Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 14:01
Encerramento: 20/11/2023 - 16:35



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Mesa Diretora
Presidente: Dudu Barbosa / Republicanos
Primeiro-Vice-Presidente: Geraldo Weisheimer / PL
Segundo-Vice-Presidente: Valtencir Careca / PP
Primeiro-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC
Segundo-Secretário: Genivaldo Jesus / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PRD
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Roberto de Souza / PT
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 175 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 347
Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização, através do Programa Toledoé+Negócio!.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 176 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 348
Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento INOVAMEAT Toledo 2024 – Inovação na Produção de Proteína Animal, na cidade de Toledo.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 1525 de 2023
Autor: Beto Scain
Substituição de toda iluminação pública de Ouro Preto por lâmpadas LED.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 1526 de 2023
Autor: Beto Scain
Poda de árvores e reforma da calçada na trilha do Parque Linear Sanga Panambi, na Vila Industrial.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 1527 de 2023
Autor: Beto Scain
Construção de salas de aula na Escola Nossa Senhora das Graças, em Ouro Preto, devido à previsão de início do Programa Integralizar – Educação em Tempo Integral.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 1528 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Valmor Begossi.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 1529 de 2023
Autores: Chumbinho Silva, Pedro Varela
Instalação de placas de sinalização de trânsito nas ruas do Jardim Independência.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 1530 de 2023
Autor: Damião Santos
Pintura das placas de sinalização e das faixas de pedestre, da rua Nilo Cairo e Ângela Fornari, esquina com Navilio Donassolo, no Jardim maracanã, Vila Pioneiro.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 1531 de 2023
Autor: Damião Santos
Pintura das faixas de sinalização da Rua Garibaldi, da Rua Tomaz Gonzaga até a Rua Piratini, na Vila Paulista.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 1532 de 2023
Autor: Damião Santos
Pintura das placas de sinalização e horizontal das ruas, no Jardim Concórdia.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 1533 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Instituição do Programa IPTU Sustentável.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 1534 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Colocação de tachões e redutores de velocidade no cruzamento da Rua Formosa com a Bento Munhoz da Rocha Neto.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 1535 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Urbanização da Rua São João, no Jardim Anápolis.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 1536 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
Desobstrução das calçadas da Rua Angelo Citadin, no Jardim Coopagro.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 1537 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
Poda de árvores na Rua Pindatiporã, no Jardim Coopagro.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 1538 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
Implantação de ponto de ônibus com assento e cobertura em frente ao Supermercado Ouro Verde, no Jardim Coopagro.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 1539 de 2023
Autores: Genivaldo Paes, Valdomiro Bozó
Indica ao Chefe do Poder Executivo o estudo para implementação de vaga de estacionamento exclusiva para ambulância em frente à Rua Raimundo Leonardi, nº 1651.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 1540 de 2023
Autores: Genivaldo Paes, Gabriel Baierle, Valdomiro Bozó
Substituição de ponto de ônibus na Avenida Parigot de Souza, próximo ao Supermercado Muffato.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 1541 de 2023
Autores: Genivaldo Paes, Valdomiro Bozó
Melhorias na iluminação pública no final da Rua Rui Barbosa.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 1542 de 2023
Autor: Geraldo Weisheimer
Indica ao Poder Executivo implantar um projeto de paisagismo no distrito de Bom Princípio, incluindo a plantação de flores no canteiro central.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 1543 de 2023
Autor: Geraldo Weisheimer
Construção de parquinho infantil na comunidade de Boa Vista.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 1544 de 2023
Autor: Geraldo Weisheimer
Instalação de uma área de lazer, com a implantação de Academia da Terceira Idade e Parque Infantil na comunidade de Linha Gramado.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 1545 de 2023
Autores: Jozimar Polasso, Genivaldo Paes, Valdomiro Bozó
Reiterando a indicação de nº 931/2021, que solicita a reforma da sede da Associação Toledana de Imprensa (ATI).
Matéria não lida
24 - Indicação nº 1546 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
Solicitação de elevação em paver, na rua Bento Munhoz da Rocha Neto, em frente ao n° 2056, no Jardim La Salle.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 1547 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
Ampliação de galeria pluvial localizada na Rua Raimundo Leonardi n° 96, no Jardim Porto Alegre.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 1548 de 2023
Autor: Leoclides Bisognin
Implantação de redutores de velocidade na Rua Alzira Gonçalves Arruda, entre as Ruas Manoel Bandeira e Benjamin Constant, no Jardim Europa.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 1549 de 2023
Autor: Leoclides Bisognin
Reitera a solicitação para realização de eventos em comemoração aos 35 anos da criação do Parque Ecológico Diva Paim Barth.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 1550 de 2023
Autores: Marly Zanete, Olinda Fiorentin
Implantação de Redutor de Velocidade, do tipo Lombada, próximo a Igreja de Cristo, na Linha Arapongas.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 1551 de 2023
Autor: Marly Zanete
Implantação de boca de lobo localizada na Rua Augusto Severino no Distrito de Vila Nova.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 1552 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Estudo de divulgação acessível das novas regras do estacionamento rotativo (EstaR) para a população, com enfoque especial na terceira idade.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 1553 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Estudo de viabilidade para a restrição de estacionamento em apenas um dos lados da Rua Da Igreja, na Vila Pioneiro.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 1554 de 2023
Autor: Pedro Varela
Reitera a reforma da passarela localizada na Avenida Maripá, cruzamento para o Parque Frei Eusébio, na sanga Pinheirinho.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 1555 de 2023
Autor: Professor Oseias
Implantação de iluminação na quadra de vôlei na praça Frei Alceu.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 1556 de 2023
Autor: Professor Oseias
Manutenção e reforma do asfalto que liga Concordia do Oeste a Dez de maio.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 1557 de 2023
Autor: Roberto de Souza
Realocação de ponto de ônibus instalado na Avenida Roberto Fachini, esquina com a Rua Eugenio Gustavo Keller, Jardim Coopagro.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 1558 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
Realização de operação “tapa-buracos” na rodovia OT 106.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 1559 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
Recuperação e instalação de placas indicativas com os nomes das ruas na Vila Pioneira.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 1560 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
Poda de árvores e limpeza do acostamento na rodovia OT 418 trecho entre PR 585 à comunidade Tapui.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 1561 de 2023
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes
Implantação de Banheiros Automatizados Autolimpantes, nos espaços públicos do município de Toledo.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 1562 de 2023
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes
Fornecimento de kit Lanche, para pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, levados para atendimento fora do município de Toledo-Paraná.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 1563 de 2023
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes
Realização de poda de árvores Colégio Estadual Luiz Augusto Morais Rego, na Rua Almirante Barroso, Centro.
Matéria não lida
42 - Requerimento nº 175 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
Solicita informações sobre a existência de projeto de pavimentação da estrada de Boa Vista, iniciando na Rua Guaíra em direção a propriedade de Jonas Ribeiro.
Matéria não lida
43 - Requerimento nº 176 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Solicita informações sobre servidores públicos afastados por problemas psicológicos.
Matéria não lida
44 - Requerimento nº 177 de 2023
Autor: Professor Oseias
Solicita informações sobre índices de acidentes no trânsito de Toledo.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PRD
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Roberto de Souza / PT
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 128 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 247
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Imbuia, implantado nesta cidade de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 142 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 322
Dispõe sobre a estruturação, a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 149 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 328
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Residencial Surya, implantado nesta cidade de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 155 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 334
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 161 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 337
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 165 de 2023
Autor: CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Institui a apresentação quadrimestral de Relatório de Gestão pela Secretaria Municipal da Cultura.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 172 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 345
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 173 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 346
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Autor: Mesa
Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal.
Aprovado(a) por unanimidade