SAPL - Câmara Municipal de Toledo

Correspondências Recebidas

Of&iacute;cio n&ordm; 336/2023-GAB, de 2 de junho de 2023, sob protocolo n&ordm; 1466, de 12 de junho de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que comunica que se licenciar&aacute; e se ausentar&aacute; do cargo, no per&iacute;odo de 24 de setembro a 3 de outubro, para gozo de f&eacute;rias;
Of&iacute;cio n&ordm; 86/2023-GVGB, de 13 de junho de 2023, de autoria do parlamentar Gabriel Baierle, que solicita a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei n&ordm; 43, de 2023, que altera o C&oacute;digo Tribut&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Toledo;
Of&iacute;cio n&ordm; 87/2023-GVGB, de 13 de junho de 2023, de autoria do parlamentar Gabriel Baierle, que solicita a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei n&ordm; 66, de 2023, que institui a Semana de Conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre a Carga Tribut&aacute;ria; e
Of&iacute;cio n&ordm; 59/2022-GVVB, de 15 de junho de 2023, de autoria do parlamentar Valdomiro Boz&oacute;, que solicita a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei n&ordm; 72, de 2023, que disp&otilde;e sobre o acompanhamento &agrave;s mulheres nos hospitais, cl&iacute;nicas e postos de sa&uacute;de que integram a rede p&uacute;blica e privada de sa&uacute;de no Munic&iacute;pio de Toledo.

Apreciação de Atas

Apreciação conclusiva da CCJ

Promulgação de Resolução

Comunicados ao Plenário

Os Projetos de Lei n&ordm; 43 e 66, de 2023, de autoria do parlamentar Gabriel Baierle, e o Projeto de Lei n&ordm; 72, de 2023, de autoria do parlamentar Valdomiro Boz&oacute;, foram arquivados.
A Mesa deliberou pela inadmissibilidade do Recurso n&ordm; 1, de 2023, de autoria do Poder Executivo, determinando seu arquivamento e consequente arquivamento do Projeto de Lei n&ordm; 4, de 2023.
O Projeto de Lei n&ordm; 44, de 2023, de autoria do Poder Executivo, foi rejeitado pela Comiss&atilde;o Especial institu&iacute;da pela Portaria n&ordm; 71, de 2023. Na forma do &sect; 1&ordm; do artigo 131 do Regimento Interno, cabe recurso contra a rejei&ccedil;&atilde;o no prazo de 5 (cinco) dias &uacute;teis.
A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a apreciou conclusivamente, por interm&eacute;dio do parecer emitido por seu relator, o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 12, de 2023, de autoria da Mesa. Nos termos do &sect; 1&ordm; do artigo 170 do Regimento Interno, cabe recurso ao Plen&aacute;rio quanto a aprecia&ccedil;&atilde;o conclusiva do Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 8, de 2023.

Expediente Diversos (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)