Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a custear despesas relacionadas à prestação de serviços por empresas funerárias, para o sepultamento de pessoas carentes ou indigentes. - - |
Aprovado(a) por maioria |
| 2 |
Projeto de Lei nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Altera o Código Tributário do Município de Toledo. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Servidores Municipais de Toledo - ASSERMUTO. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Altera a Resolução que dispõe sobre a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. - Projeto de Lei nº 134 de 2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 06/09/2023 - |
Aprovado(a) por unanimidade |