripá e a rua Piratini. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Reitera pedido de reurbanização da avenida Maripá, partindo da avenida São João até o Jardim Europa. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Construção de ciclovia na área central do Distrito de Vila Nova até ao Abatedouro Municipal, com pintura da faixa de ciclismo existente no Distrito. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com nome Osvaldo Garcia. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Implantação de estrutura adequada de um ponto de ônibus, com banco e proteção na estrada da Cerâmica Prata. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Implantação do Programa de Capacitação e amparo psicológico às mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA - |
Não há resultado | |
| 40 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir nas placas das obras públicas e privadas realizadas no município, a informação sobre o impacto à vegetação e as medidas compensatórias de seu impacto. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Reforma e construção do piso do ponto de ônibus na Vila Rural em Concórdia do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Implantação de melhorias ou operação tapa buraco OT006 na Linha General Osório até Cerro da Lola. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Implantação de uma travessia elevada na avenida Ministro Cirne Lima em frente a Panificadora Expresso. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Recapeamento asfáltico na rua Miraldo Pedro Zibetti, no Jardim Santa Maria. - |
Não há resultado | |
| 45 |
Instalação de travessia elevada em paver na rua dos Pioneiros, nas proximidades do Açougue Dal Bosco, no Jardim Parizotto. - |
Não há resultado | |
| 46 |
Reforma completa da sede da Associação de Moradores da Vila Becker. - |
Não há resultado | |
| 47 |
Aquisição de capa térmica para a piscina pública Aldo Rebello. - |
Não há resultado | |
| 48 |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do espetáculo “Conexão Perdida” da Cia Cênica de Cascavel, realizado no Festival de Teatro de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 49 |
Solicita informações acerca dos prédios públicos que não estão sendo utilizados pela Prefeitura e sobre os prédios que estão atualmente alugados para o funcionamento de serviços públicos. - |
Não há resultado | |
| 50 |
Solicita informações sobre medidas de fiscalização referentes ao uso e comercialização do cigarro eletrônico em Toledo. - |
Não há resultado | |
| 51 |
Solicita informações sobre a compra de Hortifruti pelo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). - |
Não há resultado |