Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 14:02
Encerramento: 06/11/2023 - 16:55



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Mesa Diretora
Presidente: Dudu Barbosa / Republicanos
Primeiro-Vice-Presidente: Geraldo Weisheimer / PL
Segundo-Vice-Presidente: Valtencir Careca / PP
Primeiro-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC
Segundo-Secretário: Genivaldo Jesus / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Genário / PATRIOTA
Professor Oseias / PP
Roberto de Souza / PT
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 171 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 344
Autoriza o Município de Toledo a receber áreas em doação da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e procede à respectiva afetação.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 172 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 345
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 1441 de 2023
Autor: Beto Scain
Repasse de parte da sobra de orçamento da Câmara Municipal ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para uso das entidades assistenciais cadastradas no CMDCA.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 1442 de 2023
Autor: Beto Scain
Recuperação da malha asfáltica na área urbana da Comunidade de Boa Vista.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 1443 de 2023
Autor: Beto Scain
Repintura de faixas de pedestres e sinalização de estacionamento nas ruas General Estilac Leal, Áurea, Marechal Floriano, General Canrobert Pereira da Costa e Caetano Severino Perin, no Centro.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 1444 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
Implantação de iluminação pública na Rua Brasília esquina com Rua Marco Antônio, da localidade de Ouro Preto, em frente à Igreja Assembleia de Deus.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 1445 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
Desentupimento da tubulação na OT-006, no trecho entre Toledo e Concórdia do Oeste.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 1446 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
Recuperação de bueiro em frente a propriedade de José Carlos Hartmann, em Cerro da Lola.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 1447 de 2023
Autor: Damião Santos
Instalação de ponto de ônibus coberto, na Rua Mathias Furh, esquina com Rua Ambrosio Giaretta, no Bairro São Francisco.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 1448 de 2023
Autor: Damião Santos
Pintura das faixas de pedestre da Rua Tomaz Edison com Rua do Herval, na Vila Pioneiro.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 1449 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Elaboração de cartilha de orientação para prevenir as quedas sofridas pelos idosos.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 1450 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Implantação de espaço para carga e descarga na Avenida Maripá, no quarteirão entre a Rua São João e a Rua Rui Barbosa.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 1451 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Substituição da vaga de estacionamento destinada para motos, por vaga exclusiva para ambulâncias, na Rua Santos Dumont, em frente a IMED.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 1452 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
Implantação de lixeiras na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Bom Princípio.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 1453 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
Implantação de quebra-molas na Rua Tangará, no São Francisco.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 1454 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
Retirada do lixo na Rua João Pereira, esquina com a Rua Paulina Scain, no Jardim Coopagro.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 1455 de 2023
Autores: Genivaldo Paes, Valdomiro Bozó
Reforma das coberturas dos restaurantes populares do Jardim Panorama e Jardim São Francisco.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 1456 de 2023
Autor: Geraldo Weisheimer
Instalação de radares ou lombada eletrônica na Rua Ângela Zanella, próximo à Rua Marco Antônio Ochoa Filho, no Jardim das Orquídeas.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 1457 de 2023
Autor: Geraldo Weisheimer
Indica ao Poder Executivo a colocação de placas educativas em todos os semáforos com o seguinte dizer: “Não dê esmolas, dê OPORTUNIDADES”.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 1458 de 2023
Autor: Geraldo Weisheimer
Melhorias incluindo a implementação de piso emborrachado na entrada da UBS da comunidade de Ouro Preto.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 1459 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
Reforma completa dos banheiros e vestiários da Associação de Moradores do Jardim Porto Alegre.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 1460 de 2023
Autores: Jozimar Polasso, Chumbinho Silva, Gabriel Baierle, Pedro Varela, Professor Oseias, Valtencir Careca
Sugere o nome “Maristela Zanette Beé” para nominar logradouro ou próprio público municipal.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 1461 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
Realização de pintura das faixas de sinalização em toda a extensão da Rua dos Pioneiros.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 1462 de 2023
Autor: Bernardino Reis
Implantação de extensão de rede dotada de ponto para captação de águas pluviais (boca de lobo) nas Ruas Germano Pizetta, Rua Boa Esperança e Rua Monte Carlo, na Vila Boa Esperança.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 1463 de 2023
Autor: Bernardino Reis
Estudo de viabilidade para implementação de um Hospital da Criança ao lado do Hospital Regional.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 1464 de 2023
Autor: Bernardino Reis
Recapeamento asfáltico e sinalização viária da Rua José Pedro Brum, na Vila Pioneiro.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 1465 de 2023
Autor: Professor Genário
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de “Professora Eunice Suzetti Zambrin”.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 1466 de 2023
Autor: Marly Zanete
Implantação de travessia elevada na rua, Natal no Distrito de Novo Sarandi.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 1467 de 2023
Autor: Marly Zanete
Implantação de um portal no Distrito de Vila Ipiranga.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 1468 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Pintura da sinalização viária ao longo de toda a extensão da Avenida Maripá.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 1469 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Pintura da sinalização viária ao longo de toda a extensão da Avenida Parigot de Souza.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 1470 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Reforçar a sinalização na Avenida Parigot de Souza, especificamente no que diz respeito à proibição de virar à direita na Rua das Palmeiras, no bairro Jardim Santa Maria.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 1471 de 2023
Autor: Pedro Varela
Realização de pintura de faixas pedestres nas ruas Abel Batista de Freitas, Rua Alzira Fiel, Rua Jose Aires da Silva.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 1472 de 2023
Autor: Pedro Varela
Ampliação da captação de água das chuvas na Rua Matelândia esquina com Rua General Alcides Etchegoyen.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 1473 de 2023
Autor: Pedro Varela
Implantação de redutor de velocidade na Rua Elvira Bombonatto, próximo ao cemitério Jardim da Saudade no Jardim Europa.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 1474 de 2023
Autor: Professor Oseias
Equiparação do vale alimentação dos servidores públicos municipal.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 1475 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
Indica o nome de Pedro Destefani para denominação de logradouro ou próprio público municipal.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 1476 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
Solicita limpeza, desobstrução e recuperação das canaletas drenantes na Rodovia OT 06, ligação de Toledo aos Distritos de Xaxim e Concórdia do Oeste.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 1477 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
Roçada, poda e limpeza de calçada em toda a extensão da rua Antônio Pires de Oliveira margeando a mata ciliar no Jardim Coopagro.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 1478 de 2023
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes
Reforma completa e Ampliação da cobertura da Associação de Moradores do Jardim Esplanada.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 1479 de 2023
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Jesus, Marly Zanete, Olinda Fiorentin
Ofereça o serviço gratuito de micropigmentação nos casos de mastectomia.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 1480 de 2023
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes
Realização de reformas do parquinho e da academia da terceira na Associação de Moradores do Jardim Esplanada.
Matéria não lida
43 - Requerimento nº 172 de 2023
Autor: Professor Oseias
Solicita informações sobre descarte de lixo hospitalar.
Matéria não lida
44 - Requerimento nº 173 de 2023
Autor: Professor Oseias
Pedido de informações de servidores em cargos de comissão e funções gratificadas nos quais fizeram cursos fora do município.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Genário / PATRIOTA
Professor Oseias / PP
Roberto de Souza / PT
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 143 de 2023
Autor: Leoclides Bisognin
Declara de utilidade pública municipal a Casa de Maria.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 148 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 327
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Dona Leda, implantado nesta cidade de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 151 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 330
Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 166 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 340
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 326
Altera a legislação que institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 170 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 343
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
  • Beto Scain - Sim
  • Chumbinho Silva - Sim
  • Damião Santos - Sim
  • Dudu Barbosa - Sim
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Jesus - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Geraldo Weisheimer - Sim
  • Jozimar Polasso - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Sim
  • Professor Genário - Sim
  • Professor Oseias - Sim
  • Roberto de Souza - Sim
  • Valdir Rossetto - Sim
  • Valdomiro Bozó - Sim
  • Valtencir Careca - Sim