Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que aprova e institui o Plano Municipal da Educação de Toledo – PME 2015-2024. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Toledo e a entidade de previdência. - |
Não há resultado |
| 4 |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidora. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidor. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná - SESA - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidor. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná - SESA - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidora. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Construção de calçadas de pedestres em ambos os lados da Avenida Nossa Senhora de Fátima, entre a Avenida Parigot de Souza e a Rua Aloísio Anschau, no Jardim Gisela/Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Solicita instalação de placas indicativas de “Ponte Estreita” nos dois sentidos da ponte sobre o Rio Guaçu, na Comunidade de Boa Vista. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Solicita a poda de árvores em torno da OT 453, próximo ao Rio Guaçu, na Comunidade de Boa Vista. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Instalação de corrimões nas escadas externas e internas do teatro municipal. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Instalação de bancos de espera ao redor do parque infantil do Parque Ecológico Diva Paim Barth. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Melhoria na iluminação pública da praça de Cerro da Lola. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Revitalização de toda extensão da Rua Primeiro de Maio, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Revitalização da Rua dos Pioneiros, entre a Rua Primeiro de Maio até a Rua Mario Fontana, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Implementação de programa de incentive a produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos habitacionais, destinadas às famílias de baixa renda. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Criação e implantação de Atendimento Emergencial Veterinário 24h no Município. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Realização de melhorias com a conclusão do asfaltamento e pintura de sinalização viária na Rua Waldemar Grahl, na Vila Becker. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Construção de uma academia próximo ao campo de futebol do Jardim Redenção. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com nome de Lucio Fischer. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Revitalização com calçadas e substituição de árvores, da Rua Polenice Genari, no BNH Rossoni. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indicação nº 1645 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Weisheimer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sinalização vertical e horizontal nas rotatórias do Município. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 1646 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Weisheimer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de comedouro e bebedouro público para cães e gatos nos pontos públicos do Município. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 1647 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Weisheimer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de quatro aparelhos de ar-condicionado, de um bebedouro e de um computador para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Bom Princípio. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indica a implantação de uma lombada elevada na Rua dos Pioneiros, em frente ao n° 2908, no Jardim Parizotto. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Realização de operação tapa-buracos na confluência da Avenida Maripá com as ruas Pitanga, Santa Clara e Capitão Leônidas Marques, no Jardim Laranjeiras. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indicação nº 1650 de 2023
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Melhorias na faixa de pedestre em elevação em paver na Rua Setembro esquina com Avenida Tiradentes, Centro. - |
Não há resultado |
| 29 |
Implantação de uma Sede da Patrulha Rural no Distrito de Novo Sarandi, no antigo posto da Polícia Militar, que se encontra desativado. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Reforma dos banheiros na Praça Ângelo Citadin no Distrito Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Asfaltamento da Rua Antônio Prado, Trecho com a Rua Condé Pacelli, no Distrito de Vila Nova. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Melhorias urgentes nas opções de lazer em Vista Alegre, concentrando-se na Associação de Moradores, Academia dos Idosos e Parquinho Infantil. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Realização de diversas benfeitorias na via Dom Pedro II sentido Parizzotto. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Manutenção para melhorias de escoamento de águas na rodovia Lothário Klassmann. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Pintura da faixa de sinalização horizontal amarela proibindo o estacionamento em um dos lados da Rua Santa Cecilia no Jardim Paulista. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Implantação de uma travessia elevada na Rua General Alcídes Etchegoyen, esquina com a rua Corbélia. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Operação recuperação de estrada rural que interliga a comunidade de Linha Tapui a Linha Mandarina OT 418 à OT 03 - |
Não há resultado | |
| 38 |
Operação recuperação de estradas rurais que interligam as rodovias OT 203 a OT 06 vias não asfaltadas, ligação entre as comunidades de São Salvador a Linha União. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Recolocação e reestruturação dos pontos das lixeiras de reciclados “lixeiras amarelas” no perímetro urbano do Município. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Implantação de uma área de lazer, com parque infantil e academia de terceira idade, no Loteamento Campina Verde. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Implantação de uma área de lazer, com parque infantil e academia de terceira idade, no Loteamento Cedro. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Implementação de uma cobertura que se estenda desde o portão de entrada até o saguão na Escola Municipal Walmir Grande, do Jardim Panorama. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Solicita informações à Secretaria do Planejamento, Habitação e Urbanismo. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Requerimento nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Governador do Estado do Paraná a implantação do Batalhão do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD (Polícia Militar) no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 45 |
Requerimento nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o funcionamento e gestão do Aeroporto Municipal Luiz Dalcanale Filho. - |
Não há resultado |