Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo.

Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.

Estudo para liberação de vagas de estacionamento em torno do Horto Florestal, no Parque Ecológico Diva Paim Barth, nos seguintes horários: das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30.

Recape asfáltico na rua Dom Pedro II, entre as ruas Guarani e XV de Novembro, no Centro.

Elaboração de legislação que disponha sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água e energia elétrica no Município de Toledo.

Manutenção e pintura completa das pistas de ciclovia e caminha, do Parque Urbano Genovefa Pizzatto, no Jardim Panorama.

Realização de operação “tapa-buracos” na rua Luís Matielo, no Jardim Panorama.

Implantação de rotatória na interseção da avenida J.J Muraro com a avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Porto Alegre.

Realização de recapeamento asfáltico da estrada Linha Pérola.

Instituição do Programa Casa Segura, que visa adaptar o ambiente doméstico do idoso e dos deficientes físicos de baixa renda.

Demarcação de faixas de estacionamento de carros e motos nas ruas Haroldo Hamilton e Santos Dummont, no entorno do Colégio Estadual Dario Vellozo.

Implantação de ponto de ônibus com assento e cobertura em Novo Sobradinho, próximo à Pioneer.

Implantação de faixa elevada em paver na avenida Roberto Fachini, no Jardim Coopagro.

Construção de Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no Distrito de São Luiz do Oeste.

Reiterando a indicação de nº 570/2021, que propõe a pavimentação e instalação de galerias pluviais em ruas situadas no Tecnoparque.

Reforma e pintura da quadra esportiva da Escola Municipal Washington Luiz, distrito de Novo Sobradinho.

Reforma da quadra da Escola Municipal Oswaldo Cruz, no distrito de Vila Nova.

Implantação de via mão única sentido centro/bairro na rua Augusto Zorzo, trecho compreendido entre as ruas Armando Luís Arrosi até a 25 de Julho.

Implantação de abrigo frente ao ponto de ônibus na rua Dom Pedro II esquina com a rua dos Pioneiros, no Jardim Parizzotto.

Reforma das calçadas em torno da rua Treze de Abril e Protásio Alves, próximo a Eleven Academia, Colégio Integral de Toledo e Nova Igreja Batista em Toledo – NIB.

Realização de roçada e manutenção da beira de estrada na Linha Guaçu no Distrito de Vila Nova.

Pavimentação asfáltica na rua Goiânia no Distrito de Novo Sarandi.

Pintura das faixas de pedestres, localizadas na rua Bonfim, esquina com a avenida Maripá.

Instalação de ponto de ônibus com abrigo na rua São Luís, em frente à Igreja São Luís Gonzaga, no distrito de São Luís do Oeste.

Reajuste do valor do prêmio do Programa "Mãe Dedicada - Pré-Natal 100%", no Município de Toledo.

Manutenção do redutor de velocidade (elevação), da rua Dom Armando Círio com a rua Pedro Rossetto no bairro Jardim Concordia.

Realização de pintura interna e colocação de portas no banheiro do Parque Ecológico Diva Paim Barth.

Realização corrida de rua, promovendo a inclusão das Pessoas com Deficiência e sensibilização que permeia a realidade dessa parcela da população.

Solicita a urgente implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na rua Cristo Rei, em frente à Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Toledo, sinalização e adequação de piso tátil.

Denominação de próprio público municipal em nome de Alysson Paolinelli.

Estudo de viabilidade de semáforo na avenida Maripá com rua Costa Silva.

Implantação de uma travessia elevada em frente à Escola Municipal Miguel Dewes no distrito de Dez de Maio.

Reforma no alambrado, e melhorias na iluminação do campo da Associação de Moradores no Loteamento Lídia Joana Woss.

Construção de um Centro Cultural, no Jardim Panorama.

Construção de pista de Carrinho de Rolimã e Trikes, nas proximidades da Usina, no Jardim Panorama.

Recolocação da iluminação pública, entre as ruas Primeiro de Maio e Mario Fontana, Próximo a avenida Egídio Gerônimo Munareto.

Solicita informações referentes à permissão de uso do imóvel pertencente ao patrimônio público de Toledo.

Solicita informações sobre tachas refletivas, conhecidas como "olho de gato", colocados nas estradas de Toledo à Dez de Maio, Toledo à São Luiz do Oeste e Toledo à Sobradinho.

Solicita informações sobre o ginásio de esportes de Dez de Maio.

Solicita informações sobre a implantação de rede de esgoto no bairro Jardim Independência na cidade de Toledo - PR, realizada pela Sanepar.

Solicita informações oficiais sobre atendimentos à paciente com transtornos mentais, e outras informações

Solicita informações a Secretaria Municipal de Educação do Município de Toledo sobre contrato com terceirizados para atender as escolas em tempo integral.

Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo.

Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no Município de Toledo.

Dispõe sobre o Programa “Mãe Dedicada - Pré-Natal 100%”.

Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Empregos e Salários para os empregados da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).

Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Sestílio Antonio Mezzomo.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Embaixada Solidária.

Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo.

Outorga Medalha Willy Barth a Lineu Wutzke.

Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo.

Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Toledo ao Programa Oeste em Desenvolvimento e a efetuar o pagamento das respectivas contribuições associativas anuais à entidade.

Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Toledo.

Altera a legislação que institui a apresentação quadrimestral de Relatório de Gestão pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.

Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.

Recurso ao parecer da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 71/2023, pela rejeição do Projeto de Lei nº 44, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.