Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 14:14
Encerramento: 11/09/2023 - 17:00



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Mesa Diretora
Presidente: Dudu Barbosa / Republicanos
Primeiro-Vice-Presidente: Geraldo Weisheimer / PL
Segundo-Vice-Presidente: Valtencir Careca / PP
Primeiro-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC
Segundo-Secretário: Genivaldo Jesus / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Roberto de Souza / PT
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Expedientes
Promulgação de Resolução:

Resolução nº 61, de 11 de setembro de 2023, relativa ao Projeto de Resolução nº 21, de 2023, de autoria da Mesa, que autoriza o prefeito a licenciar-se do cargo e a ausentar-se do País, para gozo de férias.

Resolução nº 62, de 11 de setembro de 2023, relativa ao Projeto de Resolução nº 19, de 2023, de autoria da Mesa, que altera a Resolução que dispõe sobre a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Toledo.

Comunicados ao Plenário:

A Comissão de Constituição e Justiça apreciou conclusivamente, por intermédio do parecer emitido por seu relator, o Projeto de Resolução nº 21, de 2023, de autoria da Mesa.

Adicionalmente, diante da renúncia de prazo para apresentação de recurso, informo que a resolução referente a apreciação conclusiva do Projeto de Resolução nº 21, de 2023, de autoria da Mesa, será promulgada ao final da ordem do dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Autor: Mesa
Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a cedência de servidora.
Matéria não lida
2 - Projeto de Resolução nº 25 de 2023
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Dispõe sobre a sustação de dispositivo da Resolução nº 1/2023, de autoria do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo - CMMA.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 1138 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
Instalação de redutor de velocidade na Rua Valternei Ramos Zaleiki, em frente a Chácara da Decor Tintas.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 1139 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
Disponibilizar caminhão de coleta de lixo reciclável para o distrito de Concórdia do Oeste.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 1140 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
Envio de documento oficial com solicitação ao Governo do Estado do Paraná para melhoria da confluência da estrada de Linha Caraí com a PR 585, denominada Curva da Morte.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 1141 de 2023
Autor: Damião Santos
Troca de lâmpada queimada em super poste em frente à Rua Tomaz Gonzaga ao lado do centro de fisioterapia reabilitação e terapias complementares, na Vila Pioneiro.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 1142 de 2023
Autor: Damião Santos
Sincronizar o semáforo da Avenida Tiradentes com a Avenida Maripá, com os demais da Avenida Maripá, no Centro.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 1143 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
Pavimentação asfáltica da Rua Tibúrcio Antunes, na Vila Becker.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 1144 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
Implantação de redutor de velocidade na Rua Maria José Nogueira no trecho entre a Rua José Geremias e Eduardo Gato, no Jardim Coopagro.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 1145 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
Edificação de calçadas na Rua Andréa Regina Minozzo Cavazzini, no Loteamento “Minozzo”.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 1146 de 2023
Autor: Geraldo Weisheimer
Instalação de iluminação e melhorias no campo de futebol do Jardim América.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 1147 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
Reforma da calçada entorno do CIPE.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 1148 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
Revitalização completa da Praça da Cultura.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 1149 de 2023
Autor: Marcelo Marques
Operação tapa-buracos na rua Alperico Donin, no Bairro Tocantins.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 1150 de 2023
Autor: Marcelo Marques
Operação tapa-buracos na rua Beija-Flor, no Bairro Tocantins.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 1151 de 2023
Autor: Marcelo Marques
Operação tapa-buracos na rua Doutor Mario Totta, entre a rua Carlos Barbosa e o Ginásio de Esportes Alcides Pan, na Vila Industrial.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 1152 de 2023
Autor: Marly Zanete
Colocação de bancos e bebedouros nos cemitérios do Município de Toledo.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 1153 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
Indica o nome de Vergílio Toreta para denominação de logradouro ou próprio público municipal.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 1154 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
Solicita o nivelamento e plantio de grama no terreno de esquina das ruas Presidente Tancredo Neves e Tranquilo Modesto Pizzatto no Recanto das Hortênsias, bairro Jardim Pancera.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 1155 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
Recapeamento asfáltico na rua das Violetas no Jardim La salle.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 1156 de 2023
Autor: Valdomiro Bozó
Reforma completa do alambrado do Centro Esportivo Nelson Miguel Schardong, no bairro São Francisco.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 1157 de 2023
Autor: Valdomiro Bozó
Construção de cancha de bocha e bolão no Município de Toledo.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 1158 de 2023
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes
Reitero o pedido da denominação de logradouro ou próprio público municipal no Jardim Panorama ou São Francisco, com o nome Jose Maria Lima, popular “Zé Borracha".
Matéria não lida
24 - Indicação nº 1159 de 2023
Autor: Pedro Varela
Número de Protocolo: 280
Realização de recapeamento asfáltico na Rua Carlos Gomes, entre a Avenida Maripá, e a rua Felix da Cunha no bairro Jardim Europa
Matéria não lida
25 - Indicação nº 1160 de 2023
Autor: Pedro Varela
Número de Protocolo: 281
Manutenção das Telas e Limpeza do Parque Rotatória do Santa Clara IV, localizado na rua Mate Laranjeira, no bairro Jardim Europa/América
Matéria não lida
26 - Indicação nº 1161 de 2023
Autor: Pedro Varela
Número de Protocolo: 282
Realização de adequação asfáltico nas esquinas da rua Eduardo Dumaradski com as ruas Presidente Vargas e Rua Benjamim Constante, no bairro Jardim Europa/América
Matéria não lida
27 - Indicação nº 1162 de 2023
Autor: Roberto de Souza
Número de Protocolo: 283
Solicita a urgente poda de galhos de árvores na rua Guaíra, no Jardim Pancera.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 1163 de 2023
Autor: Genivaldo Paes
Número de Protocolo: 284
Manutenção das torneiras, chuveiros e caixas de energia do Centro Olímpico Arnaldo Bohnen.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 1164 de 2023
Autor: Genivaldo Paes
Número de Protocolo: 285
Reforma da tela da Escola Municipal Carlos João Treis, localizado na rua Carlos João Treis, nº 41, Vila Paulista.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 1165 de 2023
Autor: Geraldo Weisheimer
Número de Protocolo: 286
Reestruturação da base asfáltica e sinalização vertical e horizontal da estrada rural de Linha Flórida.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 1166 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Número de Protocolo: 287
Reforma dos banheiros e reparos na iluminação interna e externa do Ginásio de Esportes, em Novo Sobradinho
Matéria não lida
32 - Indicação nº 1167 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Número de Protocolo: 288
Implantação de radar ou outro redutor de velocidade na Rua Ricardo Otto Schmidt, nas imediações do cruzamento com a Rua Sestílio Parizzotto, próximo ao campo de futebol sintético, no Bairro São Francisco.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 1168 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Número de Protocolo: 289
Implantação de iluminação e reforma da quadra de esportes na Praça da Copel, na Rua Santo Ângelo, na Vila Industrial
Matéria não lida
34 - Indicação nº 1169 de 2023
Autor: Dudu Barbosa
Número de Protocolo: 290
Instalação de uma área de lazer, com a implantação de Parque Infantil e Academia da Terceira Idade, no Loteamento Jardim Picinin, no Bairro Vila Industrial.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 1170 de 2023
Autor: Dudu Barbosa
Número de Protocolo: 291
Revitalização da academia da terceira idade, Ângelo Frabis, localizada na Rua Treze de Abril, na Vila Industrial
Matéria não lida
36 - Indicação nº 1171 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
Número de Protocolo: 292
Reiterando a indicação de nº1089/2021, que propõe a construção de Unidades de Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade de Residência Inclusiva no município de Toledo.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 1172 de 2023
Autor: Beto Scain
Número de Protocolo: 293
Ampliação da cobertura da área de embarque e desembarque de pacientes no Pronto Atendimento Municipal (PAM - Mini Hospital), na Vila Pioneiro.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 1173 de 2023
Autor: Beto Scain
Número de Protocolo: 294
Implantação de redutores de velocidade nas ruas XV de Novembro (em frente à escola) e Brasília (em frente a capela), na comunidade de Ouro Preto.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 1174 de 2023
Autor: Beto Scain
Número de Protocolo: 295
Recapeamento asfáltico na área exclusiva das ambulâncias do SAMU para embarque e desembarque na UPA, na Vila Becker.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 1175 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Número de Protocolo: 296
Elaboração de legislação voltada para o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), conforme o anteprojeto em anexo.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 1176 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Número de Protocolo: 297
Limpeza e poda de vegetação no Parque do Povo - Luís Claudio Hoffmann, na Vila Industrial.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 1177 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Número de Protocolo: 298
Implantação de redutor de velocidade e conversão para sentido único na Rua Protásio Alves, nas imediações da Prati Donaduzzi, no bairro Tocantins.
Matéria não lida
43 - Indicação nº 1178 de 2023
Autores: Roberto de Souza, Genivaldo Jesus, Pedro Varela, Professor Oseias
Número de Protocolo: 299
Implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Domingos Miotto, na Vila Pioneiro
Matéria não lida
44 - Indicação nº 1179 de 2023
Autor: Professor Oseias
Número de Protocolo: 300
Reitera pedido de manutenção com poda de árvores nas vias do Jardim da Mata, formulado na Indicação 613/2023.
Matéria não lida
45 - Indicação nº 1180 de 2023
Autor: Professor Oseias
Número de Protocolo: 301
Recapeamento asfáltico na rua Carlos Barbosa entre as ruas 3 de outubro e rua Júlio de Castilho.
Matéria não lida
46 - Indicação nº 1181 de 2023
Autor: Professor Oseias
Número de Protocolo: 302
Recuperação na calçada no entorno do Viveiro Municipal e Florir Toledo
Matéria não lida
47 - Indicação nº 1182 de 2023
Autor: Leoclides Bisognin
Número de Protocolo: 303
Reitera o nome “ Ruy Cavalheiro Corrêa ” para nominar logradouro ou próprio público municipal.
Matéria não lida
48 - Indicação nº 1183 de 2023
Autor: Leoclides Bisognin
Número de Protocolo: 304
Implantação de traves de futsal e rede de vôlei na quadra poliesportiva da Praça Nona Rossoni, no Jardim Rossoni
Matéria não lida
49 - Indicação nº 1184 de 2023
Autor: Leoclides Bisognin
Número de Protocolo: 305
Implantação de contêineres ou estação de sustentabilidade para coleta de materiais recicláveis nas imediações da sede do Clube da Linha Real Santo Antônio.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Roberto de Souza / PT
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 73 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 56
Autoriza o Executivo municipal a custear despesas relacionadas à prestação de serviços por empresas funerárias, para o sepultamento de pessoas carentes ou indigentes.
Aprovado(a) por maioria
2 - Projeto de Lei nº 96 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Altera o Código Tributário do Município de Toledo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 119 de 2023
Autor: Professor Oseias
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 120 de 2023
Autor: Professor Oseias
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Servidores Municipais de Toledo - ASSERMUTO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Autor: Mesa
Altera a Resolução que dispõe sobre a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 134 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 262
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 19 de 2023
  • Beto Scain - Sim
  • Chumbinho Silva - Sim
  • Damião Santos - Sim
  • Dudu Barbosa - Não Votou
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Jesus - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Geraldo Weisheimer - Sim
  • Jozimar Polasso - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marcelo Marques - Sim
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Sim
  • Professor Oseias - Sim
  • Roberto de Souza - Sim
  • Valdir Rossetto - Sim
  • Valdomiro Bozó - Sim
  • Valtencir Careca - Sim
  • Projeto de Lei nº 134 de 2023
  • Beto Scain - Sim
  • Chumbinho Silva - Sim
  • Damião Santos - Sim
  • Dudu Barbosa - Não Votou
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Jesus - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Geraldo Weisheimer - Sim
  • Jozimar Polasso - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marcelo Marques - Sim
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Sim
  • Professor Oseias - Sim
  • Roberto de Souza - Sim
  • Valdir Rossetto - Sim
  • Valdomiro Bozó - Sim
  • Valtencir Careca - Sim
  • Projeto de Lei nº 120 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 119 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 96 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 73 de 2023
  • Beto Scain - Sim
  • Chumbinho Silva - Sim
  • Damião Santos - Sim
  • Dudu Barbosa - Não Votou
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Jesus - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Geraldo Weisheimer - Sim
  • Jozimar Polasso - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marcelo Marques - Não
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Não
  • Professor Oseias - Não
  • Roberto de Souza - Sim
  • Valdir Rossetto - Sim
  • Valdomiro Bozó - Sim
  • Valtencir Careca - Sim