Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a legislação que institui o Programa Professor Pesquisador, no âmbito do Município de Toledo.

Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.

Institui a Virada Ecumênica, no âmbito do Município de Toledo.

Declara de utilidade pública municipal a Cooperativa de Artesãos de Toledo - COOARTE.

Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do distúrbio denominado Síndrome do Respirador Bucal na rede municipal de ensino de Toledo.

Dispõe sobre o uso racional da água e a utilização de equipamentos e componentes economizadores, nos sistemas prediais hidráulicos e sanitários, das edificações públicas municipais de Toledo.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.

Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.

Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal.

Implantação de redutor de velocidade na Rua São João esquina com Rua Primo Fachini, no Jardim Gisela, próximo ao comércio Vini Embutidos e Açougue, número predial 8294.

Transformar Rua Primo Facchini, no Jardim Gisela, em sentido único.

Amplo levantamento e mapeamento dos bairros onde há a falta de placas indicativas com nomes de ruas para posterior resolução deste problema.

Instalação de totem de água filtrada na praça Willy Barth, no Centro.

Implantação de bueiros nas Ruas Vicente Roos, Laurindo Moterle, Roberto Fachini e Leonardo Francisco Nogueira, no Jardim Coopagro.

Reforço do policiamento noturno pela Guarda Municipal na Praça BNH Tocantins do Jardim Coopagro.

Implantação de travessia elevada em frente ao cemitério da Igreja Católica de Novo Sobradinho.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo para a construção de semáforo na Rua dos Pioneiros, próximo a rotatória da Avenida Senador Attilio Fontana.

Reestruturação da base asfáltica e sinalização vertical e horizontal da estrada rural que liga o distrito de São Miguel à Linha Lajeado.

Integralização de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI junto à Escola Municipal São Dimas, no Distrito de Bom Princípio do Oeste.

Instalação de ar condicionado e de um bebedouro para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ouro Preto.

Reiterando a indicação de nº 1057/2021, que propõe a construção de novos campos de grama natural no Município de Toledo.

Construção de banheiro público e parquinho infantil no Parque dos Pioneiros, Vila Operária.

Implantação de passagem elevada em “paver” na Rua Tomás Gonzaga, em frente à igreja São Vicente de Paula.

Solicita a restruturação da Lei Ordinária nº 2222/2016 que demanda sobre o plano de carreira da guarda Municipal de Toledo.

Reitera o pedido de instalação de suporte para bicicletas no Centro Esportivo Vaquinha, localizado no Jardim Redenção.

Melhoria com pedra brita no pátio do Centro Esportivo Vaquinha, localizado no Jardim Redenção.

Disponibilização de profissional de Educação Física no Centro Esportivo Vaquinha, localizado no Jardim Redenção.

Extensão da Ciclovia que liga o Distrito de Novo Sobradinho a Vila Nova.

Ampliação do quadro de médicos ginecologistas nas Unidades Básicas de Saúde de Toledo.

Implementação de rondas de patrulhamento da Guarda Municipal no período noturno e finais de semana na Praça Willy Barth, no Centro de Toledo.

Construção de calçada (passeio público), na rua Nossa Senhora de Fatima.

Melhorias nos desníveis e irregularidades próximos aos bueiros na Avenida São João onde teve o asfalto recapado.

Revitalização da Praça Getúlio Vargas na Vila Industrial.

Implantação de um redutor de velocidade na rua Maria Jose Nogueira, em frente ao condomínio tropical, no Jardim Coopagro.

Recuperação da calçada, na rua Anne Russ no Jardim Coopagro, ao lado do CISCOPAR.

Limpeza e reforma de boca de lobo na rua Américo Ângelo Sartori n° 1122 em frente a Barbearia Cinco Estrelas.

Construção de duas salas de aula para CMEI em Dez de Maio no formato construção modular.

Construção de travessia elevada na rua Guarani em frente a Churrascaria Fogo de chão.

Construção de banheiros e vestiários na área externa da Associação de Moradores do Jardim Panorama II.

Instalação de climatizadores na Associação de Moradores do Jardim Maracanã.

Implementação de estudos, em parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, para execução de obra de instalação de rede de esgoto no Jardim Independência.

Solicita informações sobre servidores públicos afastados por problemas psicológicos.

Solicita providências quanto a crise do leite englobando ações que tragam maior competitividade, desoneração da atividade e o controle da importação do leite.

Solicita apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – ALEP, junto ao Governador do Estado, para exclusão da grande maioria dos itens do regime do ICMS-ST, no Estado do Paraná.

Solicitação ao Governador do Estado, para exclusão da grande maioria dos itens do regime do ICMS-ST, no Estado do Paraná.

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Focinhos Carentes de Toledo - AFOCATO.

Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Jardim Betel, implantado nesta cidade de Toledo.

Declara de utilidade pública municipal o Clube do Cavalo - C.V.

Fixa os valores dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do Governo Federal, para repasse a profissionais enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras vinculados a prestadores de serviços contratualizados, nos termos da Emenda Constitucional nº 127/2022, da Lei Federal nº 14.343/2022, da ADI-STF nº 7222 e demais normas aplicáveis, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.

Recurso contra o despacho da presidência pelo arquivamento da Indicação nº 1047, de 2023.

Recurso contra o despacho da presidência pelo arquivamento da Indicação nº 1080, de 2023.