Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 46 |
Solicitação ao Governador do Estado, para exclusão da grande maioria dos itens do regime do ICMS-ST, no Estado do Paraná. - |
Não há resultado | |
| 45 |
Solicita apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – ALEP, junto ao Governador do Estado, para exclusão da grande maioria dos itens do regime do ICMS-ST, no Estado do Paraná. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Solicita providências quanto a crise do leite englobando ações que tragam maior competitividade, desoneração da atividade e o controle da importação do leite. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Requerimento nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre servidores públicos afastados por problemas psicológicos. - |
Não há resultado |
| 42 |
Implementação de estudos, em parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, para execução de obra de instalação de rede de esgoto no Jardim Independência. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Instalação de climatizadores na Associação de Moradores do Jardim Maracanã. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Construção de banheiros e vestiários na área externa da Associação de Moradores do Jardim Panorama II. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Construção de travessia elevada na rua Guarani em frente a Churrascaria Fogo de chão. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Construção de duas salas de aula para CMEI em Dez de Maio no formato construção modular. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Limpeza e reforma de boca de lobo na rua Américo Ângelo Sartori n° 1122 em frente a Barbearia Cinco Estrelas. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Recuperação da calçada, na rua Anne Russ no Jardim Coopagro, ao lado do CISCOPAR. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Implantação de um redutor de velocidade na rua Maria Jose Nogueira, em frente ao condomínio tropical, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Revitalização da Praça Getúlio Vargas na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Melhorias nos desníveis e irregularidades próximos aos bueiros na Avenida São João onde teve o asfalto recapado. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Construção de calçada (passeio público), na rua Nossa Senhora de Fatima. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Implementação de rondas de patrulhamento da Guarda Municipal no período noturno e finais de semana na Praça Willy Barth, no Centro de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Ampliação do quadro de médicos ginecologistas nas Unidades Básicas de Saúde de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Extensão da Ciclovia que liga o Distrito de Novo Sobradinho a Vila Nova. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Disponibilização de profissional de Educação Física no Centro Esportivo Vaquinha, localizado no Jardim Redenção. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Melhoria com pedra brita no pátio do Centro Esportivo Vaquinha, localizado no Jardim Redenção. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Reitera o pedido de instalação de suporte para bicicletas no Centro Esportivo Vaquinha, localizado no Jardim Redenção. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Solicita a restruturação da Lei Ordinária nº 2222/2016 que demanda sobre o plano de carreira da guarda Municipal de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Implantação de passagem elevada em “paver” na Rua Tomás Gonzaga, em frente à igreja São Vicente de Paula. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Construção de banheiro público e parquinho infantil no Parque dos Pioneiros, Vila Operária. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Reiterando a indicação de nº 1057/2021, que propõe a construção de novos campos de grama natural no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indicação nº 1305 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Weisheimer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de ar condicionado e de um bebedouro para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ouro Preto. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 1304 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Weisheimer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Integralização de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI junto à Escola Municipal São Dimas, no Distrito de Bom Princípio do Oeste. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 1303 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Weisheimer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestruturação da base asfáltica e sinalização vertical e horizontal da estrada rural que liga o distrito de São Miguel à Linha Lajeado. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo para a construção de semáforo na Rua dos Pioneiros, próximo a rotatória da Avenida Senador Attilio Fontana. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Implantação de travessia elevada em frente ao cemitério da Igreja Católica de Novo Sobradinho. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Reforço do policiamento noturno pela Guarda Municipal na Praça BNH Tocantins do Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Implantação de bueiros nas Ruas Vicente Roos, Laurindo Moterle, Roberto Fachini e Leonardo Francisco Nogueira, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Instalação de totem de água filtrada na praça Willy Barth, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Amplo levantamento e mapeamento dos bairros onde há a falta de placas indicativas com nomes de ruas para posterior resolução deste problema. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Transformar Rua Primo Facchini, no Jardim Gisela, em sentido único. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Implantação de redutor de velocidade na Rua São João esquina com Rua Primo Fachini, no Jardim Gisela, próximo ao comércio Vini Embutidos e Açougue, número predial 8294. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Lei nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso racional da água e a utilização de equipamentos e componentes economizadores, nos sistemas prediais hidráulicos e sanitários, das edificações públicas municipais de Toledo. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do distúrbio denominado Síndrome do Respirador Bucal na rede municipal de ensino de Toledo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Cooperativa de Artesãos de Toledo - COOARTE. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Institui a Virada Ecumênica, no âmbito do Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que institui o Programa Professor Pesquisador, no âmbito do Município de Toledo. - |
Não há resultado |