Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza a criação e contratação do cargo de Agente de Apoio Educacional.

Institui o Dia do Esporte Clube Toledo.

Dispõe sobre os critérios e condições para pedidos de ajuda financeira ou comercialização de bens por entidades nos semáforos do Município de Toledo.

Altera o Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (FAPES), que integra a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.

Institui o Dia da Gastronomia.

Altera a legislação que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Toledo.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o mandato 2025-2028.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura 2025-2028.

Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo.

Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a substituição da cessão de servidora.

Outorga Medalha Willy Barth a Lineu Wutzke.

Instalação de quadra de areia na comunidade de Linha Lajeado, distrito de São Miguel.

Retirada da caixa d´água comunitária de Boa Vista, que está em terreno particular e a reinstale em terreno que seja de propriedade do município.

Elaboração de legislação que disponha sobre a alienação parental no Município de Toledo.

Implantação de ponto de ônibus na rua Mate Laranjeiras, próximo ao Centro de Juventude, no bairro Jardim Europa/América.

Recapeamento asfáltico e pintura das faixas de sinalização da rua Navílio Donassolo, entre as ruas Luiz Bezerra na Vila Pioneiro, finalizando na rua Ermindo Holzbach, no bairro Pinheirinho.

Construção de espaço de lazer comunitário, e instalação de parque infantil no Distrito de Nova Concórdia.

Realização de reparos na travessia elevada, localizada na avenida Ministro Cirne Lima, em frente a Faculdade Assis Gurgacz (FAG), no Jardim Santa Maria.

Reprogramação na temporização do semáforo na avenida Parigot de Souza, esquina com a rua Três de Outubro.

Construção de parque infantil na praça da Igreja Menino Deus, no Jardim Porto Alegre.

Implantação de travessia elevada ou lombada na rua Élio Gaboardi, em frente ao CMEI Rita Francescon, no Jardim Santa Clara IV.

Pavimentação asfáltica na rua Orlando dos Santos, no trecho entre as ruas Júlio Verne e Ivaí, no Jardim Porto Alegre.

Realização de melhorias na iluminação das calçadas na rua Luiz Woiski, no Jardim Coopagro.

Reitera indicação nº 551 de 2022, que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais do município.

Construção de uma academia para idosos no Conjunto Habitacional Recanto Feliz, no Jardim Coopagro.

Construção de Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no Distrito de Bom Princípio do Oeste.

Construção de parquinho infantil no Distrito de Bom Princípio do Oeste.

Reiterando a indicação de nº 99/2022, que propõe a implantação de semáforo ou faixa elevada no cruzamento entre a avenida Cirne Lima com a Bento Munhoz da Rocha Neto.

Realização de estudo de viabilidade de semáforo na avenida Maripá em cruzamento com rua Almirante Tamandaré, Centro.

Implantação de um quebra mola na rua Antônio Bressan, em frente ao n° 6300, Jardim São Francisco.

Construção de alongamento da faixa amarela para o estacionamento do ônibus, na rua Piratini, ponto de ônibus ao lado da loja Monttin.

Implantação de semáforo na rua Dom Pedro II esquina com XV de Novembro.

Reforma do ponto de ônibus na rua da Faculdade, no Jardim Santa Maria

Reforma nas calçadas em torno da Escola Osvaldo Cruz e João Arnaldo Ritt no Distrito de Vila Nova.

Estudo de viabilidade junto à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de aumentar a disponibilidade de vagas para consultas e terapias do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Implantação de um parquinho infantil no distrito de Bom Princípio do Oeste.

Reforma no Parquinho Infantil da Escola Ivo Welter, no Jardim Santa Clara.

Instalação de ponto de ônibus coberto no Vale da Moda Industrial Rodovia PR-317 Km 390 SIN.

Realização de limpeza e manutenção dos lagos do antigo kartódromo.

Realização de pintura de faixas de pedestres na avenida Parigot de Souza, no trecho entre a rua Santos Dumont e a rotatória com a avenida Saturno.

Substituição dos postes de luz quebrados localizados na rua 1º de Maio, Vila Pioneiro.

Reforma da Escola Municipal Anita Garibaldi, Jardim Europa.

Manutenção na iluminação pública e a implementação de lâmpadas do tipo LED entre a avenida Maripá e a rua Piratini, no Centro.

Reforma do banheiro do parque Ecológico Diva Paim Barth, no Centro.

Implantação de melhorias na PR-317 entre a avenida Ministro Cirne de Lima até a PR-182 no sentido do bairro César Park.

Reforma e ampliação da UBS de Concórdia do Oeste.

Implantação de melhorias de trânsito na avenida Parigot de Souza em frente a Universidade Paranaense – Unipar.

Implantação de uma área de lazer, com parque infantil e academia de terceira idade, em Bom Princípio.

Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, em Bom Princípio.

Instalação de ponto de ônibus Coberto e com acento na Rodovia PR-317, na frente da empresa NDS Distribuidora de Medicamentos e outro nas proximidades do bairro Cerâmica Prata.

Requeiro informações acerca da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Bom Princípio do Oeste.

Solicita apoio aos Deputados Estaduais Maria Victoria Barros (PP) e Mateus Vermelho (PP), para a construção de Colégio na região do Jardim Filadélfia e Jardim Pancera.

Solicita informações sobre explosões da Pedreira, municipal e particular.

Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade”.

Institui o Programa Municipal de Segurança e Vigilância da Rede Municipal de Ensino do Município de Toledo.

Institui a "Patrulha Escolar Municipal", no âmbito dos estabelecimentos de ensino de Toledo.

Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023, e altera a Lei nº 2.577/2023.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.