Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação e contratação do cargo de Agente de Apoio Educacional. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Chumbinho Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia do Esporte Clube Toledo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Chumbinho Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os critérios e condições para pedidos de ajuda financeira ou comercialização de bens por entidades nos semáforos do Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Altera o Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (FAPES), que integra a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Genivaldo Jesus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia da Gastronomia. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Toledo. - |
Não há resultado |
| 8 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o mandato 2025-2028. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura 2025-2028. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a substituição da cessão de servidora. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Outorga Medalha Willy Barth a Lineu Wutzke. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Instalação de quadra de areia na comunidade de Linha Lajeado, distrito de São Miguel. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Retirada da caixa d´água comunitária de Boa Vista, que está em terreno particular e a reinstale em terreno que seja de propriedade do município. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Elaboração de legislação que disponha sobre a alienação parental no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Implantação de ponto de ônibus na rua Mate Laranjeiras, próximo ao Centro de Juventude, no bairro Jardim Europa/América. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Recapeamento asfáltico e pintura das faixas de sinalização da rua Navílio Donassolo, entre as ruas Luiz Bezerra na Vila Pioneiro, finalizando na rua Ermindo Holzbach, no bairro Pinheirinho. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Construção de espaço de lazer comunitário, e instalação de parque infantil no Distrito de Nova Concórdia. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Realização de reparos na travessia elevada, localizada na avenida Ministro Cirne Lima, em frente a Faculdade Assis Gurgacz (FAG), no Jardim Santa Maria. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Reprogramação na temporização do semáforo na avenida Parigot de Souza, esquina com a rua Três de Outubro. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Construção de parque infantil na praça da Igreja Menino Deus, no Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Implantação de travessia elevada ou lombada na rua Élio Gaboardi, em frente ao CMEI Rita Francescon, no Jardim Santa Clara IV. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Pavimentação asfáltica na rua Orlando dos Santos, no trecho entre as ruas Júlio Verne e Ivaí, no Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Realização de melhorias na iluminação das calçadas na rua Luiz Woiski, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Reitera indicação nº 551 de 2022, que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais do município. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Construção de uma academia para idosos no Conjunto Habitacional Recanto Feliz, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Construção de Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no Distrito de Bom Princípio do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Construção de parquinho infantil no Distrito de Bom Princípio do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Reiterando a indicação de nº 99/2022, que propõe a implantação de semáforo ou faixa elevada no cruzamento entre a avenida Cirne Lima com a Bento Munhoz da Rocha Neto. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Realização de estudo de viabilidade de semáforo na avenida Maripá em cruzamento com rua Almirante Tamandaré, Centro. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Implantação de um quebra mola na rua Antônio Bressan, em frente ao n° 6300, Jardim São Francisco. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Construção de alongamento da faixa amarela para o estacionamento do ônibus, na rua Piratini, ponto de ônibus ao lado da loja Monttin. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Implantação de semáforo na rua Dom Pedro II esquina com XV de Novembro. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Reforma do ponto de ônibus na rua da Faculdade, no Jardim Santa Maria - |
Não há resultado | |
| 35 |
Reforma nas calçadas em torno da Escola Osvaldo Cruz e João Arnaldo Ritt no Distrito de Vila Nova. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Estudo de viabilidade junto à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de aumentar a disponibilidade de vagas para consultas e terapias do Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Não há resultado | |
| 37 |
Implantação de um parquinho infantil no distrito de Bom Princípio do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Reforma no Parquinho Infantil da Escola Ivo Welter, no Jardim Santa Clara. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Instalação de ponto de ônibus coberto no Vale da Moda Industrial Rodovia PR-317 Km 390 SIN. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Realização de limpeza e manutenção dos lagos do antigo kartódromo. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Realização de pintura de faixas de pedestres na avenida Parigot de Souza, no trecho entre a rua Santos Dumont e a rotatória com a avenida Saturno. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Substituição dos postes de luz quebrados localizados na rua 1º de Maio, Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Reforma da Escola Municipal Anita Garibaldi, Jardim Europa. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Manutenção na iluminação pública e a implementação de lâmpadas do tipo LED entre a avenida Maripá e a rua Piratini, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 45 |
Reforma do banheiro do parque Ecológico Diva Paim Barth, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 46 |
Implantação de melhorias na PR-317 entre a avenida Ministro Cirne de Lima até a PR-182 no sentido do bairro César Park. - |
Não há resultado | |
| 47 |
Reforma e ampliação da UBS de Concórdia do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 48 |
Implantação de melhorias de trânsito na avenida Parigot de Souza em frente a Universidade Paranaense – Unipar. - |
Não há resultado | |
| 49 |
Implantação de uma área de lazer, com parque infantil e academia de terceira idade, em Bom Princípio. - |
Não há resultado | |
| 50 |
Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, em Bom Princípio. - |
Não há resultado | |
| 51 |
Instalação de ponto de ônibus Coberto e com acento na Rodovia PR-317, na frente da empresa NDS Distribuidora de Medicamentos e outro nas proximidades do bairro Cerâmica Prata. - |
Não há resultado | |
| 52 |
Requerimento nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Weisheimer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações acerca da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Bom Princípio do Oeste. - |
Não há resultado |
| 53 |
Solicita apoio aos Deputados Estaduais Maria Victoria Barros (PP) e Mateus Vermelho (PP), para a construção de Colégio na região do Jardim Filadélfia e Jardim Pancera. - |
Não há resultado | |
| 54 |
Requerimento nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre explosões da Pedreira, municipal e particular. - |
Não há resultado |